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quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Auxílio-doença: INSS cancela 82% dos benefícios


Após passar um pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo detectou que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes. Um mês após o início das revisões, o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem, segundo dados obtidos pela reportagem.

A previsão inicial do órgão era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais auxílios revisados foram transformados em aposentadorias por invalidez. Além dos 82% de benefícios cancelados, 18% foram convertidos em aposentadorias por invalidez. Isso significa que 8 em cada 10 beneficiários que passaram pelo pente-fino foram cortados.

Dos 5.00 benefícios analisados, 50% eram casos de segurados que tinham contribuições recentes no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou que declararam que estão trabalhando no dia da perícia, A revisão também identificou que 20% dos beneficiários nunca tinham feito recolhimentos à Previdência Social ou não tinham atingido o número mínimo de contribuições para ter o direito de receber esse benefício.

Sintoma de fraude

Um dos principais sintomas de que as fraudes são comuns é a constatação de que metade dos segurados periciados estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência Social, o que não é permitido a cidadãos que recebem auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez.

Em parte dos casos, os próprios segurados revelaram aos peritos que estavam trabalhando. "Houve até uma situação em que uma enfermeira pediu para o perito examiná-la mais depressa porque ela precisava voltar para o plantão", contou uma fonte com acesso às informações.

Procurado, o Instituto Nacional do Seguro Social não comentou os dados até o fechamento desta matéria.

Convocação

Em julho, o governo publicou a medida provisória 739, que determinou a revisão de 530 mil auxílios-doença e 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez que são pagas há mais de dois anos. As convocações, por carta, tiveram início entre agosto e setembro. O primeiro lote de convocados é composto por cerca de 75 mil beneficiários de auxílios-doença com até 39 anos de idade. A segunda etapa chamará para passar por nova perícia segurados de 39 a 45 anos.

Indício de irregularidade

A Controladoria-Geral da União já havia identificado que metade dos auxílios pagos tinham indício de irregularidade. Em maio de 2015, de 1,6 milhão de auxílios, 721 mil eram pagos há mais de dois anos

DN Online

Renan quer votar PEC dos Gastos até fim do ano fiscal

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, anunciou ontem que se empenhará para garantir a votação até o último dia do ano fiscal da proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior (PEC 241/2016 na Câmara). Se necessário, acrescentou, o recesso parlamentar será suspenso.

Na opinião do senador, a aprovação em primeiro turno da proposta pela Câmara, na noite de segunda-feira (10), foi um passo importante para superar as dificuldades econômicas do país.

Renan informou que conversará com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), para que o relator escolhido possa abreviar os prazos da tramitação da matéria. "Se não, vamos demorar mais de 30 dias, e não temos como apreciar (a proposta) depois do último dia do ano fiscal. Já estou atuando pessoalmente para que até o final do ano tenhamos uma decisão", disse.

Reforma política

Renan também pretende agilizar as propostas que integram a agenda da reforma política. Na próxima semana, adiantou, ele se reunirá novamente com as lideranças partidárias e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir os próximos passos da reforma. A Câmara, em sua opinião, deve ter a iniciativa no tema do modelo da eleição dos deputados federais.

Quanto ao Senado, acrescentou, deverá ocorrer no dia 9 de novembro a votação de dois projetos importantes da reforma", os que estabelecem a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos e o que acaba com a coligação nas eleições proporcionais. "Acredito que agora a reforma vá andar", afirmou.

Impacto

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, avalia que a aprovação final no Congresso da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para o gasto público terá impacto positivo para o rating soberano brasileiro, mas o reflexo não deve ser imediato, afirmou.

"Não há dúvida que haverá impacto. Não é um impacto imediato. As agências de rating têm um processo normal de aguardar os desdobramentos", afirmou Meirelles.

Já a economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a crise fiscal não deriva de um crescimento maior de despesas e, sim, de uma queda na arrecadação, decorrente da crise econômica. Segundo ela, o ajuste fiscal de 2015, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, aprofundou essa queda.

DN Online

Tem novo líder! Brasil abre placar cedo com Gabriel Jesus e supera a Venezuela

Os 100% de aproveitamento com Tite já permitiram à seleção brasileira dar um salto na classificação das Eliminatórias da Copa do Mundo. Nesta terça-feira, em Mérida, o Brasil fez 2 a 0 contra a Venezuela e, beneficiado pelo empate do Uruguai em visita à Colômbia, alcançou a primeira posição com 21 pontos.

A exemplo do que ocorreu nos últimos dois jogos, o Brasil comprovou sua boa fase logo de cara. Com 8 minutos de jogo, Gabriel Jesus abriu o marcador sobre a Venezuela após um erro bizarro do goleiro Hernández. Seguro em campo apesar de não contar com Neymar, suspenso, o time brasileiro confirmou o triunfo com gol de Willian. A partida chegou a ser paralisada por um apagão.

A seleção brasileira volta a campo contra uma pressionada Argentina em Belo Horizonte no dia 19 de novembro. Na mesma sequência, visita a seleção peruana.