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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Piso nacional para professores em 2017 será reajustado em 7,64%, anuncia MEC


O piso define o salário de professores, diretores, coordenadores inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira, com formação em magistério ou normal e carga horária de 40 horas semanais ( FOTO: Arquivo )


O piso nacional para profissionais do magistério em 2017 será reajustado em 7,64%, para R$ 2.298,80. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Educação (MEC). O valor atual é de 2.135,64. O piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber.

A regra vale para todo o País, tanto para profissionais que atuam na educação infantil quanto aqueles que dão aulas no ensino fundamental ou no médio. Esses profissionais devem ter formação em magistério em nível médio, carga horária de trabalho de 40 horas semanais.

O valor do piso salarial nacional é calculado com base no que é destinado por matrícula no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

O piso define o salário de professores, diretores, coordenadores inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira, com formação em magistério ou normal e carga horária de 40 horas semanais. Embora determinado por lei, vários Estados e municípios não cumprem o pagamento do piso salarial nacional do magistério. Outra forma comum de burlar o valor mínimo colocada em prática por parte dos gestores é não garantir ao docente o cumprimento de um terço de sua jornada com atividades extraclasse.

Por lei, o governo federal deve cooperar tecnicamente com os Estados e municípios que não conseguirem assegurar o pagamento do piso.

Bibliotecas em presídios

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta que apresentou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, um projeto para implementar 40 bibliotecas dentro de 40 penitenciárias em todo o País. O ministro disse que o MEC vai disponibilizar 20 mil livros para as bibliotecas, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Mendonça Filho, que se reuniu nesta quinta-feira com a presidente do STF falou que quer contar com Cármen, como presidente do Conselho Nacional de Justiça, para a escolha dos destinos e a distribuição dos livros. O ministro disse que a ministra se comprometeu a apresentar o projeto aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal, que se reuniram com ela também nesta quinta. Apenas os presidentes dos TJs do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso não compareceram ao encontro.


A iniciativa das bibliotecas, segundo Mendonça Filho, se deu a
pedido do presidente Michel Temer.

 
Ainda não há um cronograma nem um custo definido para o projeto. Isto será discutido em uma nova reunião entre Mendonça e Cármen na próxima terça-feira, dia 17. Será o terceiro encontro entre eles desde dezembro, dentro de uma busca pelo estreitamento de relações entre o Ministério da Educação e o Poder Judiciário.

A iniciativa das bibliotecas, segundo Mendonça, se deu a pedido do presidente Michel Temer, e a proposta é oferecer redução de pena para cada obra lida pelo detento.

"Temer nos recomendou que pudéssemos mobilizar o MEC naquilo que fosse possível para que a gente possa dotar o sistema penitenciário brasileiro de condições humanas, adequadas, e ao mesmo tempo, de reinserção desse presos após a cumprimento das penas. E evidentemente que o melhor remédio para que a gente possa ampliar o universo de antenados no Brasil é um bom acesso à educação", disse Mendonça Filho.

Além da construção das bibliotecas, o MEC também estuda formas de ampliar o acesso à educação nas penitenciárias. E estuda medidas para possibilitar que o desempenho dos detentos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sirva também como certificado de conclusão do Ensino Médio.



Fonte Diário do Nordeste

Filha de iguatuense é morta por ex-namorado com 14 tiros, crime choca o país


Um crime bárbaro que chocou o país nesta quarta-feira,11, teve como vítima a filha de um iguatuense, a universitária Janaína Mitiko, de 30 anos foi morta com 14 tiros disparados pelo seu ex-namorado, um policial militar na cidade de Itaquera em São Paulo. A reportagem do site Iguatu.net entrou em contato com familiares da vítima em Iguatu que estão ainda sem acreditar no que aconteceu, segundo Luiz Uchoa que em contato por telefone afirmou que a vítima é filha de Antonio Justino, iguatuense da região dos Tipís, “ estamos todos chocados com a situação, ela nasceu em São Paulo, mas é filha do Justino que é natural de Iguatu, da região dos Tipís, e tem ligação com as famílias “do Ó e Mulato”, afirmou.

As redes sociais também repercutiram a tragédia que teve como vítima a filha do iguatuense.

Leia a reportagem completa sobre o caso que foi destaque na Agência Estado de São Paulo:

A poucos metros de dobrar a esquina de casa, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, a universitária Janaína Mitiko, de 30 anos, foi surpreendida pela abordagem do ex-namorado, que desceu de repente de um carro estacionado na Rua Mapixi. Soldado da Polícia Militar, Márcio Lima, de 31 anos, empunhava uma pistola .40. “Deixa eu viver minha vida em paz”, foi a última frase que testemunhas ouviram Janaína dizer, antes de ser atingida por ao menos 14 disparos, a maior parte deles no rosto. Eram 22h30.

O namoro durou um ano e um mês, até Janaína decidir dar um fim à relação no Natal passado. Os dois tinham acabado de retornar de uma viagem para o Ceará, mas a estudante vinha sofrendo ameaças e agressões, segundo familiares. “Ele era possessivo, bebia muito. Ela não podia dar bom-dia para ninguém”, afirma Henrique Novaes, de 35 anos, cunhado da vítima. Em um dos episódios, o policial teria apontado uma arma para a cabeça dela no apartamento onde morava. “Ele queria obrigá-la a ficar com ele.”

Lima tentou reatar o namoro e ligava para familiares de Janaína, pedindo ajuda. Antes de assassiná-la, ele telefonou para Novaes e os dois passaram cerca de quatro horas conversando na noite desta quarta-feira, 11. “Pede para ela voltar comigo, senão eu vou fazer besteira. Me ajuda. Eu vou matar ela”, teria dito o PM. “Se concentra nas competições”, aconselhou Novaes. O soldado é lutador de jiu-jitsu. “Fiquei segurando ele no celular, mas ele me enganou. Pelo horário da ligação, ele já estava esperando ela chegar”, diz.

Os peritos coletaram 14 cápsulas calibre .40 no local do crime. Segundo a Polícia Civil, o soldado trabalhava no setor de inteligência da PM e se apresentou na 1ª Companhia do 39.° Batalhão Metropolitano (BPM/M), onde foi preso em flagrante põe homicídio doloso. Ele vai responder a três qualificadoras: motivo torpe, recurso que impossibilitou defesa da vítima e feminicídio.

Foram apreendidas duas pistolas com o suspeito. O soldado da PM preferiu ficar em silêncio durante interrogatório no 24.° Distrito Policial (Ponte Rasa). Ao fim, foi conduzido ao Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista.

O veículo usado no crime está registrado no nome de Janaína – um favor que ela havia feito ao ex-namorado, que pagava o carro. Na manhã desta quinta-feira, 12, familiares lavaram o sangue que estava na calçada. Em um saco plástico, recolheram um brinco e uma cápsula deflagrada que escaparam da perícia. Também guardaram quatro dentes de Janaína, ainda com aparelho odontológico preso.



Fonte Iguatu.Net