Regras para o benefício de pensão por morte podem mudar

Conteúdo: O Estado de S. Paulo.
Foto: Jota Lopes.

O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência Social o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. Segundo um integrante da equipe econômica, a proposta volta a tentar emplacar a redução no cálculo do benefício. Pelo texto, a pensão por morte vai deixar de ser integral e passará a ser de 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente, até o limite de 100%.

A equipe econômica da presidente cassada Dilma Rousseff tentou adotar essa mudança por meio de medida provisória (MP), mas não conseguiu aprovação no Congresso. O entendimento na época era de que a alteração necessitava de alteração na Constituição, o que exige quórum qualificado para ser aprovado (dois terços de aprovação nas duas Casas em dois turnos).

Por isso, o governo aproveitará a reforma, que será enviada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para retomar o tema. A mudança no cálculo traz efeito imediato na economia dos gastos públicos com o benefício, que corresponde a um quarto do total das despesas previdenciárias. O cálculo também valerá para os servidores públicos, mas os militares devem ficar fora.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na edição de quinta-feira, 29, o governo quer uma maior convergência das regras para a aposentadoria e pensões entre os trabalhadores da iniciativa privada e o funcionalismo público. Também há a decisão de restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte.

No ano passado, o governo conseguiu só apertar as regras para a concessão do benefício, como a exigência de dois anos de casamento ou união estável para a sua concessão. Quem não se enquadra na regra, tem direito à pensão por quatro meses. O objetivo foi evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer.

Outra mudança foi a de que apenas o cônjuge com mais de 44 anos passou a ter direito à pensão vitalícia. Para os com idade abaixo desse limite, o período de recebimento da pensão varia de três a 30 anos. O texto enviado pela equipe de Dilma foi modificado na Câmara, onde foi retirado o artigo que reduzia o valor da pensão para 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente.

Antes desse maior rigor nas regras propostas por Dilma, poderiam requerer o benefício o cônjuge, companheiro ou companheira, filho não emancipado, até 21 anos de idade, ou filho inválido de qualquer idade. Se não houvesse dependente que se encaixasse nessas regras, poderiam se candidatar os pais e o irmão não emancipado de até 21 anos de idade.

Não havia até então tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito à pensão, sendo apenas exigido que o segurado tivesse contribuído para a Previdência.

Segundo estudo da consultoria legislativa do Senado, na América do Sul, a pensão por morte dada aos cônjuges varia entre 36% a 60% (Chile) a 90% (Bolívia) do benefício. No G20, grupo de países mais ricos do mundo, os Estados Unidos pagam de 35% a 100% do benefício; o Japão de 50% a 78%; a Alemanha, de 25% a 55%, e a França, 54%.

Noite de domingo trágica em Tauá,com tres mortos e outros feridos

A comunidade de Missão – distrito de Marrecas, zona rural do no município de Tauá  viveu na noite deste domingo, momentos de faroeste, quando duas pessoas foram assassinadas e três ficaram feridas.

Tudo isso aconteceu após o encerramento do pleito, quando duas lideranças daquela região foram eleitas e seus correligionários e simpatizantes realizavam suas comemorações. 

Um grupo de cerca de 40 pessoas estavam em clima de festa em um bar, na localidade de Missão, comemorando a vitória de um determinado candidato a vereador ligado ao grupo de situação, quando  outras pessoas ligadas a outro candidato da coligação oposta realizavam uma carreata, que iniciou na Vila Joaquim Moreira, passou  da Vila de Marrecas e em seguida em Missão. 

Na comunidade de Missão houve um desentendimento entre as partes e um caminhão que estava na carreata, que era dirigido por um homem, identificado como Naldo, teria jogado por cima de algumas pessoas que teriam revidado a ação do motorista. No entanto, o motorista teria saído do veículo com arma em punho, uma faca tipo peixeira e desferido golpes em algumas pessoas. 

Na confusão, outras pessoas teriam saído em defesa do motorista e a confusão se generalizou. A concentração de amigos em Missão comemorava a vitória do vereador Luiz Tomáz, do grupo de situação e a carreata era comemorando a vitória do candidato a vereador, Argentino Tomáz, do grupo de oposição.  Naldo, Argentino e Luiz são irmãos.

Com o uso de arma branca (faca), paus e possivelmente arma de fogo, três vítimas que estavam em comemoração no respectivo bar, saíram lesionadas e outras duas morreram.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional DR. Alberto Feitosa Lima. Não sobreviveram: Manoel Chagas da Silva, 51, que foi atingido com uma perfuração a faca no peito, e o jovem Luiz Darles Rodrigues, que também sofreu uma perfuração. Darles era professor da EEIF Francisco Bernardo de Oliveira, de Missão. Os corpos foram levados ao IML de Tauá.

Já as outras três vítimas que deram entrada no hospital de Tauá são as seguintes: Jander de Mendonça Pinheiro, 31, Romário Torquato e Raimundo Nonato  de Sousa, 51. 

Jander foi transferido nesta madrugada de segunda-feira, 03, para Fortaleza e Romário e Raimundo foram liberados.

Após os crimes, a polícia foi acionada e realizou várias diligências, porém sem êxito na captura do acusado que continua foragido.  

Mais morte em Tauá

Vítima de acidente ou homicídio?

Uma colisão envolvendo duas motos, na estrada do açude Broco, zona rural de Tauá, resultou em morte.

O fato aconteceu também nesta noite de domingo, 02, quando a composição do Pro cidadania foi acionada para o local e constatou-se que havia uma pessoa sem vida, identificada como Renato Teixeira Lima, 31. Ele conduzia uma moto Fan 125, vermelha, placa HXF 7218 – inscrição de Tauá.

A segunda motocicleta evolvida neste suposto acidente era uma Bros, 125, preta, 2008, placa NVA 6536 – inscrição de Tauá, nome do condutor não informado. Segundo a polícia, a vítima apresentava sinais de violência, ou seja, lesão supostamente por arma de fogo, mas somente o laudo do IML deverá diagnosticar a causa morte. Para o delegado Dr. Edvando Junior, o suspeito entrou em contradição na Delegacia Regional de Tauá e o caso está sendo apurado e é tratado como morte suspeita, uma vez que gera dúvida a sua causa.  

Por Flaviano Oliveira