Um crime de morte vitimou na noite desta segunda-feira (24) em Juazeiro do Norte, um jovem apelidado por "Bim da Carroça". A ação criminoso aconteceu por volta das 22h30min na rua Ernestina sobreira com Rui Barbosa, Bairro Limoeiro. A vítima foi baleada na cabeça e ainda socorrida pelo SAMU a Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Limoeiro morrendo ao dá entrada no setor de emergência. Blog do Gesso
Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018
Se condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a instâncias superiores para garantir sua candidatura ao Palácio do Planalto no ano que vem.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados sejam candidatos, tem uma abertura em um de seus artigos.
Ele estabelece que tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça.
Condenado a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem, o ex-presidente será agora julgado na segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
Se os desembargadores confirmarem a decisão do juiz Sérgio Moro, Lula ficaria barrado de disputar a eleição em 2018.
Caso a decisão do TRF saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do ano que vem, a defesa do ex-presidente poderia reivindicar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garanta a ele o direito de concorrer.
De acordo com especialistas ouvidos pelo jornal, o artigo foi adicionado para evitar que uma decisão que ainda pode ser modificada produza danos irreversíveis ao candidato.
Segundo a reportagem, essa brecha, porém, traz uma consequência importante para o caso criminal: precisaria ser julgado com prioridade no STJ, dando uma velocidade ao processo que pode não ser benéfica.
O dispositivo entrou na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para sua aprovação em 2010.
Fonte: Yahoo Notícias
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