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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

STF pode já ter 5 votos para manter Renan na presidência do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao chegar no plenário da Casa para assinar notificação de seu afastamento do cargo
O acordo costurado entre o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) para contornar a grave crise política e manter Renan Calheiros na presidência da Casa pode já ter cinco votos na Corte.

Ele prevê que o ministro Dias Toffoli apresente voto dizendo que o senador não poderia assumir a Presidência na ausência de Michel Temer, por ser réu. Por outro lado, essa condição não o impediria de permanecer no cargo em que está.

Celso de Mello, o decano do STF, pode dizer, logo no início da sessão de hoje, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado.

Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.

Com isso já estaria formada maioria dos presentes –Gilmar Mendes não estará na sessão e Luis Roberto Barroso já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.

Após acidente com a Chapecoense, diretor-geral da LaMia é preso na Bolívia


Avião da empresa boliviana Lamia, fretado pela Chapecoense, teria caído por falta de combustível Divulgação/ Cleberson Silva/ Chapecoense. Os procuradores detiveram Vargas e o levaram à sede do Ministério Público Departamental de Santa Cruz. Os procuradores do Ministério Público da Bolívia realizaram nesta terça-feira (6) uma operação de busca e apreensão na sede da LaMia, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, prenderam o diretor-geral da companhia aérea, Gustavo Vargas Gamboa, e confiscaram documentos e computadores dentro de sua investigação sobre o acidente que causou a morte de 71 das 77 pessoas que estavam a bordo da aeronave que levava a delegação da Chapecoense a Medellín, na Colômbia. Os procuradores detiveram Vargas e o levaram à sede do Ministério Público Departamental de Santa Cruz. O diretor é um ex-militar da Força Aérea Boliviana, que entre 2001 e 2007 foi o piloto de vários presidentes do país - incluído o atual, Evo Morales. Além de Vargas, foram detidos uma secretária e um técnico da companhia, que também foram conduzidos à sede do Ministério. Vargas é o pai de Gustavo Vargas Villegas, até a semana passada um dos funcionários do alto escalão da Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC) e que foi suspenso de suas funções devido à investigação sobre o funcionamento da companhia aérea. Os procuradores ordenaram as prisões após ficarem várias horas revisando a documentação e os computadores da empresa. O material foi confiscado e levado em duas caminhonetes à sede do Ministério Público. As prisões aconteceram na véspera de uma reunião de autoridades judiciais de Bolívia, Brasil e Colômbia, que investigam a tragédia com o único avião da LaMia. O procurador-geral da Bolívia, Ramiro Guerrero, disse que a investigação em seu país sobre o caso está aberta a princípio por um crime de descumprimento de deveres, mas que "certamente pode chegar a crime de homicídio culposo" contra os responsáveis. Horas antes da detenções, os procuradores bolivianos também foram ao escritório da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares à Navegação Aérea (AASANA), no Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz. Neste caso, o alvo da busca e apreensão foi a sala da funcionária Celia Castedo, que questionou o plano de voo do avião da LaMia antes do acidente na Colômbia. Na última segunda-feira, Castedo deixou a Bolívia rumo ao Brasil, passou o dia em negociações com seu advogado e autoridades brasileiras e foi levada à noite à delegacia da Polícia Federal da cidade de Corumbá (MS) para que apresentasse um pedido de refúgio. O ministro de Governo boliviano, Carlos Romero, afirmou que ela saiu do país ilegalmente, por isso a sua estadia no Brasil também seria ilegal. "(Castedo) Não utilizou nenhum ponto legal de controle migratório. Sua saída do país foi ilegal, sem passar pelos postos de controle migratório". De acordo com ele, a saída de Castedo da Bolívia é "um claro sinal que visa evitar a ação da justiça" local. Estadão

Metralhadora apreendida no Ceará pode ter sido das Farc


( FOTO: NATINHO RODRIGUES ) Delegados Adriano Félix e Osmar Berto, da Delegacia de Repreensão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), deram detalhes da ação, que resultou na prisão das três pessoas e na apreensão do armamento de guerra. A metralhadora Lehky Kulomet ZB, calibre Ponto 30, apreendida pela Delegacia de Repreensão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), no último sábado (3), no bairro Passaré, pode ter sido das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Segundo o delegado titular da Especializada, Osmar Berto, uma das possibilidades que estão sendo investigadas é que a arma tenha vindo da Colômbia para o Paraguai, de onde foi enviada para o Brasil, em especial para o Rio de Janeiro. O bando cearense que adquiriu a metralhadora, fabricada na antiga Tchecoslováquia capaz de efetuar 500 disparos por minuto, teria tratado com a facção criminosa Comando Vermelho (CV) para consegui-la. "Com esse acordo de paz, a guerrilha está se desfazendo dessas armas. Pode ser que esta seja fruto disto", afirmou o delegado. A arma é relativamente nova e estava no Ceará há cerca de uma semana. Conforme um servidor da Secretaria de Segurança Pública, que não quis se identificar, ela pode custar de R$ 150 a 200 mil. Também foram apreendidas 72 munições, calibre Ponto 30, que são consideradas caras. O líder da associação criminosa que estava com a metralhadora, identificado pelo apelido de 'My Name', está em um presídio no Complexo Penitenciário de Itaitinga e diz ser filiado ao Comando Vermelho. Teria sido ele que entrou em contato com os criminosos da facção carioca para que a arma, capaz de abater até aeronaves, fosse enviada para o Ceará. Segundo declarou o delegado geral, Andrade Júnior, pessoas ligadas a 'My Name' estiveram no Rio de Janeiro "fazendo um estágio para aprender a operar a arma". Bancos e carros-fortes A Draco disse que a metralhadora, provavelmente, seria utilizada em ações contra bancos e carros-fortes. "A finalidade principal desse grupo é angariar armas de grosso calibre da Região Sudeste, para que possam desencadear ações criminosas contra bancos e carros-fortes. Com isto conseguem se capitalizar para investir mais no tráfico de drogas. Estas organizações do Sudeste estão cooptando pessoas de Estados que fazem fronteira com o Oceano, porque isto facilita o envio de drogas para outros Países", afirmou Osmar Berto. Conforme o delegado, o bando já estava sendo investigado pela Draco, quando chegou a informação que a arma de alto poder de fogo havia chegado ao Estado. "As investigações prosseguiram, as equipes de campo foram muito diligentes e conseguimos identificar Alexsandra. Ela é o braço forte do grupo que está dentro de um presídio. Trabalhava na logística do recebimento de armas, drogas e na organização das pessoas que estão fora da prisão". Conforme antecipou na edição de ontem o Diário do Nordeste, a mulher a quem Osmar Berto se refere é Alexsandra Matias Batista, 21, mais conhecida como 'Gabi'. Ela é companheira de 'My Name' e havia assumido os esquemas de tráfico, depois que ele foi capturado. 'Gabi' foi presa na companhia de Fredson do Amarante Farias, 39; e Alexandre Gomes de Lima, 18, quando iam fazer uma entrega de 6Kg de maconha, no bairro Pirambu. "Encontramos a droga no carro em que eles estavam e fomos até a casa dela, onde encontramos mais 10Kg de maconha em uma mala. A metralhadora e as munições estavam em um buraco feito no chão de um dos quartos da residência", declarou o delegado adjunto da Draco, Adriano Félix. Em depoimento, a mulher confessou que a arma pertence a 'My Name'. A Polícia está tentando identificar formalmente o detento para ouvi-lo. Osmar Berto disse que as investigações continuam para identificar outros integrantes da quadrilha. "Ela disse que recebe ordens de dentro da prisão e representa o 'My Name', como se ele estivesse do lado de fora", declarou. Diario do Nordeste