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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Ceará tem a 3ª maior taxa de presos provisórios do Brasil, aponta CNJ


superlotação presos
O percentual de presos provisórios por Unidade da Federação oscila entre 15% a 82%. ( FOTO: REPRODUÇÃO )


O Ceará tem a terceira maior taxa de presos provisórios do Brasil, segundo relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (23). 

Com 66,92% de provisórios em relação ao número total de presidiários, o estado fica atrás somente de Sergipe e Alagoas que possuem índices de 82,34% e 80,92%, respectivamente.

O levantamento do Conselho feito a partir de informações dos Tribunais de Justiça de 25 estados e do Distrito Federal mostra ainda que um terço dos presos do país são provisórios. A partir deste estudo, o CNJ recebeu o planejamento dos Tribunais para a celeridade dos processos incluindo a reanalisação das prisões, por exemplo.

Longa espera

O tempo médio da prisão provisória, no momento do levantamento, variava de 172 dias a 974 dias. No Ceará, a média é de 389 dias, ou seja, mais de 1 ano.

Para atenuar esta realidade, o Tribunal de Justiça iniciou neste ano a verificação de Comarcas sem Defensores e regionalização da Defensoria, assim como a disponibilização de advogados voluntários nas audiências que não tenham defensores. Além disso, o TJ/CE promete criar núcleos permanentes para audiências e acompanhar os dados sobre presos provisórios no estado.




Fonte Diário do Nordeste

Silas Malafaia é indiciado pela PF por lavagem de dinheiro

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva - quando o investigado é levado a depor e liberado.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter "emprestado" contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação.

"Eu sei o poder das trevas", afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição".



Fonte O Povo