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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

TRE-RJ cassa mandato do governador Pezão e de seu vice


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quarta-feira (8), por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.
Em nota, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que, quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no TSE.
Também segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”. Para o desembargador eleitoral Marco Couto, “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, conforme apontou em seu voto.
Fonte: Agência Brasil

Detran realiza primeiro leilão de 2017 a partir da próxima quarta-feira (15)


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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realiza, entre 15 e 18 de fevereiro, o primeiro leilão de 2017. Serão ofertados 900 lotes, entre carros e motos em condições de uso, com documento de transferência e DUT, e sucatas, veículos destinados a desmontagem. O leilão acontece no pátio da Montenegro Leilões, na Rua Ademar Paula, 1.000, Esplanada do Castelão, com inicio as 10h e o término só após o arremate do ultimo lote ofertado no dia. Posteriormente, será divulgada a lista completa dos lotes.

Quem estiver interessado basta comparecer ao local e apresentar lance. Ao arrematar um veículo, o comprador deve pagar 25% de entrada em cheque ou dinheiro, na hora, e o restante em três dias. No primeiro dia serão os lotes de sucatas de motocicletas, nos dias 16 e 17 serão as motos em condições de uso. No último dia (18), as sucatas de carro e os automóveis que podem voltar a circular serão leiloados. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, cerca de 90% dos automóveis em condição de uso foram apreendidos por circular em via pública irregularmente.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode dar lances nos lotes de veículos em condições de voltar a circulação. Entretanto, apenas pessoas jurídicas podem participar nos lotes de sucatas. Essas empresas devem ainda estar devidamente cadastradas no setor de leilões, na sede do Detran.


 
Fonte Diário do Nordeste

No Acre, Adolescente de 14 anos mata o pai que a estuprou por dois anos


Uma adolescente de 14 anos confessou à Polícia Civil, na última quarta-feira (8), ter matado o próprio pai com um tiro de espingarda, na noite desta terça-feira (7), após ser estuprada por dois anos. O crime ocorreu na zona rural de Tarauacá, no interior do Acre.
  

Conforme a Polícia Civil informou ao G1, a jovem, que teve a identidade preservada, agiu em legítima defesa e não foi apreendida. Ainda de acordo com as investigações, um exame de corpo de delito comprou o estupro.

A Polícia Militar foi a primeira a chegar à casa da adolescente e a encontrou ao lado da mãe, que também sofria ameaças do marido. De acordo com depoimentos colhidos pela mulher e pelos irmãos da adolescente, na noite do crime, o pai estava bêbado. Segundo a jovem, quando a mãe dormiu, ele a obrigou a ter relações sexuais, enquanto a ameaçava com uma faca.

O pai disse ainda que, se a filha contasse a alguém, mataria toda a família. A mãe acordou para ir ao banheiro e flagrou o abuso. O homem partiu para agredir a esposa. Foi neste momento que a jovem pegou a espingarda e atingiu o pai. Os vizinhos tentaram socorrê-lo, mas o homem não resistiu.



Fonte Noticias ao Minuto