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sábado, 15 de julho de 2017

Delação de Eike deve implicar Lula, Cabral e Guido Mantega, afirma jornal


Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
 A proposta de delação premiada do empresário Eike Batista que será entregue ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio produziu oito anexos. De acordo com informações do jornal O Globo, os principais nomes citados na colaboração de Eike são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O empresário deve contar mais sobre o lobby que teria sido feito por Lula em favor das empresas do grupo X. O empresário, no entanto, irá ponderar que o petista nunca fez nenhum pedido formal para que contribuísse nas campanhas eleitorais. No caso de Mantega, ele pretende detalhar pedido do ministro para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do PT. Eike já prestou depoimento no ano passado à força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, sobre o tema. Já Cabral teria cobrado propina de ao menos duas empresas de Eike, a petroleira OGX e a OSX, braço de construção naval do grupo. Atualmente, Eike cumpre prisão domiciliar na sua residência no Jardim Botânico, zona sul do Rio. Bahia Noticias

Justiça Federal manda executar sequestro do triplex atribuído a Lula


Foto: Reprodução/ G1 
O juiz Roberto Lemos, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), determinou nesta sexta-feira (14) o cumprimento por oficial de Justiça do registro em cartório do confisco do triplex que a força-tarefa da Operação Lava Jato atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel fica no Condomínio Solaris, no Guarujá. Lemos recebeu carta precatória do juiz Sérgio Moro, autor da ordem de sequestro do apartamento. O triplex seria propina da empreiteira OAS que levou à condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente teria sido contemplado com R$ 2,25 milhões, valor que corresponde às reformas e ao valor do imóvel. O petista nega. "Solicita-se que seja lavrado o auto de sequestro com o subsequente registro do confisco do bem perante o Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá/SP", determinou Moro, nesta quinta-feira (13), diz o texto. "A fim de assegurar o confisco, decreto o sequestro sobre o referido bem. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se precatória para lavratura do termo de sequestro e para registrar o confisco junto ao Registro de Imóveis", anotou o magistrado. Em decisão que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, Moro havia determinado que, "por ser produto de corrupção", o triplex seja confiscado. "Considerando que o apartamento 164-A, triplex, Edifício Salina, Condomínio Solaris, no Guarujá, matrícula 104801 do Registro de Imóveis do Guarujá, é produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro, decreto o confisco, com base no artigo 91, II, 'b', do Código Penal", ordenou Moro. O imóvel também não poderá ser utilizado pela OAS em seu processo de recuperação judicial da empreiteira que corre na Justiça Estadual de São Paulo. Moro definiu o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes do crime em R$ 16 milhões - a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10 de dezembro de 2009. O montante equivale ao total da "conta corrente geral de propinas do Grupo OAS com agentes do Partido dos Trabalhadores". O dinheiro equivalente ao valor do triplex e suas respectivas reformas, de R$ 2,25 milhões, será descontado deste montante. por Fausto Macedo e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo