Uma adolescente de 15 anos de idade foi presa no município de Abaetetuba, no Pará. Em vez de ser levada para uma cela reservada ou uma unidade para adolescentes, a juíza Clarice Maria de Andrade determinou que a jovem fosse presa junto com outros 30 homens, todos na mesma cela. O caso aconteceu em 2007, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma punição só nove anos depois.
A juíza será afastada por 30 dias do exercício da magistratura, mas Clarice Maria vai continuar recebendo proporcionalmente o salário.
Quando esteve presa, a adolescente, ela foi vítima de violência física e sexual pelo outros detentos, segundo denúncia do Conselho Tutelar.
Segundo o CNJ, a juíza pode ser convocada a atuar novamente dois anos depois de cumprir a pena. Clarice Maria chegou a ser julgada pelo caso, em 2010, quando o conselho decidiu por sua aposentadoria compulsória. Dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o caso fosse revisto já que não havia provas de que a juíza sabia da situação da prisão.
De acordo com os autos, Clarice foi notificada pela polícia local, que pediu “em caráter de urgência” a transferência da adolescente alertando para o risco de ela “sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”. As apurações mostraram que o pedido de transferência só foi emitido mais de dez dias depois. A magistrada disse que passou a responsabilidade de comunicar a Corregedoria ao diretor da secretaria do juízo no mesmo dia em que recebeu o ofício policial, mas o servidor e outros funcionários desmentiram essa versão.
Ainda que a versão da juíza fosse comprovada, o relator do processo no CNJ, conselheiro Arnaldo Hossepian, disse que seria inadmissível a delegação da tarefa diante da situação de prisão. “Evidente, portanto, a falta de compromisso da magistrada com suas obrigações funcionais”, destacou.
Fonte: MSN NOTÍCIAS
Idoso é morto pelos próprios cães da raça Pitbull em sua residência no Distrito Federal
No fim da tarde desta última segunda-feira (29) um idoso de 81 anos foi morto pelos próprios cães da raça Pitbulls que criava em sua casa em local conhecido como Itapoã localizado no Distrito Federal. Segundo informações de um vizinho que passou pelo local, ele teria falado com a vítima antes, identificada como Miguel dos Santos Oliveira, que disse que iria tomar um banho e prender os cães. Ao passar mais tarde perto da residência, o vizinho percebeu que os dois cachorros estavam muito agitados e logo em seguida avistou o idoso caído ao lado dos animais. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados pelo vizinho, mas a morte foi constatada de imediato. Ao chegarem na residência da vítima os bombeiros tiveram dificuldade para resgatar o corpo devido à agressividade dos cães, militares com o apoio do Batalhão de Policiamento com Cães tentaram dar tranquilizantes, mas sem sucesso e com isso um dos animais teve que ser sacrificado a tiros para que a equipe pudesse entrar para periciar o local. Ainda de acordo com o vizinho, Miguel morava sozinho com os cães, que inclusive um deles havia sido resgatado da rua há 04 meses. O idoso foi encontrado com uma profunda mordida no pescoço. O corpo de Miguel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
Repórter Cidades / Plantão Policial Jerry Mesquita
Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.
O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.
De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou.
A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.
Segundo o coronel Marco Andrade, "quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia", afirmou.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.
Com informações Agência Brasil / Edição: Jorge Wamburg
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