Conteúdo e foto: Estadão
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, lamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e classificou o episódio como “um tropeço na democracia”. O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski foi responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado. A gravação foi registrada na última segunda-feira, 26, pela revista Caros Amigos.
Antes de encerrar a aula, Lewandowski criticou o presidencialismo de coalizão, que considerou ser fruto da Constituição de 1988, com o aumento dos partidos, mas também de um “erro” do Supremo, que acabou com a cláusula de barreiras. “Deu no que deu. Nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história.”
Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória, na semana passada, sem consultar a população. “Grandes temas como o estatuto do desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população”, declarou Lewandowski.
Ele afirmou ainda que “o Estado democrático de Direito é aquele que amplia direitos e complementa a democracia representativa mediante a participação popular”. Para Lewandowski, “todas as leis importantes” só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo, segundo Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns meses pelo próprio TSE. “A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente impossível”, comentou aos alunos.
Chegada do assassino da menina Rakelly no presídio provoca tumulto e ameaças de linchamento
Foto tirada logo após a chegada de José Leonardo na CPPL 6, no fim da tarde desta terça-feira
Um tumulto generalizado foi registrado no começo da noite de ontem em um dos presídios do Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O motivo do incidente foi a chegada ali do homem acusado de raptar, violentar e assassinar a menina Rakelly Matias Alves, 7 anos, na semana passada.
A transferência do estuprador e assassino foi autorizada pela Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus). O preso, José Leonardo Vasconcelos Graciano, 33 anos, estava desde o último sábado num dos xadrezes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Bairro de Fátima, em Fortaleza, onde confessou o crime.
Mesmo estado recolhido numa cela isolada dos demais presos, Leonardo vinha sendo ameaçado de morte nas dependências da DHPP, o que levou a diretora daquele órgão, delegada Socorro Portela, a requisitar uma vaga para ele no Sistema Penitenciário.
No entanto, a transferência do estuprador logo “vazou” dentro do Sistema Penal no momento em que ele foi encaminhado à Casa de Privação Provisória da Liberdade Seis (CPPL 6), onde os presidiários ali recolhidos iniciaram uma confusão.
Mantido longe dos demais internos, o assassino da menina ainda assim está sob ameaças, e sendo mantido sob vigilância durante 24 horas.
O crime
A criança desapareceu da casa dos pais, na comunidade de Gereraú, em Itaitinga, na tarde de quarta-feira passada (21). Buscas foram feitas durante três dias, até que no começo da noite do último sábado (24), o corpo foi encontrado dentro de uma cacimba em um sítio do qual o suspeito trabalhava como caseiro. O imóvel fica bem próximo da casa dos pais de Rakelly.
Detido, Leonardo apresentou versões contraditórias sobre o caso até que, finalmente no domingo (25), contou toda a verdade para a equipe da DHPP. A Perícia Forense revelou que o corpo da menina foi encontrado amordaçado e com um saco plástico na cabeça. A garota morreu asfixiada depois de abusada sexualmente (estuprada) pelo assassino.
O acusado foi autuado em flagrante delito e, na tarde de ontem, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a decretação de sua prisão preventiva.
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