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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Funceme registra chuva em 16 municípios do Ceará; previsão para a quadra invernosa será divulgada neste dia 18

Chuva fina banhou cidade de Iguatu na manhã desta segunda-feira, após 7 horas. foto de Honório Barbosa
Choveu em pelo menos 16 municípios do Ceará na noite deste domingo, 15, e madrugada desta segunda-feira, 16, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior precipitação ocorreu na cidade de São Benedito, na Serra da Ibiapaba (23.8mm), seguida de Jati, no extremo sul do Ceará, (17.4mm) e Mucambo (15mm).

As chuvas neste mês de janeiro, de pré-estação permanecem abaixo da média para o período. “São chuvas isoladas e de pluviometria muito variada em um mesmo município”, observa o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.

Previsão

Até a próxima quarta-feira, a Funceme prevê tempo nublado com possibilidade de chuva em todas as regiões do Estado. Essas precipitações decorrem da proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e de formação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

No próximo dia 18, quarta-feira, a Funceme vai divulgar o primeiro prognóstico para a quadra chuvosa (fevereiro a maio) de 2017. As condições permanecem indefinidas com possibilidades iguais para ocorrência de chuvas dentro ou abaixo da média.

O sertão nordestino enfrenta o quinto ano seguido de chuvas abaixo da média e perda de reservas hídricas nos principais açudes do Ceará. Se as chuvas deste ano forem insuficientes para recarga dos reservatórios o Estado vai enfrentar uma das piores crises hídricas com desabastecimento dos principais centros urbanos.

As dez maiores chuvas do dia 

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 23.8 mm
Jati (Posto: Sitio Macapa) : 17.4 mm
Mucambo (Posto: Mucambo) : 15.0 mm
Russas (Posto: Russas) : 13.6 mm
Milagres (Posto: Sitio Saco) : 13.3 mm
Reriutaba (Posto: Amanaiara) : 9.0 mm
Beberibe (Posto: Beberibe) : 7.0 mm
Icó (Posto: Ico) : 6.0 mm
Jati (Posto: Jati) : 6.0 mm
Barro (Posto: Brejinho) : 4.2 mm

DN Online

TCM fiscaliza contratações de emergência por prefeituras



O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) inicia hoje (16) operação especial para averiguar a emissão de decretos de emergência por Prefeituras municipais. A ação ocorre em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e tem como objetivo avaliar a situação vigente em cada município por meio da análise das contratações porventura decorrentes da situação de anormalidade, e se os princípios constitucionais e as normas correlatas foram observadas, como a Lei do Orçamento e a Lei das Licitações.

Nesta primeira semana da operação serão inspecionados seis municípios pela equipe técnica do TCM, acompanhados de promotores de Justiça e membros da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). A ação deve seguir até a metade do mês de fevereiro.

Os critérios utilizados para a seleção dos municípios levam em consideração a matriz de risco da equipe de fiscalização do TCM, informações das prestações de contas, publicações oficiais, portais de transparência e dados do Ministério Público.

Até a última sexta-feira (13) 53 municípios decretaram estado de emergência. Prefeitos que acabaram de iniciar seus mandatos alegam ter encontrado desorganização administrativa e serviços essenciais paralisados – como coleta de lixo, transportes, oferta de insumos para a área da saúde, dentre outros. Para resolver a situação é decretada situação de emergência e calamidade pública, que permite ao gestor público contratar na forma do art. 24, IV da Lei de Licitações.

O presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, explica que é necessária, além da justificativa fundamentada, a delimitação do objeto, o qual deve estar estritamente vinculado à situação calamitosa existente no município, e evitar casos como a “emergência disfarçada”, em que a administração deixa de tomar tempestivamente as providências necessárias à realização da licitação previsível.

“Não basta alegar a existência da emergência, é preciso demonstrar que a contratação se afigura como instrumento efetivo de atendimento a tais carências”, afirma o dirigente.

 
Com TCM,Via Ceará Agora