Sob críticas de que sua gestão representaria um “retrocesso” nas políticas sociais dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas logo depois de ser efetivado no Palácio do Planalto, em agosto do ano passado. No discurso oficial, o Planalto alegou que era necessário fazer “ajustes” para tornar as iniciativas das gestões petistas mais eficientes.
No mês passado, o governo repaginou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), considerado por Dilma um dos seus “xodós”. Na tentativa de construir uma agenda positiva para a sua gestão, o governo Temer anunciou a liberação de R$ 850 milhões para realizar ações no Pronatec.
A partir deste ano, o programa de cursos de educação profissional e tecnológica terá novos indicadores de monitoramento e avaliação. Além disso, o Ministério da Educação anunciou que vai dar prioridade à oferta de cursos técnicos que sejam realizados simultaneamente ao ensino médio regular para alunos de escolas públicas.
Pente-fino
O Bolsa Família, uma das principais plataformas eleitorais de Dilma e Lula, também passou por ajustes na gestão Temer. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realizou um pente-fino com base no cruzamento de dados do governo, levando ao cancelamento de contratos do programa onde havia suspeita de que a renda per capita fosse superior ao teto exigido para ingresso e permanência no Bolsa Família. Foram encontradas irregularidades em 1,1 milhão de benefícios.
Temer também lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado Novo Chico, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste.
Cartão Reforma
Em um aceno às camadas mais baixas da população, o Planalto também anunciou a implantação do Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 5 mil em materiais de construção para a reforma de moradias, que será subsidiada pelo Tesouro Nacional.
O programa, que vai começar a ser implantado neste ano, deverá beneficiar cerca de 100 mil famílias e vai ter um orçamento de R$ 500 milhões, de acordo com o governo.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Dois presos são misteriosamente mortos no Complexo Penitenciário de Itaitinga na madrugada do domingo
Dois presos foram mortos dentro de um dos presídios que integram o Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Eles teriam sido forçados a ingerir veneno ou drogas que provocaram uma overdose. O fato vai ser investigado pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
O crime ocorreu durante a madrugada de domingo (8), numa das Vivências da Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Elias Alves de Sousa, a CPPL 4, em Itaitinga. Os corpos foram encontrados pelos agentes penitenciários no começo da manhã antes mesmo do início das visitas. Segundo os agentes, não havia sinais de espancamento ou lesão causada por armas.
“Eles são obrigados a ingerir o veneno ou as drogas até cair mortos”, disse um agente. Os motivos do duplo assassinato não foram revelados.
Em fevereiro do ano passado, fato semelhante foi registrado no Centro de Triagem Criminológica do Estado, que funciona ao lado do Presídio do Carrapicho, em Caucaia, na RMF. Dois presos acabaram mortos desta forma. Foram identificados como Elton Ribeiro de Sousa e Ênio Goes Teles.
Os nomes dos dois detentos não foram revelados. Este foi o primeiro registro do ano de mortes dentro dos presídios e cadeias públicas cearenses. Desde a semana passada, a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) realiza a transferência de detentos. O objetivo é evitar o confronto de presos pertencentes a facções rivais. Segundo balanço do órgão, já são quase quatro mil presos remanejados para CPPLs e para a Penitenciária de Pacatuba.
Fuga
Ao menos, seis presos conseguiram fugir no fim de semana da Cadeia Pública da cidade de Morada Nova (a 163Km de Fortaleza). Os nomes deles não foram ainda divulgados. Estafoi a segunda fuga no Sistema Penitenciário.
Na sexta-feira ocorreu uma fuga na cadeia da cidade de Camocim, no litoral Oeste do Estado (a373Km de Fortaleza). Três presos conseguiram escapar da unidade e não foram ainda recapturados.
Fonte: Ceará News 7
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