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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Senado aprova em 1º turno PEC que prevê fim de coligações no País


O plenário do Senado aprovou ontem, por 58 votos a 13, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda deverá passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. 
A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplentes ou vices perdem a possibilidade de atuar como substitutos se também mudarem de sigla.
A proposta também reforça a necessidade de os partidos serem fiéis aos programas que apresentarem nas eleições. A mudança em relação a esses programas constitui ressalva para que os eleitos possam trocar de agremiação sem perder o mandato. Além disso, prevê a possibilidade de eles se unirem em federações, no caso dos partidos com afinidade ideológica, que terão atribuições regimentais nas casas legislativas como se fossem legenda única. As federações poderiam ser desfeitas nas convenções partidárias e não teriam efeitos para contagem de votos nas eleições como no caso das coligações partidárias.
Cláusula de barreira
A PEC também estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional. Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Tais siglas poderão ter acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade.

Os partidos com representação no Congresso, mas que não superarem a barreira do número mínimo de votos, terão o mandato de seus eleitos garantidos, embora percam o acesso aos benefícios. Os políticos filiados a eles também terão o direito de mudar de legenda sem perder o mandato. No entanto, os deputados e vereadores que fizerem a mudança não contarão no novo partido para fins de cálculo do tempo de televisão e do Fundo Partidário.
Senadores de oposição, da Rede, PCdoB e PT, tentaram reduzir as cláusulas de barreira para 1% em 2018, 1,5% em 2022 e 2% em 2026, mas a emenda foi rejeitada. Se o texto for aprovado em dois turnos no Senado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser alterado.
Fonte: Agência Brasil

Brasil exorciza trauma no Mineirão com show em cima da Argentina


No Mineirão o Brasil levou 7 a 1. Mas, no Mineirão a Seleção nunca perdeu para a Argentina. A noite desta quinta-feira marcou o retorno da equipe canarinho ao palco de seu maior vexame, no entanto, pouco mais de dois anos e quatro meses depois, o momento é outro. E nada como uma contundente vitória em cima de seu arquirrival para espantar todos os fantasmas e ratificar a volta por cima. Sob o comando de Tite, o Brasil não deu chances a Messi e companhia e ficou ainda mais próximo de garantir vaga na Copa do Mundo de 2018 depois de um 3 a 0 ao som de “olé” em Belo Horizonte. Philippe Coutinho brilhou com um golaço ao seu estilo, Neymar marcou pela primeira vez na carreira contra os Hermanos e Paulinho, um dos sete remanescentes da Copa de 2014, exorcizou seu trauma ao fechar o placar.
De quebra, os pentacampeões mantiveram a liderança das Eliminatórias Sul-americanas, agora com 24 pontos, e os 100% de aproveitamento com o ex-treinador do Corinthians à beira do campo. Já são cinco vitórias consecutivas. Por outro lado, o receio de não ir à Rússia é cada vez mais real na Argentina, que com Messi anulado pela marcação nesta quinta, chegou ao ser quarto jogo sem sair de campo com os três pontos, deixando Edgardo Bauza, ex-técnico do São Paulo, cada vez mais pressionado no cargo, pois a sexta colocação e os 16 pontos hoje não são suficientes nem mesmo para a repescagem.
Cheio de moral, a Seleção Brasileira se prepara agora para fechar o ano com chave de ouro na quarta-feira, contra o Peru, em Lima, no estádio Nacional, em partida marcada para à 00h15 (horário de Brasília). Em casa, no estadio del Bicentenario, em San Juan, a Argentina inicia uma série de ‘finais’ nessas Eliminatórias um dia antes, às 21h30, frente a Colômbia.
Fonte: Yahoo Esportes