A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.
Recurso
Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma "falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.
O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Pacificação
No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.
Fonte: Agência Brasil
Terremoto de magnitude 6,5 deixa ao menos 52 mortos na Indonésia
Ao menos 52 pessoas morreram e centenas ficaram feridas após terremoto de magnitude 6,5 sacudir na manhã desta quarta-feira (7) a província indonésia de Aceh, no norte da ilha de Sumatra.
"Várias lojas e residências desabaram no distrito de Pidie Jaya e há muitas pessoas presas dentro", disse à AFP Apriadi Achmad, diretor da unidade local encarregada da gestão de desastres. "Agora estamos enviando máquinas pesadas para o resgate e esperamos poder salvar as pessoas presas".
No distrito de Pidie não havia eletricidade e o prédio de uma faculdade foi parcialmente destruído.
O tremor, de pouca profundidade, foi registrado 10 km ao norte de Reuleuet às 5h03 local (20h03 de Brasília).
Após o primeiro abalo, foram registrados cinco tremores secundários, informou Eridawati, diretor local da Agência de Meteorologia, Climatologia e Geofísica.
Em junho, um terremoto de magnitude 6,5 sacudiu o oeste de Sumatra, destruindo dezenas de edifícios. Oito pessoas ficaram feridas.
A Indonésia se localiza no "cinturão de fogo do Pacífico", um alinhamento de vulcões que repousam nos limites de placas tectônicas e falhas sísmicas.
Aceh, situada no extremo norte da ilha de Sumatra, foi devastada em 2004 por um tremor submarino que provocou uma gigantesca tsunami. A onda gigante matou mais de 170 mil pessoas na Indonésia e dezenas de milhares em outros países banhados pelo oceano Índico.
Notícias Uol
Jorge Viana cogita renúncia ao cargo de vice e comando do Senado pode ficar com Romero Jucá
O comando do Senado pode cair no colo de Romero Jucá, segundo-vice da Casa. Na noite de segunda (5), à saída da residência de Renan Calheiros, senadores ficaram com a sensação de que a renúncia ao cargo de primeiro-vice é considerada pelo petista Jorge Viana caso o STF confirme o afastamento do peemedebista. Viana deixou exposto seu dilema: se pautar a PEC do teto na terça-feira (13), rompe com a esquerda; se não o fizer, será acusado de aprofundar a debacle econômica.
“Não contem comigo para fazer com eles o que eles fizeram conosco. O Brasil não merece isso”, afirma Jorge Viana. Sobre a renúncia, o senador responde: “Não teria sentido fazer uma discussão dessas agora”.
Painel Blog Folha
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