Comissão da OAB faz manifestação contra a reforma previdenciária

Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo

Ato reuniu aposentados, doutores e mestres em Direito na Praia de Copacabana

Marcado para as 9h da manhã deste domingo, um ato contra a reforma da previdência (PEC 287) — que prevê, entre outras propostas, o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem suas aposentadorias — promovido pela Comissão de Previdência Social da OAB-RJ reuniu cerca de 50 manifestantes.

O baixo quórum, porém, não desanimou o público presente. Com camisetas uniformizadas, uma faixa escrito “Todos contra a PEC da reforma da previdência” e um pequeno carro de som, eles caminharam pela orla de Copacabana, saindo do Posto 5 em direção à Rua Figueiredo de Magalhães. “O povo unido jamais será vencido”, “Você que está passeando pela praia não vai aderir a esse movimento?” e “O brasileiro está condenado com a aprovação dessa emenda” foram algumas das provocações, no bom sentido, entoadas em um microfone.

— Nós queremos que os direitos fundamentais sociais sejam mantidos. Somos a favor de uma reforma feita de forma transparente e com fundamentos técnicos. Que não é o caso dessa emenda. Não existem estudos que comprovem a origem do déficit — reivindicou a presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ, Suzani Ferraro.

Durante a manifestação, acompanhada por aposentados, doutores e mestres em Direito Previdenciário, foi distribuído um folheto que apresenta oito argumentos justificando a oposição à PEC 287. Entre eles: “Pelo fato de as receitas tributárias terem sido desvinculadas do custeio previdenciário para financiar outras despesas”; “Por não ter promovido audiências públicas com a presença de representantes da sociedade civil, que pudessem servir ao aprefeiçoamento da reforma”; “Porque ensejará a redução do poder aquisitivo de milhares de brasileiros ao proibir o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria sem qualquer critério de mensuração da renda”.

— Vinte e cinco anos de contribuição mínima é muito alto. Desvincular a pensão por morte do salário mínimo é um absurdo porque, no Brasil, se vive de renda familiar. O homem e a mulher trabalham. No momento em que você perde esse direito, é gerado o empobrecimento da população. Já vivemos em um país muito desigual — acrescentou Suzani.

Professor de Direito Constitucional da PUC-Rio, Manoel Peixinho afirmou que a aprovação da PEC representa um retrocesso.

— Eu entendo que a reforma da previdência, com as atuais regras implementadas, é inconstitucional porque implica em um enorme retrocesso social. Quem ganha até 10 salários mínimos no Brasil é quem recebe qualquer benefício previdenciário. Então, essa reforma irá impactar outro setor da economia que é o sistema previdenciário privado, que apenas os ricos e a classe média usufruem — ressaltou Peixinho.

O ato foi organizado pelo Movimento Nacional dos Especialistas em Direito Previdenciário e ocorreu em outras 18 cidades do país, com apoio da OAB nacional. Entre os participantes presentes, o advogado previdenciarista Herbert Alencar destacou que a PEC 287 é arbitrária.

— Estamos fazendo esse ato porque a reforma foi elaborada de forma unilateral, sem consultar a sociedade. A previdência é o resultado do dinheiro que o próprio trabalhador paga com o seu suor. Portanto, nós temos o direito de opinar de que forma esse recurso vai ser alocado — defendeu Alencar.

  

O Globo

Tendência na web: mulheres exibem seios disfarçados de rena em traje natalino típico

Foto: Reprodução/Facebook

Mulheres estão transformando os seios em renas

Em alguns países do Hemisfério Norte, Natal é tempo de paz, harmonia e suéter decorado com figuras de renas, especialmente uma que se chama Rudolph. Os gostos são duvidosos. Há até disputa da mais feia vestimenta natalina.

Entrando no clima, uma tendência está começando a se tornar popular nas redes sociais da web. Mulheres estão transformando os seios em renas.

Observe abaixo alguns exemplos:

Essa adepta adicionou brilho (Foto: Reprodução/Facebook)

O Globo