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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

PT e aliados tentam transformar Lula em mártir

Em ato programado para as 18h30 desta quinta-feira (10), em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados lançarão um movimento que tem o seguinte slogan: ''Por um Brasil justo pra todos e pra Lula.''

Na explicação oficial, o evento servirá para inaugurar uma “campanha em defesa da democracia, do Estado de direito e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.” Na prática, trata-se de uma reação antecipada à provável condenação e à eventual prisão de Lula na Operação Lava Jato. Tenta-se convertê-lo em mártir.

Participam do movimento capitaneado pelo PT legendas e entidades companheiras —PCdoB, CUT e MST, por exemplo—, além de artistas e intelectuais. Será divulgado um manifesto seguido de abaixo-assinado. Nele, a Lava Jato é apresentada como uma iniciativa deletéria.

Insinua-se no texto que, “sob o pretexto de combater a corrupção”, a maior e mais bem-sucedida operação contra o assalto sistêmico aos cofres do Estado promove “ataques aos direitos e garantias” individuais.

Depois de apontar alegados “excessos e desvios” da força-tarefa de Curitiba contra Lula, o documento sustenta: ''Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias.”

Acrescenta: “Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o Estado de direito…”

Confrontado com a realidade, o manifesto de vitimização de Lula torna-se uma peça de ficção. Na vida real, a Lava Jato não ameaça nenhum trabalhador braçal. Mas já derreteu a presidência de Dilma Rousseff; prendeu empreiteiros do porte de Marcelo Odebrecht; mantém atrás das grades petistas como José Dirceu, Antonio Palocci e João Vaccari; arrastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara para a carceragem de Curitiba; enrolou a corda no pescoço de peemedebistas como Renan Calheiros e Romero Jucá; transformou em protagonistas de inquéritos e delações tucanos com a plumagem de Aécio Neves e José Serra; subiu a rampa do Planalto e bate à porta de ministros palacianos e de Michel Temer.

Ao alcançar Lula, a faxina da Lava Jato perturba a oligarquia que cultivava a fantasia de que um dia seria possível “estancar a sangria”. Pela primeira vez desde as caravelas uma operação anticorrupção deixa impotentes os poderosos que se julgavam acima da lei. Faz isso com o respaldo de tribunais superiores. No caso de Lula, os procedimentos vêm sendo saneados e ratificados pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, longe de estar ameaçada, a democracia brasileira revela-se vigorosa.

A campanha a ser deflagrada nesta quinta-feira prevê a organização de atos em defesa de Lula no Brasil e no exterior. Entretanto, as únicas defesas que podem ajudar o personagem são as petições que seus advogados enfiam dentro das três ações penais em que Lula figura como réu. Até aqui, essas petições têm se revelado insubsistentes. Ainda assim, Lula sustenta que não tem nada a ver com a corrupção. Quem ousaria discutir com um especialista?

Uol Notícias

Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho


A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake — um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos. De acordo com o relator, o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar. Como efeito negativo dessa visão arcaica, argumenta Bezerra Coelho, o Brasil sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Com base nas informações da World Lottery Association, o relator informou que somente no mercado de loterias os jogos movimentaram US$ 400 bilhões em todo o mundo no ano de 2014, dos quais o Brasil teve participação de apenas 1% com as loterias administradas pela Caixa. Para Bezerra Coelho, a legalização dos jogos no Brasil pode ser um importante vetor na geração de tributos, emprego e renda. Uma projeção conservadora, segundo o relator, estima a arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo, nos próximos três anos. Ao apresentar seu substitutivo, o relator ressaltou que buscou atender às sugestões de colegas senadores e de representantes de vários órgãos do governo. - Creio que conseguimos atender às sugestões que procuravam equilibrar a legalização e o cuidado com os crimes de lavagem – afirmou o senador. Pelo texto, a delegação para exploração dos jogos de azar compete exclusivamente à União. Caberá à Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador, a administração das contas das empresas, bem como o apoio a ações de fiscalização dos jogos. O processo para a concessão da exploração de jogos de azar será sempre precedido de licitação. A concessão terá a duração de até 25 anos, dependendo da modalidade, podendo ser renovada por igual período uma única vez. Fonte: Agência Senado

Os 5 anos mais quentes do clima global


A OMM - Organização Meteorológica Mundial publicou uma análise detalhada do clima global do período 2011-2015 - os cinco anos mais quentes já registrados. As temperaturas recordes foram acompanhadas pelo aumento do nível do mar e por declínios na extensão do gelo do Ártico, nas geleiras continentais e na cobertura de neve do hemisfério norte. Todos estes indicadores climáticos confirmaram a tendência de longo prazo de aquecimento causada pelos gases de efeito estufa. O dióxido de carbono alcançou o marco significativo de 400 partes por milhão na atmosfera pela primeira vez em 2015, de acordo com o relatório da OMM. O relatório, também examina se a mudança climática induzida pelo homem esteve diretamente ligada a eventos extremos individuais. Dos 79 estudos publicados pelo Boletim da American Meteorological Society entre 2011 e 2014, mais da metade revelou que as mudanças climáticas induzidas pelo homem contribuíram para o evento extremo em questão. Alguns estudos mostraram que a probabilidade de calor extremo aumentou 10 vezes ou mais. "O Acordo de Paris visa limitar o aumento da temperatura global bem abaixo de 2°C e perseguir esforços em direção a 1,5°C. Este relatório confirma que a temperatura média em 2015 já atingiu a marca de 1°C. Acabamos de ter o período de cinco anos mais quente nos registros históricos, com 2015 reivindicando o título de ano mais quente. Até mesmo esse recorde provavelmente será superado em 2016", disse o Secretário-Geral da OMM, Petteri Taalas. O relatório destacou alguns dos eventos de alto impacto. Estes incluíram a seca da África Oriental entre 2010-2012, que causou um número estimado de 258.000 mortes adicionais e a seca de 2013-2015 no sul da África; inundações no Sudeste Asiático em 2011, que mataram 800 pessoas e causaram mais de US$ 40 bilhões em perdas econômicas; as ondas de calor de 2015 na Índia e no Paquistão, que reivindicaram mais de 4.100 vidas; o furacão Sandy em 2012 que causou US$ 67 bilhões em perdas econômicas nos Estados Unidos da América, e o tufão Haiyan que matou 7.800 pessoas nas Filipinas em 2013. O relatório foi apresentado à Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A escala de tempo de cinco anos permite uma melhor compreensão das tendências de aquecimento multianuais e eventos extremos, tais como secas prolongadas e ondas de calor recorrentes, se comparada a uma análise anual. Fonte: Site Terra