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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Reforma do INSS prevê fim de isenções e contribuição rural


A reforma da Previdência não vai se limitar a conter despesas. Uma parte dela inclui medidas para incrementar a receita. Entre os setores que vão ser chamados a contribuir está a cadeia do agronegócio, desde as empresas exportadoras até o pequeno produtor rural. Parte das medidas, porém, não vai constar da espinha dorsal da reforma, que seguirá para o Congresso como Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O governo vai tentar melhorar a arrecadação com medidas em paralelo: rever desonerações, criar uma contribuição previdenciária para empresas do Simples e rever isenções, como a de entidades sem fins lucrativos. O presidente Michel Temer já avaliou as principais medidas da reforma. Inicialmente, a proposta é que o texto seria encaminhada ao Congresso nesta semana, mas algumas definições jurídicas podem jogar o encaminhamento oficial para semana que vem ou até para a outra. Hoje, a contribuição previdenciária varia por setor e por porte de empresa. Há isenções ou cobranças ínfimas para algumas atividades e categorias profissionais. O princípio é fazer a “convergência” das regras, para que todos contribuam. Nesse espírito, o papel do agronegócio é considerado essencial. Rombo No ano passado, as contribuições rurais somaram R$ 7,3 bilhões, mas a despesa do segmento foi de R$ 102 bilhões, o que resultou num rombo de quase R$ 95 bilhões. Uma boa parte das empresas do setor contribui com 2,5% sobre o faturamento, e não sobre a folha. No caso do produtor, a retenção previdenciária deveria ser feita por quem compra as suas mercadorias, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal considerou a cobrança inconstitucional. Equalizar as regras no setor é considerado prioridade. Em paralelo, como medida de apoio à reforma, o governo negocia com entidades empresariais e de trabalhadores o fim da desoneração da folha de pagamentos. Ela reduziu a arrecadação previdenciária em R$ 18 bilhões e jogou a conta para o Tesouro. Como o ambiente é de recessão, o governo busca uma saída caso a caso, para não piorar a situação do setor privado, mas quer rever o benefício. Também por causa da crise, o governo decidiu não incluir na reforma em si a revisão de uma série de “leniências” com a Previdência, mas não descarta a possibilidade de realizar mudanças à medida que economia melhore. Entre as alterações consideradas pertinentes estão a criação de uma contribuição previdenciária para as micro e pequenas empresas. Subordinadas ao Simples, elas pagam a contribuição previdenciária aglutinada a uma série de outros tributos, com descontos. Também podem ser reavaliadas isenções, como as dadas ao microempreendedor individual (MEI) e a instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. Procurada para comentar as medidas, a Secretaria de Previdência não respondeu até o fechamento desta matéria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Professora transava com alunos e dava notas de 0 a 10



Kelsey Leigh Gutierrez virou um nome que ecoa por toda a imprensa. Aos 25 anos, ela dava aulas em uma escola do estado do Texas, nos Estados Unidos, quando começou a ter uma conduta considerada criminosa. Segundo informações do site 'Daily Mail', ela teria ido, ao menos, com dois alunos diferentes para a cama. Por conta disso, ela acabou presa, já que nos Estados Unidos qualquer relação com menores de dezoito anos é considerada #Crime. Além disso, Keisey acabou perdendo o emprego na escola da cidade de Santa Fé, onde dava aulas de língua inglesa. Loira e radiante, ela não teve muita dificuldade para convencer garotos em plena puberdade a fazerem sexo.

As relações íntimas aconteceram na casa dela e até em um banco de trás do veículo que ela dirige. Inicialmente, essa situação veio a público no dia 18 de novembro, mas agora novos detalhes ajudam a explicar o que aconteceu. Além de transar com os menores, a professora americana, assim como em suas aulas de inglês, costumava dar aulas para as performances sexuais. Dependendo do prazer que sentia, ela dava conceitos que iam de zero a dez. Um dos alunos que se relacionou com a professora já era maior de idade, tendo 18 anos, mesmo assim, a ação está sendo considerada criminosa com ele.

De acordo com a TV americana KPRC 2 News, que teve acesso aos documentos das alegações no tribunal, Keisey e seu aluno foram flagrados se beijando em um banco de trás do carro da mesma. Já alguns dias depois, ela bateu na porta da casa do rapaz, onde aconteceram as relações sexuais. No entanto, ele não era o único aluno com quem a mulher costumava fazer sexo. Isso porque no celular apreendido da docente ainda existiam conversas com outro menor. Esse caso, entretanto, segundo a acusada, não foi de agora, mas sim de 2015.

Ela acabou sendo liberada depois de pagar uma fiança de 45 mil dólares, algo em torno de 150 mil reais. A escola onde ela trabalhava, na cidade de Santa Fé, diz que está colaborando com as autoridades e que quer solucionar o caso rápido.

Via É Manchete

UBAJARA-CE: Dupla é salva de lichamento por policiais após assalto frustrado



A polícia militar prendeu e impediu que os assaltantes Francisco Wagner de Souza, 35, e Eliseu Sá Brito Junior, 18, fossem linchados pela população do distrito de Nova Veneza, zona rural de Ubajara. O caso aconteceu na tarde dessa quarta-feira (30), depois que a dupla tentou assaltar um comércio.

O comerciante entrou em uma luta corporal com um dos assaltantes e levou um tiro nas costas. A população revoltada com os bandidos começou a agredi-los com socos e ponta pés e só foram salvos com a chegada da polícia. O comerciante foi encaminhado para o hospital municipal e sua situação é estável.

Os assaltantes estavam com um revólver calibre 38 e uma moto roubada. A dupla foi conduzida para a delegacia de policia civil de Tianguá, e durante o interrogatório eles informaram que estavam com outra moto roubada escondida. O veículo estava no interior de uma marcenaria que pertence a um homem conhecido como “Nego”. O proprietário do estabelecimento foi encaminhado para delegacia para prestar esclarecimentos.

Veja o vídeo do momento que em os assaltantes são conduzidos para viatura após serem salvos pelos policiais:


Fonte: Ubajara Notícias