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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Justiça Eleitoral barra 810 candidatos no Ceará

De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) 14.100 eleitores estão aptos para a disputa dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 184 municípios cearenses. A grande maioria, como sempre acontece, é de postulantes às câmaras municipais: 13.100. A conta era ainda maior, mas o objetivo de muitos foi interrompido pela não habilitação para serem votados. Neste pleito, a Justiça Eleitoral barrou 810 candidaturas no Estado. Quase 400 estarão nas urnas, pois ainda aguardam análise de recursos aos indeferimentos.

Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo. Dentre os candidatos barrados pela Justiça, 18 tentavam ser prefeitos, 54 buscavam cargo de vice-prefeito e 738 almejavam vagas de vereador, além dos que já desistiram, caso do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB), que ontem oficializou sua saída da disputa no município.

O candidato que, mesmo indeferido, quando julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, interpôs recurso contra a decisão e aguarda julgamento por instância superior, concorrerá ao pleito, ficando a validade dos seus votos condicionada ao eventual deferimento posterior do registro.

A decisão da Justiça Eleitoral beneficiou 28 candidatos a prefeito, 23 a vice e 319 aos legislativos municipais. Também há os cassados com recurso. São candidatos que tiveram seus registros das candidaturas cancelados pelos partidos e entraram com recursos ainda não julgados. No grupo, estão dois postulantes a prefeito e outros dois a vice. Para vereador não há registro.

Dos partidos políticos, PDT e PMDB contam com os maiores números de candidatos no Ceará, somando 1.435 e 1.036, respectivamente. Mas quando se fala em candidaturas indeferidas que estão mantidas por meio de recursos, quem lidera é o PSD, com 31 casos entre prefeituráveis e concorrentes a vereador. Na sequência, PMDB e PT têm 29 cada, acompanhados de PDT e PR, com 27 cada um.

Homens e mulheres

Entre as candidaturas indeferidas com recurso no Ceará, 265 são de políticos do sexo masculino e 105, do sexo feminino. Eles também têm mais cassados com recursos: são três contra uma. A diferença é proporcional ao desequilíbrio entre os sexos nos registros: são 9.743 candidatos e 4.357 candidatas neste ano.

Os homens representam 69%. Em todo o Brasil, atualmente, são apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras em cargos eletivos municipais. A cota de 30% de candidaturas femininas, prevista na Lei eleitoral desde 1995, não vinha conseguindo cumprir o seu papel.

Em Fortaleza, onde oito candidatos concorrem à Prefeitura, nenhum sofreu indeferimento. Porém, entre os 1.070 aptos a concorrerem a uma das 43 vagas na Câmara Municipal, 13 terão os nomes nas urnas após entrarem com recurso contra indeferimentos. Destes, três são do PPS, enquanto PCdoB e PSC têm dois e PDT, PR, PSL, PTB, PTC e PV têm cada qual um nome na lista dos indeferidos com recurso.

Assim como no Estado, na Capital os candidatos homens são maioria. Dos 1.086 que buscam a eleição, contando entre vereadores, prefeitos e vices, 762 são homens e 324 são mulheres. Do montante, oito candidatos recorreram a indeferimentos contra cinco candidatas.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa é o principal motivo para os indeferimentos de prefeituráveis. Foram registrados 21 por isso, enquanto a ausência de requisito de registro e o indeferimento do partido ou coligação, com cinco e dois casos respectivamente, aparecem em seguida, na Capital.

Os candidatos a vice-prefeito tiveram problemas com os mesmos motivos. Dos que concorrem ao cargo de vereador, a ausência de registro, com 158 indeferimentos, foi o que mais levou os postulantes a recorrerem na Justiça para concorrer. Ao todo, 165 candidaturas para a Câmara estão pendentes de decisão.

Em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Estado, os seis candidatos a prefeito e seus vices tiveram o aval da Justiça Eleitoral. Por outro lado, dos 354 que apresentaram pedido de registro de candidaturas ao cargo de vereador, 20 foram julgados inaptos e estão fora do pleito. Outros quatro vão concorrer com recurso, por ausência de requisito de registro.

Diário do Nordeste

Homicídio na cidade de limoeiro do Norte

Informações dão conta de um Homicídio à bala  

em frente ao Estádio Bandeirão, em Limoeiro do 
Norte.
O mesmo foi executado na porta de entrada que dá 
acesso ao Bandeirão. A vítima do sexo masculino
 foi identificado por "João Bala". O mesmo seria moto-
taxista.
Via faca  na caveira

Em 72 horas, 21 presos escapam de cadeias públicas do Interior e outro é encontrado morto

fuga em Pentecoste
Flagrante da fuga de detentos da Cadeia Pública em Pentecoste
Uma rebelião, três fugas em massa  e uma morte misteriosa abalaram o Sistema Penitenciário cearense nas últimas 72 horas. Todos os casos ocorreram em cadeias públicas do Interior, mobilizando equipes de apoio da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejus) e a Polícia Militar. No total, 21 detentos fugiram.
As fugas ocorreram nas cadeias públicas dos Municípios de Aracati, Pentecoste e Canindé. No total, 15 detentos conseguiram escapar das duas unidades e nenhum deles foi ainda recapturado. Os incidentes ocorreram entre a madrugada de domingo último (24) e a tarde de segunda-feira (25). Em ambos, os detentos cavaram buracos nas celas e fugiram sem que fossem contidos.
Em Aracati, no Litoral Leste do estado (a 149Km de Fortaleza), oito detentos cavaram um buraco em uma das celas e desapareceram sem que fossem percebidos pela guarda externa
Em Pentecoste (a 86Km de Fortaleza), cinco presos escaparam da Cadeia Pública por volta de 4:00 horas do domingo. No dia seguinte, mais um interno conseguiu também escapar da mesma unidade, totalizando seis fugitivos.  Os foragidos são: Dyones Alves de Paula, Marx Rodrigues da Silva, Gleydson Vieira da Silva, Jean Silva Félix, Francinaldo de Oliveira Maia e Francisco José Bernardino dos Santos. Apenas um deles foi recapturado até o momento.
Já na manhã desta terça-feira (27), uma confusão terminou em motim na Cadeia Pública da cidade de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri (a 528Km de Fortaleza).  Os detentos se rebelaram durante um conflito em meio ao banho de sol. Do pátio, a confusão se estendeu pelas galerias e foi parar nas celas. Os presos queimaram colchões, destruíram grades e outros equipamentos da cadeia.
Para impedir uma fuga em massa e até mesmo mortes na cadeia, a Polícia Militar foi mobilizada e cercou o prédio, com equipes da Força Tática de Apoio (FTA) do 2º BPM (Juazeiro), Comando Tático Rural (Cotar) e motos-patrulhas do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).  Não houve feridos e a rebelião foi contida com o apoio do Corpo de Bombeiros, que apagou as chamas nas celas e galerias.
Morte
Na Cadeia Pública de Iguatu, na Região Centro-Sul do Estado (a 377Km da Capital), um preso foi encontrado morto na manhã de ontem. O corpo estava pendurado nas grades de um dos xadrezes. As autoridades, porém, ainda investigam se o detento suicidou-se ou foi vítima de um assassinato. O cadáver foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), na mesma cidade, para exames de necropsia. 
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