Nesta quinta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação.
A partir da decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, com reposição do pagamento, caso haja acordo paracompensação das horas paradas.
Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como o atraso no pagamento dos salários. A decisão tem repercussão geral, devendo ser aplicada em processos semelhantes.
No julgamento, os ministros analisaram um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), que foi impedida pela Justiça estadual de realizar o desconto na folha de pagamento dos funcionários em greve, em 2006.
Com informações do G1.
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá
Na ação, a defesa de Lula alegou que houve irregularidades na decisão do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao devolver o processo para a Justiça de São Paulo, onde as investigações começaram.
Ao julgar o caso, o ministro entendeu que não houve ilegalidades na decisão e que o procedimento adotado obedeceu ao princípio da economia processual. “Tendo havido anuência, e não choque de entendimentos entre os julgadores em questão sobre o que caberia a cada um deles julgar, não há como falar em conflito de competência”, decidiu Dantas.
Em agosto último, Lula e sua esposa Marisa Letícia foram indiciados pela Polícia Federal por terem sido “beneficiários de vantagens ilícitas” na reforma do triplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.
Agência Brasil
Cearense cria sofá com 15 utilidades. É cama, mesa, armário e até escritório
Cama, mesa, armário e escritório: essas são algumas utilidades que o cearense Manuel Holanda deu para um sofá idealizado por ele.
Durante 15 anos, o empresário foi criando protótipos até chegar ao modelo ideal, oferecendo 15 utilidades para o objeto. Levou-o para os Estados Unidos e impressionou o público.
“Trabalhei por 40 anos em lojas de móveis, e sempre via as pessoas comprando bicamas para poder receber os parentes. Pensei em criar algo com mais utilidades”, conta Manuel, que já trabalhou como marceneiro e, atualmente, atua no ramo da moda.
Natural de Aracoiaba, no Ceará, ele tem 77 anos e vende o produto pela internet no valor de R$ 2,5 mil. O inventor explica que o modelo foi difícil de conceber. Inicialmente tinha 2,40m, até ser reformulado e reduzido para 1,90m.
Como costuma receber muitas visitas em casa, Manuel possui o sofá com 15 utilidades para recepcionar bem todos os que frequentam o ambiente. “Recebo muitos jovens, eles acham fantástico”, declara.
De acordo com o inventor, o sofá é único e só existe em Fortaleza. Caso fosse comprar os 15 móveis separados, o valor seria de três a quatro vezes maior.
O sofá está disponível para venda nas duas sedes do empreendimento de que é proprietário: o Maraponga Mart Moda, no Centro de Fortaleza e na Maraponga. Ao todo, já foram vendidos cerca de 500 peças Brasil afora.
Tribuna do Ceará
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