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quinta-feira, 27 de julho de 2017

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada.
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou, nesta quarta-feira (26), a decisão judicial que tinha barrado o aumento de tributos nos combustíveis.

Foi mantida, portanto, a validade do decreto presidencial que elevou os tributos.

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A liminar da terça foi revertida no fim da tarde desta quarta pelo TRF-1.

A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF.

Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em "ilegalidades" devido ao não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.

A decisão de Borelli era provisória (liminar), e suspendia os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. O despacho do magistrado não chegou a ter efeitos práticos sobre o preço dos combustíveis, já que a União ainda não foi notificada sobre o caso. Para que os preços fossem alterados, era necessário um comunicado à AGU e, posteriormente, ao Ministério da Fazenda.

Ao pedir que a liminar fosse suspensa, a AGU utilizou argumentos econômicos. Para o órgão, a tributação dos combustíveis é "imprescindível" para viabilizar a arrecadação de R$ 10,4 bilhões entre julho e dezembro deste ano.Pelos cálculos do governo, a concessão da liminar representa prejuízo diário de R$ 78 milhões.

"Não há dúvidas na jurisprudência nacional de que impedir o recolhimento de cifra milionária em favor de ente federado causa grave lesão à economia", escreveu a AGU na peça.

O documento da AGU diz ainda que a suspensão da tributação pode resultar em contingenciamento em outras áreas.

"A consequência imediata da não suspensão dessa decisão é a necessidade de se aprofundar o contingenciamento do orçamento da União em montante semelhante, com gravíssimas consequências para a prestação dos serviços públicos." Com informações da Folhapress.

Médico cardiologista ensina dieta que te vai fazer perder 10 quilos numa semana



Este médico cardiologista recomenda uma dieta que te vai fazer perder 10 quilos em uma semana… Os resultados são surpreendentes!

Nem sempre o excesso de peso está relacionado com a comida. Ele pode estar ligado a problemas de saúde, por exemplo. Por isso, hoje vamos partilhar uma dieta recomendada por um cardiologista. Ela pode fazer-te perder até 10 quilos numa semana.

Pequeno-almoço e lanche

Ao pequeno-almoço e lanche, bebe o seu chá ou infusão de preferência, e acompanha com frutas como pêssego, pêra, laranja, melão ou melancia. Não inclua bananas ou uvas. Para além disso, deves consumir muita água. Se quiseres, podes adoçar o chá com adoçante.

Deves comer assim durante 7 dias, o tempo da dieta.

- Dia 1

Almoço

1 ovo cozido.
1 iogurte com frutas.
1 laranja.

Jantar

Salada de tomate com ovos cozidos, ½ pepino ou uma folha de alface.
2 fatias de pão torrado.

- Dia 2

Almoço

1 ovo cozido de qualquer forma, exceto frito.
1 taça de iogurte com fruta.
1 laranja.

Jantar

125 gramas de carne de vaca grelhada ou assada.
1 tomate.
1 fatia de pão.
1 laranja.

- Dia 3

Almoço

1 salada de ovos e pepinos cozidos.
1 taça de iogurte com fruta.
1 laranja.

Jantar

125 gramas de carne de vaca grelhada ou assada
1 tomate.
1 fatia de pão.
1 laranja.

- Dia 4

Almoço

120 gramas de queijo fresco.
1 fatia de pão.
1 tomate.

Jantar

125 gramas de carne assada ou grelhada.
2 tomates.
1 maçã.
1 fatia de pão.

- Dia 5

Almoço

200 gramas de carne ou peixe grelhado/cozido.
1 salada com cenouras e tomates.
1 fatia de pão.

Jantar

Salada com cenouras, tomates, pepinos.
1 peito de frango cozido ou grelhado.
1 fatia de pão.

- Dia 6

Almoço

200 gramas de carne ou peixe grelhado/cozido.
Puré de batata e abóbora.
1 fatia de pão.
1 fruta à escolha

Jantar

Uma salada de cenouras, tomates, pepinos e ovo cozido.
1 porção de atum.
1 fatia de pão.
1 maçã.

- Dia 7

Almoço

200 gramas de galinha ou peixe grelhado/cozido.
Alface, tomate e cenoura.
1 fatia de pão.
1 fruta à sua escolha.

Jantar

Salada com cenouras, tomates, arroz e ovo cozido.
1 fatia de pão.
Salada de frutas.

Se és diabético não deves fazer essa dieta. Consulta sempre o teu médico antes de iniciar qualquer dieta se possuis problemas de saúde.

Fonte: saotaoboa