O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu na tarde desta quinta-feira, 29/9, os principais gestores públicos que comandam a segurança no Estado do Ceará, visando às eleições do próximo domingo. A reunião foi realizada na Sala de Sessões do TRE-CE e consolidou o alinhamento do plano que já está sendo adotado pelos órgãos de segurança do Estado, em sintonia com a demanda da Justiça Eleitoral.
Estiveram reunidos o secretário de Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará, Delci Carlos Teixeira, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Geovani Pinheiro da Silva, o superintendente da Polícia Federal, delegado Delano Cerqueira Bunn, acompanhado pela delegada Juliana Pacheco e do delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Wellington Santiago; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Heraldo Maia Pacheco; o delegado geral da Polícia Civil, Raimundo de Sousa Andrade Júnior; o comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, coronel Francisco Carlos de Lima; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Stênio Pires Benevides; a secretaria da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, Socorro França, e o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, Francisco Arcelino de Araújo Lima.
Além do presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, estiverem reunidos a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE, juiz Mauro Liberato, a diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, o diretor geral, Hugo Pereira Filho, e o procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte, além do secretário geral adjunto da OAB-CE, Fábio Robson Timbó.
O secretário da SSPDS, Delci Teixeira, afirmou que “o plano já está sendo realizado na prática e vários policiais foram enviados para os municípios cujos juízes nos solicitaram reforços”. O secretário ressaltou ainda que “no dia da eleição todos os órgãos de segurança no Estado, inclusive Exército, ABIN e Polícia Federal, estarão mobilizados no Centro de Controle instalado na SSPDS para atuação coordenada na segurança das eleições”.
Plano de Segurança
De acordo com o planejamento elaborado, haverá um reforço de 5.600 policiais militares para o 1º turno das eleições, em todo o Estado, com a presença de pelo menos um oficial da PM em cada um dos municípios cearenses. Da capital, partirá, no dia 27 de setembro, um aditivo de 1 mil policiais para o interior, que terá cerca de 4 mil homens atuando no dia das eleições.
Só em Fortaleza, 1400 policiais estarão mobilizados, com reforço de 450 homens na capital e 220 na Região Metropolitana. Cerca de 170 viaturas da PM circularão pela capital, no dia da eleição, 80 na RM e 350 no interior. Além disso, uma aeronave também ajudará no trabalho de cobertura das ações da polícia.
O presidente do TRE mostrou-se confiante nas forças de segurança e “com a resposta dada por todos as instituições que vêm atendendo prontamente as demandas dos juízes eleitorais”. Para o desembargador Abelardo Benevides Moraes, “são questões pontuais que vão surgindo e ao mesmo tempo sendo resolvidas pela ação do Comando de Segurança no Estado, que não tem medido esforços para garantir à Justiça Eleitoral a realização de eleições transparentes, com segurança e celeridade”.
A corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, afirmou que “os magistrados e servidores foram bem preparados para atuar nas eleições, mas precisam da ajuda das forças de segurança e esse apoio não nos tem faltado”. Ela agradeceu a “enorme colaboração das autoridades no Estado, que, sem dúvida, contribuirão para que tenhamos no domingo uma verdadeira festa da democracia”.
Desembargadores são afastados do TJCE
Dois dos três desembargadores investigados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foram afastados das funções, na noite de ontem. O terceiro magistrado já é aposentado.
Em nota enviada à imprensa, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, afirmou que foi comunicada da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que afasta os magistrados Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, "até ulterior deliberação". Eles estão proibidos, inclusive, de entrar nos próprios gabinetes que ocupam no Tribunal. Além do afastamento, o TJCE exonerou funcionários que também teriam tido envolvimento no esquema.
"Em face desta decisão, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará exonerou os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos mencionados magistrados e, para evitar prejuízo à atividade judicante, serão convocados Juízes de Direito, ad referendum do Órgão Especial, para substituir os magistrados afastados", afirma a nota do órgão.
Também ontem, a presidente do Judiciário cearense determinou a instauração de sindicância contra os magistrados suspeitos, já comunicada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também informou que irá apurar, em paralelo às investigações da Polícia Federal (PF), a atuação dos três desembargadores alvos da segunda fase da 'Operação Expresso 150', deflagrada em Fortaleza na última quarta-feira (28). Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, da ativa, e Váldsen Alves Pereira, aposentado, foram alvos da ação, junto a 14 advogados e outras sete pessoas.
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, naquele mesmo dia, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Benjamin encaminhou ofício ao corregedor dando conhecimento de documentos, que mostram indícios de crimes praticados por parte de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Conforme a investigação, os suspeitos agiam em núcleos independentes. As negociações com os advogados eram realizadas através de intermediadores. No caso de Pedrosa, por exemplo, a esposa dele, Emília Maria Castelo Lira, é apontada pela PF como o elo entre o pagamento e a liberação dos habeas corpus impetrados pelos advogados. Em conversas através de aplicativo de celular, Emília tratava com os advogados Michel Sampaio Coutinho e Jéssica Simão Albuquerque Melo Coutinho, também marido e mulher, sobre as decisões que o marido assinaria posteriormente.
Váldsen, por sua vez, recebeu de uma única vez o valor de R$ 107 mil, em transferência bancária oriunda, conforme as apurações da PF, de um intermediador. O desembargador concedeu liminar beneficiando 300 candidatos eliminados em concursos da Polícia Militar nos anos de 2011 e 2012. As investigações apontam que cada um pagou o valor de R$ 5 mil pela liberação. O advogado José Joaquim Mateus Pereira, o "Zé Galinha", teria feito a negociação.
Já Sérgia Maria é citada em diálogos entre Michel Coutinho e o também advogado Carlos Eduardo Miranda de Melo. Ela teria concedido habeas corpus a um cliente de Coutinho, acusado de tráfico, em 2012.
Liga da Justiça
Um dos núcleos do esquema, conforme as investigações, mantinha as conversas através de um grupo no aplicativo WhatsApp. Intitulado "Racha do Megacu/Liga da Justiça", o grupo reúne advogados que conversam abertamente sobre os esquemas de compra de liminares.
O advogado Fernando Carlos de Oliveira Feitosa, o "Chupeta", fala em conversa transcrita pela PF, por exemplo, que em um plantão a desembargadora Sérgia Miranda "abriu foi as portas do presídio"(sic). Para os investigadores, "Chupeta", que é filho do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, investigado e afastado na primeira fase da operação Expresso 150, em junho de 2015, era o intermediador.
Fonte: Diário do Nordeste
Doença rara: Menino "Benjamin Button" nasce em Bangladesh
De acordo com médicos, citados pelo "Metro", o bebê sofre de progéria (ou síndrome de Huntchinson-Gilford), que é uma enfermidade genética extremamente rara cujos sintomas se assemelham ao processo do envelhecimento, manifestando-se logo nos primeiros anos de vida.
O bebê tem muitas rugas no rosto, o corpo é encolhido e com muitos pelos e os olhos têm expressão bem distinta da de recém-nascidos.
Os pais, Biswajit e Parul Patro, estão radiantes com o nascimento, chamado por eles de "milagre".
"Só podemos agradecer a Deus. Não há motivo para ficar triste com a aparência do meu filho. Vamos aceitá-lo do jeito que ele é. Estamos bem felizes por ter um bebê em casa", afirmou o pai.
A casa da família Patro tem recebido muitos curiosos para ver o bebê.
O menino está em bom estado de saúde, mas os médicos não ainda sabem que medidas devem tomar nos próximos anos.
Fonte: Agência O Globo
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