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sábado, 22 de julho de 2017

Travestis e transexuais poderão incluir nome social no CPF após instrução da Receita Federal


Foto: Reprodução / Portal AZ
 Uma instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20) autorizando que transexuais e travestis tenham seus nomes sociais incluídos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para incluir, basta que a pessoa compareça a uma unidade de atendimento da Receita Federal e solicite a inclusão. O cadastro é realizado imediatamente. O nome social ficará acompanhado do nome civil no documento. Um decreto publicado em abril de 2016 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) estabeleceu que entidades da administração pública federal devem adotar o nome social de acordo com seu requerimento. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o decreto estabeleceu o prazo de um ano para adequação da norma.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Dois homicídios em Juazeiro do Norte

O primeiro aconteceu no bairro Brejo Seco, onde um homem foi alvejado à bala nas proximidades da antiga chácara eucalipto. A Polícia Militar e os socorristas do SAMU estiveram no local e adotaram os devidos procedimentos. A motivação do crime é desconhecida assim como a autoria dos disparos. O segundo crime de morte se deu agora a pouco no bairro João Cabral, mais precisamente na avenida nossa senhora Aparecida, onde um homem inicialmente identificado por Claudio sofreu uma lesão a faca. A polícia militar se encontra no local realizando os devidos levantamentos. A autoria do crime, bem como a motivação também é desconhecida. Blog do Gesso