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segunda-feira, 18 de março de 2024

Jovem morre e namorada sai ferida ao bater moto numa vaca em Araripe e outro acidente fatal em Jardim


Duas pessoas morreram e outra saiu ferida em acidentes registrados nos municípios de Araripe e Jardim

Demontier Tenóriohttps://www.miseria.com.br/
asal bateu moto numa vaca na CE-293 em Araripe e condutor morreu (Foto: Reprodução)
Duas pessoas morreram e outra saiu ferida em acidentes registrados nos municípios de Araripe e Jardim. Por volta das 20h30min deste domingo, na CE-292 perto do Charles Motel em Araripe, morreu o jovem Deivid Darllan Pereira da Silva, de 19 anos. Ele residia no Sítio Chapada dos Vitorinos naquele município e, em meio à chuva, bateu sua moto numa vaca. Sua namorada Antonia Erislania de Alencar Lopes, de 23 anos, saiu ferida e socorrida ao hospital local.

Já por volta das 03h30min da madrugada desta segunda-feira outro acidente com vítima fatal foi registrado em Jardim. Na CE-060, que liga os municípios de Barbalha e Jardim, houve uma colisão envolvendo motocicleta e carro. No local, morreu o condutor da moto o agricultor Odilon Francisco de Sousa, de 67 anos, que residia no Sítio Serra Gravatá na zona rural de Jardim.

Quase 600 quilos de drogas apreendidas no Ceará em fevereiro E

Estado teve um aumento de 835% nas apreensões de cocaína no mês passado em comparação ao mesmo período de 2023

Ceará aumento de aumento de 835% nas apreensões de cocaína em fevereiro

O Ceará chegou a 595,38 kg de drogas apreendidas no mês de fevereiro deste ano, registrando um aumento de 104,5% nas apreensões de entorpecentes em comparação ao mesmo período no ano passado. Em fevereiro de 2023, o Estado registrou 291,19 kg de drogas recolhidas. Os dados são da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). As apreensões aconteceram pelas forças de segurança do Estado.
No balanço do mês de fevereiro deste ano, a apreensão de cocaína teve um aumento de 835% em comparação ao ano passado, quando 49 kg foram apreendidos. Neste ano, foram 458,15 kg da substância.
De acordo com os dados da Supesp, se comparado o primeiro bimestre de 2024 em relação ao primeiro bimestre de 2023, o aumento nas apreensões chega a 19,5%. Enquanto nos dois primeiros meses de 2023, haviam sido apreendidos 1.231,48 kg de entorpecentes, nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, foram 1.471,68 kg.

Sete detentos fogem de presídio em Itaitinga - Um deles foi recapturado

Primeiras informações apontam que os internos teriam fugido pela porta da frente da unidade prisional 

Detentos fugiram da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, em Itaitinga, na Região Metropoliatana de Fortaleza

Sete detentos fugiram da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A fuga aconteceu na madrugada do último domingo (17). Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), um deles foi recaptuado. As primeiras informações apontam que os internos teriam fugido pela porta da frente da unidade prisional. 
Os presos foram identificados por Francisco Fabio Aragão da Silva, Deyvison Amorim Alves de Mello, Carduno Cardoso de Oliveira, Anderson Gonçalves dos Santos, Mateus Acelino da Silva, José Mateus de Sousa Mesquita e Eilson Alves de Carvalho. Destes, Mateus Acelino da Silva foi recapturado.
Um dos presos foi condenado a 70 anos de prisão pela participação de chacina em Quixeramobim ocorrida em 28 de junho de 2018. É a segunda fuga de Francisco Fabio Aragão da Silva. No ano passado, o detento e mais outros dois presos fugiram de uma viatura após serem condenados pelo crime no interior do Ceará. 

Estudante de medicina morre em acidente de carro em Goiás, aos 19 anos - Motorista fugiu

A jovem voltava de uma festa quando o acidente aconteceu - Ela foi a única vítima que perdeu a vida

Júlia Ferreira Demétrio tinha 19 anos

Uma estudante de medicina morreu, no último sábado (16), após um acidente de carro em uma avenida enquanto voltava de uma festa com amigos, em Catalão, na região sudoeste de Goiás. O motorista negou socorro à vítima e fugiu do local.
Julia Ferreira Demétrio, tinha 19 anos e era filha de um bombeiro militar. Ela foi aprovada em medicina na Universidade Paulista (Unip), em Campinas, São Paulo, no início deste ano.
Ela retornava de uma festa em uma chácara com amigos quando sofreu o  acidente de carro. Das cinco pessoas que ocupavam o veículo, Júlia foi a única vítima que não resistiu e faleceu. Ela morava em Catalão com a família.

Motorista fugiu - Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, o motorista fugiu do local após o acidente e não prestou socorro às vítimas. Na tarde de sábado (16), um advogado se apresentou em nome do jovem ao delegado da Polícia Civil de Catalão.

Pelo menos 48 municípios cearenses amanhecem com chuva neste domingo (17)

Foto Diario do Nordeste 
Consolidando o fim de semana chuvoso, o Ceará amanheceu com precipitações neste domingo (17). Até às 8h, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) identificou chuva em 48 dos 55 mu
nicípios informados até o momento. Já no sábado (16), os registros foram feitos em 98 de 120 cidades informadas.

Neste domingo, alguns municípios da Região Metropolitana apresentaram volume acima de 50,1 mm, povoando a lista das dez maiores medições na data. Paracuru lidera, com 118 mm no posto Jardim do Meio e 97 mm no Poço Doce.

Já a Capital teve 77 mm no posto Caça e Pesca e 64 mm na medição da Defesa Civil Municipal. Amontada e São Gonçalo do Amarante vêm na frente, com 94 mm (Jacuipe Nascente) e com 93 mm (Croatá e Cágado), respectivamente.

No sábado, foi Fortaleza quem liderou com números semelhantes. O posto Caça e Pesca registrou 68 mm. Acima dos 50 mm também ficaram Nova Russas, Paramoti (Assentamento Papel), Tamboril (São Monte Alegre e Tamboril) e Baturité (Hotel Vale das Nuvens)

Com informações do Diário do Nordeste.

Casos prováveis de dengue já superam os de todo o ano de 2023; Ceará tem mais de 9 mil notificações

Foto Shutterstock 
Em um período de menos de três meses neste ano, o Brasil já registrou 1,68 milhão de casos prováveis de dengue, mais do que o total de 2023 (1,66 milhão). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no Painel de Monitoramento de Arboviroses.

No Ceará, são 9.030 notificações da doença, 954 casos confirmados e 4 mortes registradas até agora, de acordo com os dados do IntegraSus.

O número de mortes observadas este ano (513) ainda não supera o registrado nos 12 meses do ano anterior (1.094). No entanto, ainda há 903 óbitos sob investigação, o que pode elevar as estatísticas da letalidade da dengue neste período de dois meses e meio de 2024.

Quanto aos casos prováveis, comparando-se o mesmo período de 2024 e 2023 (primeiros dois meses e meio do ano), há cinco vezes mais casos neste ano do que no ano anterior.

A maior parte dos casos provávei s neste ano atinge as mulheres (55,5%).

As unidades da federação com maiores índices de incidência são o Distrito Federal (5.044 casos por 100 mil habitantes), Minas Gerais (2.809 por 100 mil) e Espírito Santo (1.730 por 100 mil). Os menores índices estão nos estados do Maranhão (44 por 100 mil), Pernambuco (85 por 100 mil) e Piauí (87 por 100 mil).

Com informações da Agência Brasil.

Aposta do Ceará acerta cinco números na Mega-Sena e ganha R$ 59 mi

 

Fofo Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 
Uma aposta de Fortaleza acertou cinco números do concurso 2.701 da Mega-Sena e levou R$ 59 mil. O concurso foi realizado na noite deste último sábado (16). Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 67 milhões.

Veja os números sorteados: 06 - 15 - 18 - 31 - 32 - 47.

A aposta simples de seis números feita em Fortaleza que ganhou os R$ 59.349,01 foi feita na Pé Kente Loterias..

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (19).

Com informações do G1 Ceará.

domingo, 17 de março de 2024

 

Jovem crivado de bala em Juazeiro era açougueiro e já tinha atropelado GCMs no Parque de Vaquejadas


Identificado o corpo crivado de balas encontrado por volta das duas horas da madrugada deste sábado em Juazeiro
Demontier Tenório
Francisco Reginaldo respondia um procedimento criminal em Juazeiro. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

dentificado o corpo crivado de balas encontrado por volta das duas horas da madrugada deste sábado em Juazeiro. Era do açougueiro Francisco Reginaldo Freitas de Alencar, de 20 anos, que residia na Travessa São Damião (Santa Tereza) em Juazeiro e já morou no bairro João de Deus em Petrolina (PE). O cadáver estava às margens de uma estrada vicinal perto da Capela de Santo Antonio no Sítio Chumbada na zona rural de Juazeiro e próximo da divisa com Missão Velha.

Ele respondia procedimento criminal em Juazeiro. Na madrugada de 7 de outubro de 2022, ao lado do Parque de Vaquejadas, atropelou Guardas Municipais e um popular. Segundo denúncia do Ministério Público, Reginaldo jogou o veículo Celta dolosamente contra os GCMs que tinham contido situação na qual o mesmo causava desordens e importunava mulheres numa festa no parque.

Os guardas pediram que se retirasse e ele concordou, mas voltou a criar tumulto. Ainda de acordo com os autos, inconformado ao ser retirado do local, Reginaldo teria dito: “esperem que vocês vão ver só” quando apanhou o carro e os atropelou, sendo socorridos pelo SAMU ao Hospital Regional do Cariri (HRC), com alguns apresentando fraturas.

Em fevereiro, 514 armas de fogo e 600 quilos de drogas foram apreendidos no Ceará

Foto SSPDS/Reprodução
Os agentes de segurança apreenderam 514 armas de fogo e 595,38 kg de drogas ao longo de fevereiro, no Ceará - aumento de 9,6% de armamento e o dobro de entorpecentes em relação ao igual período de 2023, quando foram 469 armas e 291,19 kg do material. O balanço foi divulgado pela Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS).

Em relação às drogas, a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada à SSPDS, aponta um destaque para as apreensões de cocaína. Enquanto em fevereiro de 2023 foram apreendidos 49 kg de cocaína, em fevereiro 2024, esse total avançou para 458,15 kg da substância.

A Secretaria aponta o trabalho integrado entre os agentes de segurança como o motivo para o aumento nas apreensões.

Sobre as armas de fogo, somente na capital cearense foram retiradas de circulação 120 unidades.

No compilado dos dois primeiros meses de 2024 das operações no Estado, houve um aumento de 5,8%, quando 1.094 armas foram apreendidas nas ações realizadas em todo o Ceará. Enquanto no primeiro bimestre de 2023, 1.034 armas foram apreendidas

Com informações do Diário do Nordeste

Ceará tem alerta para chuvas de até 100 milímetros em 156 cidades até segunda-feira, incluindo Acopiara

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 100 milímetros por dia, para 156 cidades do Ceará. O alerta vale até 10h da segunda-feira (18).

Alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão. (Entenda abaixo os níveis).

No alerta laranja, as chuvas variam entre 30 e 60 mm/h e podem chegar a até 100 mm por dia, com ventos intensos entre 60 km/h e 100 km/h. Nesse tipo de alerta, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Com informações do G1 Ceará.

Filho mata pai de 79 anos e comete suicídio logo após em Juazeiro do Norte, no Ceará

O filho matou o próprio pai, de 79 anos, a facadas e cometeu suicídio em seguida, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará, na noite desta sexta-feira (15). O caso aconteceu no Bairro Pedrinhas por volta das 23 horas, segundo familiares.

De acordo com familiares, o filho, Paulo de Monte Santos, 55 anos, morava com pai que era acamado. Apesar de viverem juntos, a convivência dos dois era tumultuada por conta de brigas e discussões. Em várias oportunidades, o filho já havia dito que iria assassinar o pai e se mataria em seguida, conforme vizinhos.

A polícia apurou que na sexta-feira pela noite, Paulo de Monte chegou em casa, aparentemente, embriagado. Um dos vizinhos relatou que ouviu gritos do idoso dentro de casa. Após alguns minutos, a polícia foi chamada e encontrou o idoso morto na cama e o filho no quintal sem vida.

O velório do pai e filho acontece em Juazeiro do Norte e sepultamento no distrito de Dom Quintino, no Crato, cidade vizinha do local do crime, na tarde deste sábado (16).

Sobre o caso, a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) afirmou que as equipes da Polícia Militar, da Perícia Forense foram acionadas e realizaram investigações no local.

A Delegacia Regional de Juazeiro do Norte está a cargo das investigações acerca do caso.

G1/CE

sábado, 16 de março de 2024

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

País é o que mais tem processos contra o poder público
Agência BrasilFoto: Valter Campanato/Agência Brasil
 residente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder úblico e no âmbito trabalhista.

“Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais”, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.

Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.

“Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública”, disse Barroso.

O presidente do STF criticou ainda a morosidade de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É mais complicado porque não depende do Judiciário. É uma questão estrutural do INSS, sobretudo, que não consegue realizar as perícias necessárias para os benefícios. Aí judicializa-se esse pedido da perícia, depois judicializa-se o pedido do benefício e, portanto, é uma dupla acumulação de demandas do Judiciário”, explicou.

Barroso disse que um trabalho conjunto com as procuradorias de estados e municípios identificou que os principais polos de processos contra o poder público são tributário, previdenciário, servidor público, saúde e execução fiscal embargada.

O ministro reclamou também do grande número de processos na Justiça do Trabalho, o que seria um desestímulo para a geração de empregos. “Temos a maior litigância trabalhista do mundo. Em alguma medida compromete o investimento, a empregabilidade e a formalização do emprego”, ressaltou.

O presidente da instância máxima da Justiça comentou o encontro que teve na quinta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater aspectos sobre pontos da reforma tributária que serão regulamentados, a fim de evitar um surto de processos na Justiça.

“O Supremo nem é órgão de consulta propriamente, mas pensar uma estratégia de diminuir a judicialização, acelerar os processos e ter soluções nacionais, certamente, é uma iniciativa importante. Acho que eles estão fazendo muito bem de ter essa medida preventiva”, defendeu.

Críticas

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.

“Talvez não exista magistratura mais produtiva que a brasileira em todo o mundo. Nós temos 80 milhões de processos. A magistratura é, com muita frequência, alvo fácil da crítica, porque a gente está sempre desagradando alguém”, disse.

O presidente do STF reconheceu que a Justiça brasileira é custosa. “O Judiciário é um serviço que custa caro. Portanto, temos um compromisso de prestar um bom serviço”.

Como uma das formas de melhorar a prestação de serviços à população, Barroso defendeu que juízes e tribunais passem a utilizar uma linguagem mais clara nas decisões. Ele informou ainda que há articulações para padronizar o formato de ementas – resumos de processos – para que possam ser mais bem aproveitadas por ferramentas de inteligência artificial.

Caso Marielle

Barroso não deu detalhes sobre o envio ao STF, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, do inquérito que apura a morte da vereadora carioca Marielle Franco. O ministro se limitou a dizer que distribuiu o processo.

Ele não respondeu se o motivo para a remessa dos autos foi a existência de algum envolvido com foro privilegiado. “Isso eu não posso falar ainda”, declarou.

Jovem morre após cair de moto e ônibus passar por cima dela, no interior do Ceará

Foto Reprodução 
Uma jovem de 26 anos morreu atropelada por um ônibus nesta sexta-feira (15), em Boa Viagem, no interior do Ceará. Ela pilotava uma motocicleta, mas caiu do veículo e escorregou na pista. Após cair, um ônibus acabou passando por cima da vítima. O acidente aconteceu na BR-020.

Um vídeo flagrou o acidente. Nas imagens, é possível ver quando a jovem cai e sai escorregando pela via. Neste momento, o ônibus trocava de faixa e acabou passando por cima do corpo dela. A vítima não foi oficialmente identificada.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o motorista do ônibus permaneceu no local e realizou teste do bafômetro, que teve resultado negativo. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A Secretaria da Segurança Pública informou que uma equipe da Perícia Forense (Pefoce) foi acionada para a ocorrência. O motorista do veículo se apresentou espontaneamente e prestou esclarecimentos na Delegacia Municipal de Boa Viagem, que está a cargo das investigações

Com informações do G1 Ceará.

'Declaro o Estado de Sítio'; leia o texto que decretaria o golpe

O documento que estabeleceria o Estado de sítio no Brasil consta no depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O ministro do STF Alexandre de Moraes derrubou hoje o sigilo de 27 depoimentos.

O texto que decreta a ruptura democrática havia sido encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, então auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que foi alvo de debates.

Questionado sobre o documento, o general Freire Gomes confirmou que seu conteúdo foi apresentado numa reunião no dia 7 de dezembro de 2022. O texto teria sido lido por Filipe Martins, assessor Internacional da presidência.

Martins então se retirou da sala, "ficando apenas os militares, o então Ministro da Defesa e o então Presidente da República Jair Bolsonaro". "O Presidente informou ao depoente [Freire Gomes] e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos Comandantes".

Eis a íntegra do documento:

Ordem e Progresso: o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela "segurança jurídica" e pela "liberdade" no Brasil, uma vez que não há ordem sem segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.

Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, reúne normas gerais favoráveis à "segurança jurídica" e à liberdade da sociedade brasileira na medida em que direitos e garantias (como o direito à vida, a liberdade e a igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira.

Sem dúvida, neste contexto, a ideia de justiça para o Direito do Estado presume que o Poder emana do povo e que a realização da justiça é um imperativo para a sociedade e os agentes públicos. É dizer numa perspectiva constitucional, a ideia de justiça para o Direito depende de leis justas e legítimas no Estado Democrático de Direito, assim como de decisões judiciais justas e legítimas. Para tanto, devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isto ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado.

Devemos lembrar que a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever expressamente o "princípio da moralidade" no caput de seu artigo 37.

Este princípio constitucional (de inspiração humanista e iluminista) surgiu na jurisprudência do Conselho de Estado Francês há mais de 100 anos, como forma de controle para o desvio de finalidade na aplicação da lei. Para além de seu reconhecimento e aplicação na França, o Princípio da Moralidade também vem servindo de baliza para o exercício dos agentes públicos em outros países.

À evidência, de forma louvável e pautada por este precedente, a Constituição Federal de 1988 converteu a "moralidade" em fator de controle da "legalidade", inclusive quanto à interpretação e aplicação do texto constitucional e de suas lacunas, justamente para conferir a justa e esperada "legitimidade" aos atos praticados pelos agentes públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Insta dizer que o "Princípio da Moralidade Institucional" presume a probidade de todo e qualquer agente público, ou seja, sua honestidade e lisura. Ele proíbe o desvio de finalidade, enquanto arbitrariedade supralegal. Enfim, não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional.

De modo geral, todo servidor público (seja ele um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou um "gari" de uma cidadezinha do interior) deve atuar sempre de acordo com o "Princípio da Moralidade Institucional": deve atuar de forma íntegra e legítima, sempre de acordo com a justa legalidade!

O "servidor público" no exercício da magistratura não pode aplicar a lei de forma injusta, ou seja, contra a Constituição, em especial de modo contrário ao Princípio da Moralidade Institucional, isto porque, este mandado constitucional não pode ser afastado, nem ter o seu alcance mitigado: deve sempre ser considerado aplicado. Do contrário, teremos uma atuação ilegítima.

O juiz de direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional.

Todo sábado, Jamil escreve sobre temas sociais para uma personalidade com base em sua carreira de correspondente.

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Enquanto, os "guardiões da Constituição", os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao "Princípio da Moralidade", inclusive quando promovem o ativismo judicial.

Aliás, o desmedido "ativismo judicial" e a aparente "legalidade" (desprovidas de legitimidade; contrárias ao Princípio da Moralidade Institucional; e, assim injustas) não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem constitucional pelos Tribunais Superiores, senão vejamos, entre outros, algumas situações recentes:

1) as normas legitimas autorizando a atuação de juízes suspeitos (nestas eleições, o Ministro Alexandre de Moraes nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data, como todos sabem);

2) as decisões legítimas permitindo a censura prévia (restringindo as prerrogativas profissionais da imprensa e de parlamentares, por exemplo);

3) as decisões afastando muitas "causas justas" da apreciação da Justiça (o TSE não apurou a denúncia relativa à falta de inserções de propaganda eleitoral);

4) as decisões limitando a transparência do processo eleitoral e impedindo o reconhecimento de sua legitimidade (impedindo o acesso do Ministério da Defesa ao "código fonte" das urnas, não apurando a denúncia do PL quanto às urnas velhas; e, ainda, impondo multa arbitrária e confiscatória para constranger o PL em razão de suposta litigância de má-fé - aliás, os dois primeiros dígitos da multa imposta coincidem com o número do partido político em questão); e

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5) as decisões abrindo a possibilidade de revisão do "trânsito em julgado" de importantes matérias já pacificadas pelo STF (notadamente, para prejudicar os
interesses de certos e determinados contribuintes)

É importante dizer que todas estas supostas normas e decisões são ilegítimas, ainda que sejam aparentemente legais e/ou supostamente constitucionais, isto porque, são verdadeiramente inconstitucionais na medida em que ferem o Princípio da Moralidade Se Institucional: maculando a segurança jurídica e na prática se revelando manifestamente injustas.

Para além deste fundamento comum de verdadeira inconstitucionalidade, outros princípios, direitos e garantias também restam vulnerados de forma pontual. Enfim, são normas e decisões aparentemente constitucionais, mas inconstitucionais, em verdade) que colocam em evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país.

Não à toa, encontramos ao longo da história algumas ideias convergentes ao apelo de nosso discurso. Na Antiguidade, "Dar a cada um o que é seu" já era uma ideia defendida por Aristóteles, como definição de justiça e principio de direito. No Iluminismo, a necessidade de "resistência às leis injustas" já era uma ideia defendida por Tomás de Aquino. Mais recentemente, após a Segunda Guerra Mundial, Otto Bachof defendeu na Alemanha a possibilidade de controle das normas constitucionais inconstitucionais, em especial ao reconhecer a existência de um direito supralegal, ou seja, um direito pressuposto natural acima da Constituição e de suas normas.

Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

Depoimento de Mauro Cid

Em setembro do ano passado, o UOL revelou que Mauro Cid havia narrado à PF, no âmbito de seu acordo de colaboração, que Bolsonaro consultou os comandantes das Forças Armadas sobre um plano de golpe de estado, após perder as eleições de 2022.

Naquele conjunto de depoimentos, Cid afirmou que os comandantes da Aeronáutica e do Exército se opuseram à trama.

Uol

sexta-feira, 15 de março de 2024

Dois homens foram mortos a tiros em Barbalha na noite desta quinta-feira


Exatamente uma semana depois e mais dois homicídios foram registrados em Barbalha
Demontier Tenóriohttps://www.miseria.com.br/

Corpos foram recolhidos pelo rabecão a fim de serem necropsiados na Pefoce de Juazeiro (Foto: Reprodução)
Exatamente uma semana depois e mais dois homicídios foram registrados em Barbalha. Por volta das 18h30min desta quinta-feira houve um duplo homicídio na Rua P-30 da localidade denominada Morros dos Macacos no bairro Malvinas. Dentro do imóvel morreram José Rai Matias Alves o “Rai do Seguro” e o mecânico Fernando Manoel dos Santos Filho, de 41 anos, o “Galego”, que residia na Rua P-18 daquele bairro.

Segundo testemunhas, a casa no denominado Loteamento Morada Cysnei no bairro Malvinas, foi invadida por dois homens armados os quais já chegaram atirando. As vítimas não respondiam procedimentos criminais e o caso está envolto em mistério. Os corpos foram recolhidos pelo rabecão da Perícia Forense de Juazeiro e as investigações estão a cargo da Polícia Civil de Barbalha

Já são quatro homicídios este ano em Barbalha e todos eles neste mês de março ou 26% em relação aos 15 assassinatos registrados no decorrer do ano passado. Os outros dois tinham ocorrido na quarta-feira (6) quando o ajudante de terraplanagem Gustavo Miranda dos Santos, de 30 anos, foi morto a tiros na Avenida Paulo Maurício e na quinta-feira (7) quando Natália Geovana Silva Costa, de 20 anos, foi morta a facadas em sua casa no Sítio Mata dos Limas por seu companheiro Francisco Luciano Felipe de Souza, de 33 anos, que terminou preso.