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terça-feira, 15 de novembro de 2016

Prisão de Lula traria instabilidade ao país, diz Temer


Lula e Temer em foto de 2015; "É um ex-presidente, foi presidente duas vezes, pode criar problemas não tenho dúvida disso", disse Temer (Foto: Divulgação)

O presidente da República, Michel Temer, disse, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, que uma condenação ou prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva traria instabilidade ao país. Gravada na última sexta-feira, o programa foi ao ar na noite desta segunda-feira (14).

"Se você me perguntar ´se Lula for preso isso causa um problema para o governo?´ Eu acho que causa. Não para o governo, mas para o país. Porque haverá evidentemente movimentos sociais. Toda vez que você tem um movimento social de contestação, especialmente de uma decisão do Judiciário, isso pode criar uma instabilidade", disse Temer ao ser questionado sobre o tema pelo jornalista Ricardo Noblat.

O presidente afirmou esperar que "no plano presidencial", se existirem acusações contra Lula, que essas sejam "processadas com naturalidade", mas reconheceu que as reações possivelmente desestabilizariam o país.

"Eu até registro que muitas vezes, por mais que você faça, por mais que eu esteja descrevendo aqui a mudança que o governo está fazendo para preservar a integridade do país, da economia, das relações sociais, surge uma noticiazinha qualquer, isso cria uma instabilidade no governo. Imagina a mera hipótese de prisão do Lula. É um ex-presidente, foi presidente duas vezes, pode criar problemas não tenho dúvida disso", afirmou.

A entrevista foi gravada na última sexta-feira, no Palácio do Alvorada, e teve como entrevistadores diretores e colunistas dos maiores jornais do país.

Na conversa, Temer mais uma vez negou que a Operação Lava Jato possa paralisar o país, assim como as prometidas delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht.

"A primeira coisa que eu sugiro é, vamos deixar a lava jato em paz", disse, afirmando que as delações precisam ser seguidas de investigações, inquéritos, denúncias, além de um longo processo judicial.

"Eu acho que devemos deixar o judiciário exercer seu papel juntamente com o Ministério Público, mas não nos preocuparmos no governo com o que nós devemos ou não fazer", disse Temer, alegando que se no final do processo acontecerem "variadas condenações", aí sim o governo teria de agir.

Temer voltou a se defender da acusação de ter recebido diretamente da empreiteira Andrade Gutierrez um cheque de R$ 1 milhão para sua campanha à vice-presidência, em 2014, de recursos vindos de propina da Petrobras. O presidente alega que o cheque em nome da sua campanha veio do diretório nacional do PMDB.

Na entrevista, Temer evitou responder se concordava ou não com projetos que hoje tramitam no Congresso e são vistos como tentativa de limitar o poder do Ministério Público ou evitar a condenação de políticos pegos pela Lava Jato. Entre elas, a proposta de abuso de autoridade, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, ou a tentativa de criminalizar o caixa dois a partir de agora, o que daria uma anistia aos crimes cometidos anteriormente.

O presidente disse simplesmente que a decisão de aprovar ou não essas medidas é uma decisão do Congresso. "Eu não posso interferir", afirmou. Temer, no entanto, defendeu a iniciativa de Renan Calheiros de fazer um pente-fino nos salários do Judiciário, muitos acima do teto. Afirmou que é o "cumprimento de um preceito constitucional".

"Isto não é um confronto. Agora, numa análise muito fria, você relacionou muitos casos que podem ser analisados como -olha, nós também vamos agir- pode ser que haja isso. Mas isso não vai impedir o prosseguimento das ações penais, não é por isso que a chamada Lava Jato vai ficar paralisada, pelo contrário, pode ser um elemento incentivador da Lava Jato," disse.

Temer evitou responder se concordava com projetos que tramitam no Congresso

Reformas
Na entrevista, Temer voltou a defender as reformas que pretende ver passar pelo Congresso, especialmente a previdenciária e a trabalhista. Garantiu que a reforma da Previdência é para "perdurar para sempre" e para que em 20 anos não seja necessário perguntar novamente sobre a sobrevivência do sistema.

No entanto, ministros do seu governo --especialmente o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha-- afirmam que a proposta atual deve valer por cerca de 10 anos, quando será necessário mexer novamente em temas como idade mínima.

Temer ainda acrescentou uma nova reforma às suas propostas, a tributária, que o governo até agora tem evitado falar. "É preciso uma reformulação tributária, quem sabe uma simplificação tributária", disse o presidente, acrescentando que "gostaria muito" de tratar desse tema depois de aprovadas as mudanças previdenciária, trabalhista e política.

Parlamentarismo
O presidente ainda afirmou que gostaria de ver incluída na reforma política uma proposta de mudança do regime brasileiro de presidencialista para parlamentarista. Mas, esclareceu, com um modelo completo aprovado pelo Congresso e que passasse por um referendo.

"Eu estou convencido hoje que o parlamentarismo é uma coisa útil para o país", defendeu. "Sou muito mais favorável a um referendo, não um plebiscito. O Congresso poderia produzir um projeto e submeter, se for o caso, a uma consulta popular". 



CCJ aprova criação da Rádio Educativa para a Urca


Universidade Regional do Cariri terá Rádio Universitária em breve (Foto: Agência Miséria)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter definitivo, a criação de uma rádio Educativa para a Universidade Regional do Cariri (Urca). O reitor da universidade, Patrício Melo, discutiu sobre a criação da rádio da universidade com o deputado federal José Nobre Guimarães.

Além de tratar sobre a criação da rádio, projetos como ações de mobilidade urbana, gestão dos resíduos sólidos, recursos hídricos e o reconhecimento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da Região Metropolitana do Cariri pautaram a reunião.

A rádio deve ser instalada até a metade de 2017. Segundo Guimarães já existem emendas aprovadas pela bancada que permitirá a Urca  planejar e executar vários projetos.

Segundo Patrício, desde a conquista da concessão, em 2011, que a direção superior da Universidade vem se mobilizando para obter recursos destinados à montagem da emissora. “Os equipamentos já foram adquiridos e agora estamos na fase de implantação do estúdio onde irá funcionar a rádio”, disse o reitor.


Outro assunto debatido foi a transformação do Geopark como patrimônio da Unesco. O Geopark Araripe envolve os municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, apresentando uma área aproximada de 3.441 km2; área correspondente à porção cearense da Bacia Sedimentar do Araripe./////
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