Foto: João Godinho / O Tempo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva justifica que sua renda foi obtida com palestras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou seu patrimônio pessoal em 360%, em valores nominais, com a renda obtida com sua empresa de palestras, após o fim de seu segundo mandato na Presidência, em 2010.
A soma de seus bens chegou a R$ 8,8 milhões no fim do ano passado, apontam declarações de Imposto de Renda do petista que integram a denúncia criminalapresentada contra ele na quarta (14).
Segundo o documento entregue por Lula ao fisco, em 31 de dezembro de 2010 o ex-presidente tinha patrimônio de R$ 1,9 milhão.
Já em 2015, a declaração registra que, ao final daquele exercício, o valor total de seus bens era de aproximadamente R$ 8,8 milhões –um aumento de R$ 6,9 milhões.
De acordo com documentos entregues à Receita, a evolução patrimonial teve lastro em renda obtida com a L.I.L.S, empresa de palestras de Lula, criada após ele encerrar seus dois mandatos à frente da Presidência.
Entre 2011 e 2015, a L.I.LS. distribuiu lucros e dividendos no valor de R$ 8,5 milhões para o petista. Nesse período, Lula deu cerca de 70 palestras no Brasil e exterior, segundo ele próprio afirmou à PF.
A maior transferência de valor da empresa para Lula ocorreu em 2014, no montante de R$ 5,6 milhões. Foi em novembro daquele ano que estourou a fase mais ostensiva da Operação Lava Jato, que prendeu executivos e acusou o governo federal de arrecadar propina via Petrobras.
Os repasses para a L.I.L.S feitos por empreiteiras acusadas na Lava Jato são alvo de investigações pela força-tarefa do caso.
Segundo a PF, a L.I.L.S recebeu R$ 21 milhões entre 2011 e 2015. Desse total, R$ 9,9 milhões foram pagos por empreiteiras investigadas.
À Polícia Federal Lula afirmou que cobrava "exatamente US$ 200 mil, nem mais e nem menos", por todas as suas palestras –o mesmo valor que o ex-presidente americano Bill Clinton cobraria.
"Quando eu deixei a Presidência da República, eu era considerado o melhor presidente do início do século 21", disse aos policiais, ao justificar o preço. "Nós pegamos o valor do Bill Clinton e falamos o seguinte: 'Nós fizemos mais do que ele, então nós merecemos pelo menos igual'."
O objetivo, segundo o ex-presidente, era "vender o Brasil" e falar de suas perspectivas de futuro.
"Eu fazia isso com muito orgulho; se tivesse disposição, eu teria feito uma palestra por dia, ou até duas, se eu quisesse", afirmou aos delegados federais, em março.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que "as atividades da L.I.L.S são absolutamente lícitas, lastreadas em palestras devidamente documentadas e de conhecimento geral".
Fonte: Folha de São Paulo
Denúncia de Lula do tríplex revela tese que PGR sustentará no STF
A peça acusatória resume o papel de Lula como suposto mandante da organização criminosa, para contextualizar os crimes alvos da Lava Jato (Foto: Divulgação)
A primeira denúncia criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério Público Federal, em Curitiba, revela a tese que será usada nas acusações formais que imputarão ao petista envolvimento direto no crime de organização criminosa da força-tarefa da Operação Lava Jato.
"Nesse esquema criminoso, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias", registram os procuradores da República, na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente, a sua mulher, Marisa Letícia, e outros seis acusados.
Alvo de críticas, em especial da defesa, a forma como foi divulgada em entrevista coletiva a primeira denuncia contra Lula - e a ampla explanação sobre o contexto da estrutura criminosa montada no governo federal, que teria vitimado a Petrobras - foi montada por 13 procuradores de Curitiba, com acompanhamento direto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A peça acusatória resume o papel de Lula como suposto mandante da organização criminosa, para contextualizar os crimes alvos da Lava Jato. Desde março de 2014, os investigadores miram uma sistemática criada por um núcleo político, que envolvia PT, PMDB e PP, e um cartel das maiores empreiteiras do País para lotear cargos na Petrobras e arrecadar fundos por meio de pagamentos de propinas - que variavam de 1% a 3% dos contratos, um prejuízo de mais de R$ 40 milhões.
Nela os procuradores apontaram pelo menos 14 conjuntos de elementos probatórios usados para formar a convicção de que a empreiteira OAS pagou R$ 87 milhões de corrupção em contratos da Petrobras, que beneficiaram Lula de três formas. Pela cooptação de partidos aliados - PMDB e PP - por meio do loteamentos de cargos na estatal para arrecadação de propinas, pelo uso do esquema para formação de "caixa" ilícito para financiamento das campanhas e para o enriquecimento ilícito.
A última perna desse tripé que justifica a sistematização do loteamento de cargos para levantamento de propinas é o alvo dessa primeira denúncia criminal da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Nela, Lula e Marisa são acusados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na propriedade e reforma do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e no custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela OAS.
De acordo com a denúncia, R$ 3,7 milhões foram propinas usadas em benefício próprio. O restante, usado para financiamento do esquema de "governabilidade corrompida e perpetuação criminosa no poder".
"Resumidamente, Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas por empreiteiras em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobrás", sustenta o MPF, na denúncia.
"No entanto, seu maior benefício foi na seara política, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o PT e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente PP e PMDB, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprovação da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a permanência no poder de seu partido mediante a injeção de propinas em campanhas eleitorais."
Esquema único
Na tese usada pela Procuradoria para indicar o papel de mando de Lula, a denúncia diz que "a ânsia de ganhar rapidamente o máximo de apoio no Congresso e o desejo de perpetuar o PT no Poder - não só no Executivo federal como em outros níveis de governo em que as campanhas seriam alimentadas com dinheiro criminoso - moveram Lula, auxiliado por José Dirceu, na orquestração de uma sofisticada estrutura ilícita de compra de apoio parlamentar".
"A contextualização do suposto esquema criminoso, que abre a denúncia, indica que Lula será acusado não só de ser o ´maestro´ do esquema de cartel e propinas na Petrobras, mas como artífice de uma ´macro corrupção´ que unirá outros casos de corrupção - já com sentença proferida - no governo federal, como os de desvios via Ministério do Planejamento, alvo da Operação Custo Brasil, dos desvios nas obras da Usina de Angra 3 na Eletronuclear, alvo da Lava Jato no Rio, e nos contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal, da Lava Jato em Brasília".
"A arrecadação de propinas, assentada na distribuição de cargos públicos, permitiu o direcionamento de vantagens indevidas a agentes e partidos políticos, funcionários públicos, operadores financeiros e empresários, dando origem a um esquema criminoso revelado, parte na ação penal relativa ao ´Mensalão´ e parte nas ações penais da Operação Lava Jato."
"Para que a engrenagem criminosa funcionasse na forma antes descrita - obter e manter a governabilidade corrompida, enriquecer ilicitamente seus participantes e financiar a permanência no poder - Lula comandou e coordenou, por meio de dinheiro público desviado, embutido em lucros ilegais cada vez mais altos por parte de empresários corruptores, o concurso de vontades de agentes integrantes de 4 núcleos principais do
esquema descrito: empresarial, dos funcionários públicos, político e dos operadores financeiros".
Defesa
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa Marisa Letícia, Cristiano Zanin Martins, disse nesta quarta-feira, 14, que a denúncia contra seus clientes vem de um histórico que mostra uma "perseguição" contra o ex-presidente e tenta tirá-lo do cenário político de 2018.
"Nesse esquema criminoso, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias", registram os procuradores da República, na denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente, a sua mulher, Marisa Letícia, e outros seis acusados.
Alvo de críticas, em especial da defesa, a forma como foi divulgada em entrevista coletiva a primeira denuncia contra Lula - e a ampla explanação sobre o contexto da estrutura criminosa montada no governo federal, que teria vitimado a Petrobras - foi montada por 13 procuradores de Curitiba, com acompanhamento direto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A peça acusatória resume o papel de Lula como suposto mandante da organização criminosa, para contextualizar os crimes alvos da Lava Jato. Desde março de 2014, os investigadores miram uma sistemática criada por um núcleo político, que envolvia PT, PMDB e PP, e um cartel das maiores empreiteiras do País para lotear cargos na Petrobras e arrecadar fundos por meio de pagamentos de propinas - que variavam de 1% a 3% dos contratos, um prejuízo de mais de R$ 40 milhões.
Nela os procuradores apontaram pelo menos 14 conjuntos de elementos probatórios usados para formar a convicção de que a empreiteira OAS pagou R$ 87 milhões de corrupção em contratos da Petrobras, que beneficiaram Lula de três formas. Pela cooptação de partidos aliados - PMDB e PP - por meio do loteamentos de cargos na estatal para arrecadação de propinas, pelo uso do esquema para formação de "caixa" ilícito para financiamento das campanhas e para o enriquecimento ilícito.
A última perna desse tripé que justifica a sistematização do loteamento de cargos para levantamento de propinas é o alvo dessa primeira denúncia criminal da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Nela, Lula e Marisa são acusados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na propriedade e reforma do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e no custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela OAS.
De acordo com a denúncia, R$ 3,7 milhões foram propinas usadas em benefício próprio. O restante, usado para financiamento do esquema de "governabilidade corrompida e perpetuação criminosa no poder".
"Resumidamente, Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas por empreiteiras em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobrás", sustenta o MPF, na denúncia.
"No entanto, seu maior benefício foi na seara política, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o PT e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente PP e PMDB, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprovação da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a permanência no poder de seu partido mediante a injeção de propinas em campanhas eleitorais."
Esquema único
Na tese usada pela Procuradoria para indicar o papel de mando de Lula, a denúncia diz que "a ânsia de ganhar rapidamente o máximo de apoio no Congresso e o desejo de perpetuar o PT no Poder - não só no Executivo federal como em outros níveis de governo em que as campanhas seriam alimentadas com dinheiro criminoso - moveram Lula, auxiliado por José Dirceu, na orquestração de uma sofisticada estrutura ilícita de compra de apoio parlamentar".
"A contextualização do suposto esquema criminoso, que abre a denúncia, indica que Lula será acusado não só de ser o ´maestro´ do esquema de cartel e propinas na Petrobras, mas como artífice de uma ´macro corrupção´ que unirá outros casos de corrupção - já com sentença proferida - no governo federal, como os de desvios via Ministério do Planejamento, alvo da Operação Custo Brasil, dos desvios nas obras da Usina de Angra 3 na Eletronuclear, alvo da Lava Jato no Rio, e nos contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal, da Lava Jato em Brasília".
"A arrecadação de propinas, assentada na distribuição de cargos públicos, permitiu o direcionamento de vantagens indevidas a agentes e partidos políticos, funcionários públicos, operadores financeiros e empresários, dando origem a um esquema criminoso revelado, parte na ação penal relativa ao ´Mensalão´ e parte nas ações penais da Operação Lava Jato."
"Para que a engrenagem criminosa funcionasse na forma antes descrita - obter e manter a governabilidade corrompida, enriquecer ilicitamente seus participantes e financiar a permanência no poder - Lula comandou e coordenou, por meio de dinheiro público desviado, embutido em lucros ilegais cada vez mais altos por parte de empresários corruptores, o concurso de vontades de agentes integrantes de 4 núcleos principais do
esquema descrito: empresarial, dos funcionários públicos, político e dos operadores financeiros".
Defesa
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa Marisa Letícia, Cristiano Zanin Martins, disse nesta quarta-feira, 14, que a denúncia contra seus clientes vem de um histórico que mostra uma "perseguição" contra o ex-presidente e tenta tirá-lo do cenário político de 2018.
Fonte:estadao
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