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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Após morte de Teori, saiba o que pode acontecer com a Lava Jato no STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morreu hoje (19). O avião em que o ministro estava caiu no mar em Paraty (RJ). A morte foi confirmada por um dos filhos do magistrado por uma rede social. Zavascki era o relator dos processos de investigados, com foro privilegiado, na Operação Lava Jato.

Regimento interno

Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo a Lava Jato.

Um outro trecho do regimento, no entanto, faz a exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.

Casos excepcionais

A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição nos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.

Assessores jurídicos do STF levantaram também a hipótese, embora menos provável, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequá-lo à situação. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da operação Lava Jato que tramita na Corte.

Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado quando ocupou o cargo de advogado-geral da União.

Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo desde a redemocratização do país, em 1988.

Agência Brasil

TRAGÉDIA: Homem é traído, toca fogo na casa e depois se joga com a moto no fogo! VÍDEO



O caso ocorreu em 01/12/2015 em Goioxim no Paraná
O homem de 44 anos brigou com a esposa, ateou fogo na casa, e depois inesperadamente invadiu o local em chamas com uma moto e morreu queimado no início da noite de terça-feira (1º) em Goioxim, no Paraná.

A vizinha foi quem acionou a Policia Militar. Os policiais foram até o local, mas ele não obedeceu o sinal de abordagem e invadiu a casa em chamas com a moto e morreu queimado. 

No vídeo, é possível ver que os policiais ainda tentaram correr para socorrer o homem, mas não foi possível pois a casa estava tomada por chamas.

Um caminhão pipa da Prefeitura para conter o fogo, que destruiu completamente a residência. Após o controle do incêndio, o corpo foi retirado e encaminhado ao IML.

O homem foi identificado como José Carlos Marcondes de 44 anos.

TRAGÉDIA: Desabamento de prédio em Teerã deixa 30 bombeiros mortos



Instantes antes do desmoronamento um incêndio tomava parte do prédio.
A equipe de Bombeiros de Teerã recebeu um chamado para controlar um incêndio registrado no prédio Plasco Building, na manhã desta quinta-feira (19), no centro da República Islâmica do Irã. No momento da ação, o edifício desabou e deixou vítimas. Até o momento, a Tv estatal local confirmou 30 mortos.

Momentos antes do desabamento, o prédio, que foi construído em 1962 e abrigava um centro comercial e ateliês têxteis com 15 andares, foi evacuado. No entanto, havia dezenas de bombeiros em seu interior tentando apagar as chamas.

"Havíamos advertido várias vezes os responsáveis do edifício de que o estabelecimento não era seguro", declarou um porta-voz dos bombeiros, Jalal Maleki, lamentando que não tenham levado em conta as advertências.

Via Cnews
Foto Ap Photo/Vahid Salemi