O STF julgou inconstitucional a lei cearense que regulamenta vaquejada (Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Ceará (MP/CE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), expediu uma nota em que orienta promotores de Justiça a coibir as vaquejadas em todo o Ceará.
A recomendação acontece logo após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do CAOMACE, Jacqueline Faustino, antes mesmo da decisão do STF, tal atividade já era considerada como um crime ambiental.
“Ressalte-se que maus-tratos e crueldades contra animais constituem, hoje, normas tipificadas pela legislação penal pátria e a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, qualifica como crime atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de três meses a um ano de detenção e multa”, explica a representante do MP/CE.
Crueldade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo Procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. O ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada.
Fonte: Diário do Nordeste
A recomendação acontece logo após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do CAOMACE, Jacqueline Faustino, antes mesmo da decisão do STF, tal atividade já era considerada como um crime ambiental.
“Ressalte-se que maus-tratos e crueldades contra animais constituem, hoje, normas tipificadas pela legislação penal pátria e a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, qualifica como crime atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de três meses a um ano de detenção e multa”, explica a representante do MP/CE.
Crueldade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo Procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. O ministro Marco Aurélio, que considerou haver “crueldade intrínseca” aplicada aos animais na vaquejada.
Fonte: Diário do Nordeste
Dono de bar interveio numa briga de clientes e terminou assassinado com um tiro em Juazeiro
Domingos foi socorrido em estado grave e morreu no hospital (Foto: Reprodução)
Após quinze dias sem o registro de homicídios em Juazeiro do Norte, um homem foi assassinado esta noite enquanto trabalhava em seu estabelecimento comercial. Por volta das 21h30min desta quarta-feira o comerciante Domingos Alves Borges, de 46 anos, que residia no Bloco 39 do Condomínio Tenente Coelho I do Minha Casa, Minha Vida (Aeroporto), foi morto com um tiro no tórax. Ele era dono de um bar na rua Ana Rita de Sousa em frente ao Condomínio, onde se encontrava.
Segundo testemunhas, Domingos interveio numa briga envolvendo dois clientes que estavam bebendo no seu estabelecimento quando um deles sacou uma arma de fogo e atirou lesionando o comerciante. O autor do disparo fugiu numa moto Honda Bros em alta velocidade, enquanto a vítima era socorrida por populares em estado grave ao Hospital Regional do Cariri, mas não resistiu a gravidade do ferimento.
Desde julho de 2012 que Juazeiro não experimenta um período tão longo sem o registro de homicídios. Entre os dias 8 e 26 de julho daquele ano se passaram 18 dias de tranqüilidade. Depois, 13 dias entre 3 e 17 de agosto de 2013; doze dias entre os períodos de 17 e 30 de julho e 5 a 16 de agosto de 2014; e treze dias entre 20 de dezembro e 2 de janeiro último. Este ano, o recorde era de 12 dias entre 17 e 30 de maio chegando, agora, há 15 dias sem homicídios.
O assassinato de ontem foi o primeiro do mês de outubro e 95º do ano em Juazeiro. O último tinha ocorrido no dia 27 de setembro quando José Anderson Pereira da Silva, de 17 anos, o “Bileu” que residia na Avenida Nossa Senhora Aparecida (João Cabral), foi morto a tiros no cruzamento daquela via com a Rua Ozana Pereira por dois homens numa moto CB 300 de cor branca. Ele era suspeito de envolvimento num homicídio, respondia por crime de trânsito e três processos que corriam em segredo de justiça.
Segundo testemunhas, Domingos interveio numa briga envolvendo dois clientes que estavam bebendo no seu estabelecimento quando um deles sacou uma arma de fogo e atirou lesionando o comerciante. O autor do disparo fugiu numa moto Honda Bros em alta velocidade, enquanto a vítima era socorrida por populares em estado grave ao Hospital Regional do Cariri, mas não resistiu a gravidade do ferimento.
Desde julho de 2012 que Juazeiro não experimenta um período tão longo sem o registro de homicídios. Entre os dias 8 e 26 de julho daquele ano se passaram 18 dias de tranqüilidade. Depois, 13 dias entre 3 e 17 de agosto de 2013; doze dias entre os períodos de 17 e 30 de julho e 5 a 16 de agosto de 2014; e treze dias entre 20 de dezembro e 2 de janeiro último. Este ano, o recorde era de 12 dias entre 17 e 30 de maio chegando, agora, há 15 dias sem homicídios.
O assassinato de ontem foi o primeiro do mês de outubro e 95º do ano em Juazeiro. O último tinha ocorrido no dia 27 de setembro quando José Anderson Pereira da Silva, de 17 anos, o “Bileu” que residia na Avenida Nossa Senhora Aparecida (João Cabral), foi morto a tiros no cruzamento daquela via com a Rua Ozana Pereira por dois homens numa moto CB 300 de cor branca. Ele era suspeito de envolvimento num homicídio, respondia por crime de trânsito e três processos que corriam em segredo de justiça.
Fonte:.miseria.com.br
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