O senador Eunício Oliveira (PMDB) divulgou, nesta sexta-feira (6), carta aos cearenses na qual afirma estar "na trincheira da defesa do TCM" contra "os desmandos daqueles que insistem em valorizar os interesses pessoais em detrimento do bem coletivo".
Eunício acusou ainda a Assembleia Legislativa de ter aprovado a extinção "sem ouvir a população", legislando de "forma absolutamente arbitrária" ao aprovar a proposta, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), "a toque de caixa.
Confira a carta na íntegra:
Brasília, 06 de janeiro de 2017.
Cearenses,
O Ceará sempre foi pioneiro em diversos assuntos relevantes para o País. Foi assim quando em 1884, se tornou a primeira província brasileira a abolir a escravidão. Foi assim quando em 1954, sancionou a Lei Nº 2.343, que criou o Conselho de Assistência Técnica aos Municípios (CATM), iniciativa inédita até então.
É com grande satisfação que hoje, mais uma vez, nosso Estado prova que somos um povo determinado e comprometido com os ideais democráticos, não nos curvamos para os desmandos daqueles que insistem em valorizar interesses pessoais em detrimento do bem coletivo.
Desde 1954, o TCM cumpre seu papel, de dar transparência a coisa pública. Nos últimos 10 anos, mais de 70 mil processos foram analisados e julgados, 169 milhões em multas aplicadas e 580 milhões em débitos imputados. Somente em 2016, foram mais de 22 bilhões de reais fiscalizados por esta Corte, nos 184 municípios cearenses.
Infelizmente, o trabalho em prol da transparência e do correto uso dos recursos públicos parece não ser do interesse de um grupo de coronéis da velha política que insistem, a qualquer custo, dominar o Ceará.
Sem ouvir a população, a Assembleia Legislativa do Ceará, salvo alguns corajosos parlamentares que honram seus mandatos, se furtou de discutir a importância dos Tribunais de Contas para o controle e combate e a corrupção, e legislou de forma absolutamente arbitraria, aprovando a extinção do TCM a toque de caixa. É urgente que unamos forças em defesa do Tribunal de Contas dos Municípios e, para isso, não medirei esforços como cidadão e Senador do meu Estado.
Coube à Justiça restabelecer a existência do TCM, em lúcida decisão a qual temos a certeza de que, muito em breve, será referendada em definitivo. Aos que não deram a correta finalidade ao dinheiro público, saibam que continuaremos lutando para que esse importante instrumento de defesa da sociedade não seja extinto de forma irresponsável e continue exercendo o seu papel de controle e combate à corrupção.
Estarei na trincheira da defesa do TCM, do excelente trabalho executado pelo órgão, protegendo o patrimônio do povo e zelando pela transparência no serviço público.
Em nome do agora presidente Domingos Gomes de Aguiar Filho e também dos demais Conselheiros desta Augusta Corte, parabenizo a todos e desejo uma gestão de muito empenho e realizações. Contem sempre com o nosso apoio, para juntos assegurarmos o pleno exercício da cidadania a todos os cearenses.
Senador Eunício Oliveira
Líder do PMDB e do bloco da maioria no Senado Federal.
Homem é linchado após estuprar a mãe
Um homem foi linchado, decapitado e teve o corpo carbonizado, na madrugada de ontem, em um matagal localizado no fim da Rua Bolívia, no bairro Planalto Pici. Segundo a Polícia, ele teria estuprado a própria mãe e os moradores da comunidade das Malvinas, onde a vítima morava, teriam matado o agressor que não teve a identidade divulgada. Quando percebeu que o crime que cometera havia sido descoberto pelos moradores e que havia algumas pessoas enfurecidas à procura dele, o homem tentou fugir e seguiu rumo a um terreno baldio, que dava acesso ao matagal. Porém, antes de chegar ao local foi alcançado e acabou sendo espancado. Conforme testemunhas relataram à TV Diário, o corpo foi levado até uma parte de difícil acesso do matagal e abandonado por um grupo de pessoas. O número preciso de envolvidos no caso não foi divulgado. Segundo as testemunhas, o acusado do estupro foi decapitado e ainda teve o corpo queimado. A Polícia suspeita que o homem, de aproximadamente 35 anos, tenha sido morto em consequência do espancamento e só teve a cabeça arrancada quando já estava sem vida. Quando as primeiras patrulhas da PM chegaram ao local o corpo ainda estava em chamas. No entanto, os suspeito de praticar o linchamento já havia fugido. Embora a equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que esteve no local, acredite que os vizinhos da idosa estuprada mataram o filho dela, ninguém foi preso até o fim da noite de ontem pelo crime. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) também esteve no local para recolher o corpo e fazer os primeiros procedimentos para elucidar qual a causa da morte. Populares disseram à Polícia Militar, que a vítima do linchamento era usuária de drogas há algum tempo.
Erivando Lima
Secretário de Temer deixa cargo após dizer que deveria haver mais massacres
O secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, foi demitido nesta sexta-feira (6), depois de criticar a repercussão dada ao massacre de presos no Amazonas e em Roraima. Ele disse que estava "havendo uma valorização muito grande da morte de condenados, muito maior do que quando um bandido mata um pai de família que está saindo ou voltando do trabalho".
O Palácio do Planalto considerou "infeliz" a declaração do secretário. Segundo assessores do Planalto, porém, o secretário pediu demissão e ela foi aceita pelo presidente Michel Temer na noite desta sexta.
Horas antes, o secretário havia dito que era "filho de policial" e entendia "o dilema diário de todas as famílias". "Quando meu pai saía de casa, vivíamos a incerteza de saber se ele iria voltar, em razão do crescimento da violência", afirmou o secretário - seu pai, Cabo Júlio (PMDB), atualmente é deputado estadual em Minas Gerais.
Notícias Uol
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