Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada.
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou, nesta quarta-feira (26), a decisão judicial que tinha barrado o aumento de tributos nos combustíveis.
Foi mantida, portanto, a validade do decreto presidencial que elevou os tributos.
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A liminar da terça foi revertida no fim da tarde desta quarta pelo TRF-1.
A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF.
Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em "ilegalidades" devido ao não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.
A decisão de Borelli era provisória (liminar), e suspendia os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. O despacho do magistrado não chegou a ter efeitos práticos sobre o preço dos combustíveis, já que a União ainda não foi notificada sobre o caso. Para que os preços fossem alterados, era necessário um comunicado à AGU e, posteriormente, ao Ministério da Fazenda.
Ao pedir que a liminar fosse suspensa, a AGU utilizou argumentos econômicos. Para o órgão, a tributação dos combustíveis é "imprescindível" para viabilizar a arrecadação de R$ 10,4 bilhões entre julho e dezembro deste ano.Pelos cálculos do governo, a concessão da liminar representa prejuízo diário de R$ 78 milhões.
"Não há dúvidas na jurisprudência nacional de que impedir o recolhimento de cifra milionária em favor de ente federado causa grave lesão à economia", escreveu a AGU na peça.
O documento da AGU diz ainda que a suspensão da tributação pode resultar em contingenciamento em outras áreas.
"A consequência imediata da não suspensão dessa decisão é a necessidade de se aprofundar o contingenciamento do orçamento da União em montante semelhante, com gravíssimas consequências para a prestação dos serviços públicos." Com informações da Folhapress.
Médico cardiologista ensina dieta que te vai fazer perder 10 quilos numa semana
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Nem sempre o excesso de peso está relacionado com a comida. Ele pode estar ligado a problemas de saúde, por exemplo. Por isso, hoje vamos partilhar uma dieta recomendada por um cardiologista. Ela pode fazer-te perder até 10 quilos numa semana.
Pequeno-almoço e lanche
Ao pequeno-almoço e lanche, bebe o seu chá ou infusão de preferência, e acompanha com frutas como pêssego, pêra, laranja, melão ou melancia. Não inclua bananas ou uvas. Para além disso, deves consumir muita água. Se quiseres, podes adoçar o chá com adoçante.
Deves comer assim durante 7 dias, o tempo da dieta.
- Dia 1
Almoço
1 ovo cozido.
1 iogurte com frutas.
1 laranja.
Jantar
Salada de tomate com ovos cozidos, ½ pepino ou uma folha de alface.
2 fatias de pão torrado.
- Dia 2
Almoço
1 ovo cozido de qualquer forma, exceto frito.
1 taça de iogurte com fruta.
1 laranja.
Jantar
125 gramas de carne de vaca grelhada ou assada.
1 tomate.
1 fatia de pão.
1 laranja.
- Dia 3
Almoço
1 salada de ovos e pepinos cozidos.
1 taça de iogurte com fruta.
1 laranja.
Jantar
125 gramas de carne de vaca grelhada ou assada
1 tomate.
1 fatia de pão.
1 laranja.
- Dia 4
Almoço
120 gramas de queijo fresco.
1 fatia de pão.
1 tomate.
Jantar
125 gramas de carne assada ou grelhada.
2 tomates.
1 maçã.
1 fatia de pão.
- Dia 5
Almoço
200 gramas de carne ou peixe grelhado/cozido.
1 salada com cenouras e tomates.
1 fatia de pão.
Jantar
Salada com cenouras, tomates, pepinos.
1 peito de frango cozido ou grelhado.
1 fatia de pão.
- Dia 6
Almoço
200 gramas de carne ou peixe grelhado/cozido.
Puré de batata e abóbora.
1 fatia de pão.
1 fruta à escolha
Jantar
Uma salada de cenouras, tomates, pepinos e ovo cozido.
1 porção de atum.
1 fatia de pão.
1 maçã.
- Dia 7
Almoço
200 gramas de galinha ou peixe grelhado/cozido.
Alface, tomate e cenoura.
1 fatia de pão.
1 fruta à sua escolha.
Jantar
Salada com cenouras, tomates, arroz e ovo cozido.
1 fatia de pão.
Salada de frutas.
Se és diabético não deves fazer essa dieta. Consulta sempre o teu médico antes de iniciar qualquer dieta se possuis problemas de saúde.
Fonte: saotaoboa
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