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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

VIOLÊNCIA: Ceará registrou 1.580 casos de estupro em 2015


Números foram divulgados pelo Anuário de Segurança Pública.
Quatro estupros por dia. Esse foi o número de crimes do tipo registrados no Ceará em 2015, segundo dados publicados nesta quinta-feira (3), pelo 10º Anuário de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

De acordo com o documento, foram registrados 1.580 estupros no Ceará em 2015. O número é inferior ao registrado em 2014, quando aconteceram 1.687 casos em solo cearense.

Mesmo com a queda apontada pelo Anuário, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz que não é possível dizer, com precisão, que houve uma redução real nos casos de estupro, isso porque esse tipo de crime é o que tem o maior número de subnotificações, que é o não registro de ocorrência.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

O Ceará ocupa a décima colocação no ranking liderado por São Paulo, que tem, segundo o Anuário, 9.265 casos de estupros em 2015.

O estado com o menor número de ocorrências foi Roraima, com 180 casos registrados no ano passado.

Brasil

No cenário nacional, o levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.

O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. “Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.

Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja, 5 pessoas por hora.

(Fonte: FBSP / Agência Brasil)

Juízes e desembargadores querem auxílio-educação de até R$ 7,25 mil para dependentes



Projeto foi enviado pela presidente do TJ à Alerj com pedido de urgência.
Uma mensagem enviada na última terça-feira à Assembleia Legislativa (Alerj) pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça (TJ), prevê a concessão de uma bolsa de até R$ 7.250 mensais para financiar a educação de filhos e dependentes de juízes e desembargadores do Rio entre oito e 24 anos de idade. Se for aprovado na íntegra, o benefício pode causar, apenas este ano, um impacto de R$ 38,773 milhões aos cofres públicos. Em nota, o TJ informou que não iria comentar detalhes do projeto. Está previsto também o benefício para os servidores do Judiciário.

R$ 128 MILHÕES EM 2015

A maioria dos magistrados recebe cerca de R$ 30 mil mensais brutos de vencimentos. No caso dos servidores, o auxílio será, no máximo, igual ao valor do maior vencimento básico da categoria, R$ 3 mil. Numa tabela anexa ao projeto, o TJ mostra que, para o ano que vem, a previsão de gastos é de R$ 128,877 milhões, e chegará a R$ 175,119 milhões em 2018. Magistrados e servidores também terão direito a receber, uma vez por ano, uma ajuda no valor de 50% de seus salários básicos para fazer cursos de aperfeiçoamento.

Na mensagem enviada à Alerj, a presidente do TJ pede a votação da proposta em regime de urgência. Uma das justificativas para a concessão do benefício, citada num texto anexo ao projeto, é o artigo 227 da Constituição Federal, que diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação...”. Os valores surpreenderam alguns parlamentares, que aguardam mais explicações.

— Num primeiro momento há espanto pelo valor, muito fora da realidade; do razoável. Agora vamos esperar o representante do Tribunal de Justiça — afirmou o deputado Comte Bittencourt (PPS).

A notícia já gerou reações contrárias na sociedade. João Senise, coordenador de mobilização da ONG Meu Rio, revelou que foi lançado nesta quinta-feira pelo aplicativo da organização na internet, o “Panela de Pressão”, a campanha “Deputados, não aprovem a boquinha dos desembargadores e juízes!”. É possível enviar mensagens de repúdio à iniciativa, que são repassadas aos parlamentares.

— É um absurdo completo, principalmente pelo valor, num estado onde o salário mínimo é de pouco mais de R$ 700 e a maioria da população tem seus filhos matriculados em escolas públicas. Lançamos uma campanha na internet e vamos pessoalmente na semana que vem pressionar os deputados. Primeiro para que não assinem a urgência e depois para que não aprovem o projeto — disse João Senise.

Na Alerj, o auxílio-educação dos funcionários é de R$ 850 mensais por filho. Em maio deste ano, a Casa aprovou projeto que também estabeleceu auxílio-educação aos membros do Ministério Público estadual. O valor por cada filho ou dependente do MP é de R$ 906,98, e poderá ser concedido até, no máximo, três filhos ou dependentes, com idade limite de 24 anos, desde que não exerça qualquer atividade remunerada. Em nota, o MP informou que “o prazo para requerimento do auxílio foi aberto em agosto e até agora nenhum pagamento foi efetuado” e garantiu “que a verba é indenizatória e paga mediante comprovação”.

Suposta fatura de cartão de Luciano Huck cai na rede e enlouquece internet



Caiu na rede uma suposta fatura de cartão de crédito do apresentador Luciano Huck. O valor, claro, chamou a atenção dos internautas: R$ 281.099,63. Também foi destaque o fato de a fatura anterior apresentar um valor bem mais alto que a deste mês: R$ 501.937,06.

“O Luciano Huck deu uma economizada nesse mês. Acho que tá apertado”, disse um tuiteiro. Outro detalhe é o gasto inferior da mulher de Huck, Angélica. Segundo a suposta fatura, a titular do “Estrelas” gastou R$ 1.200 em serviços médicos. Os gastos de Huck se concentram em passagens aéreas, que chegam a mais R$ 12 mil.