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sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Fraude de R$ 100 milhões no ICMS do Ceará

Um rombo de R$ 100 milhões nos cofres públicos do Ceará levou à prisão de três pessoas ontem, após uma operação conjunta do Ministério Público (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão no Estado. O prejuízo teria sido causado por um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do ramo de confecção.

Segundo o MPCE, dois contadores e um empresário estão entre os presos, enquanto outros dois empresários continuam foragidos, acusados de sonegarem, em larga escala, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As empresas envolvidas no esquema teriam atuação no mercado de feiras, como a do Beco da Poeira e da Rua José Avelino, no Centro.

O nome dos envolvidos e suas respectivas empresas, assim como detalhes sobre as acusações, ainda não foram divulgados pelas autoridades. A expectativa, porém, é que mais informações sejam dadas hoje, quando o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, e o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, concederão uma coletiva sobre o caso, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Prejuízo ao Estado

Em agosto deste ano, uma reportagem especial do Diário do Nordeste informou que, somente nos oito primeiros meses deste ano, o Ceará já registrava um prejuízo de R$ 351 milhões com casos de sonegação fiscal, de acordo com dados da Receita Federal. Do total de autuações realizadas pelo órgão no Estado, aliás, R$ 336 milhões foram direcionadas a pessoas jurídicas e R$ 14,7 milhões a pessoas físicas. Na 3ª Região Fiscal, composta por Maranhão, Piauí e Ceará, o volume já batia os R$ 2 bilhões.

Segundo a Receita, a maior parte das autuações em 2015, no País, se concentrou no ambiente industrial, com lançamentos totais de R$ 39,3 bilhões.

Crime e pena

Na legislação brasileira, o crime de sonegação fiscal está definido na Lei nº 4.729, de 1965. É dito, por exemplo, que é crime "prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei".

A pena para o sonegador pode chegar à detenção de seis meses a dois anos, além de multa de duas a cincos vezes o valor do tributo. Quando se trata de pessoa jurídica, a responsabilidade penal pelas infrações será de todos os que, direta ou indiretamente ligados à mesma, tenham praticado ou concorrido para a prática da sonegação fiscal.

Diário do Nordeste

Proposta pretende endurecer pena para crimes graves e de corrupção

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Medidas mais severas para quem cometer delitos contra a administração pública ou utilize meios agressivos contra as vítimas. Uma proposta pretende aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para quem for condenado por corrupção ativa e passiva ou tenha cometido crimes graves, com o uso de violência.

A proposta deve ser enviada ao Congresso até o final do ano. O objetivo do governo é manter por mais tempo em regime fechado quem cometer crimes graves, como integrantes de facção criminosas.

O projeto para alterar a Lei de Execução Penais tem o apoio do presidente Michel Temer e está sendo elaborado com a supervisão do Ministério da Justiça. Segundo a assessoria da pasta, a proposta está sendo preparada junto com as secretarias de Segurança Pública de todos os Estados no novo Plano Nacional de Segurança. Com isso, essa será uma das medidas.

A crítica é que, com a regra atual de progressão da pena, pessoas que praticaram crimes mais leves acabam ficando na prisão pelo mesmo período de quem cometeu infrações mais violentas. A punição mais severa para quem pratica crime de corrupção já vem sendo discutida no Congresso. Esse é um dos itens do pacote enviado pelo Ministério Público Federal, que trata das dez medidas contra a corrupção.

Agência Estado

Morre Orival Pessini, criador do Fofão e Patropi

Orival Pessini ao lado dos seus personagens de maior sucesso, Patropi e Fofão (Foto: Reprodução/TV Globo)
Morreu na madrugada desta sexta-feira (14) em São Paulo Orival Pessini, criador do Fofão e Patropi. O ator e humorista de 72 anos tinha câncer no baço e estava internado no Hospital São Luiz do Morumbi, na Zona Sul da capital.

Álvaro Gomes, empresário do ator, afirmou por meio do Facebook que Pessini faleceu às 4h.

"Uma pessoa que trouxe alegria a varias gerações com seu humor adulto ou para as crianças com o Fofão", disse.

Nascido em Marília (SP) em 1944, Pessini iniciou a carreira no teatro amador e atuando em comerciais. Estreou na TV em 1963, no infantil “Quem conta um conto”, da TV Tupi.O sucesso viria anos depois, com os personagens Sócrates e Charles, do “Planeta dos Macacos” (Globo).

O Fofão foi criado em 1983, para o programa “Balão Mágico” (Globo). O alienígena atrapalhado de enormes bochechas, nascido no planeta fictício “Fofolândia”, tornou-se um dos mais populares personagens infantis dos anos 1980.

Em 1986, migrou para a Rede Bandeirantes, onde estreou um programa inteiramente dedicado ao monstrinho. O “TV Fofão” ficou no ar até 1989.

Antes do fim da atração, criou outro personagem de sucesso, o Patropi, para o programa “Praça Brasil”. Um típico hippie universitário, o personagem tornou famosos bordões como “Sei lá, entende?!” e “Sem crise, meu!”. Como Patropi, participou ainda do “A Praça É Nossa” e “Escolinha do Gugu”, ambos do SBT, “Escolinha do Professor Raimundo” (Globo) e “Escolinha do Barulho” (Record).

No “A Praça É Nossa”, também lançou o locutor Juvenal, conhecido pelo bordão “Numa velocidade...”. Entre seus personagens, está ainda Ranulpho Pereira, um aposentado reclamão que participou de “Uma Escolinha Muito Louca” (Band).

Em 2014, atuou sem máscara na série “Amores Roubados” (Globo), como o padre José. Nos últimos anos da carreira, também se apresentava com o espetáculo “Eles sou eu”, uma síntese dos quase 30 anos de trabalho, na qual revivia alguns de seus principais personagens.

O personagem Fofão foi um dos homenageados pela escola de samba Rosas de Ouro em 2014. "Fico abismado com a reação do público. Fofão fez 30 anos em 2013 e as pessoas querem fazer foto comigo. Hoje em dia participo de eventos para adultos. Pessoas que me viam quando criança", disse Pessini ao G1 antes do desfile.