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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Dez pessoas morrem em acidentes nas estradas do CE no fim de semana

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O Ceará teve um fim de semana violento nas estradas, com dez mortes registradas de sexta-feira (2) até esta segunda-feira (5). Ao todo, foram 41 acidentes nas rodovias estaduais e federais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 18 acidentes, com 17 feridos e 3 mortes. Um menino de 5 anos morreu atropelado por um carro em Umirim, no quilômetro 296,7 da BR-402.

Outro acidente fatal aconteceu em Maranguape, na BR-365, em uma colisão entre uma moto e uma bicicleta. A vítima foi um ciclista, de 60 anos. O condutor e o passageiro da moto, de 34 e 18 anos, respectivamente, tiveram ferimentos leves.

Já na madrugada do sábado (3), em Tabuleiro do Norte, um motociclista morreu em uma colisão frontal com um ônibus que saiu de Juazeiro do Norte para Fortaleza. O acidente aconteceu no quilômetro 218,8 da BR-116.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) somou 23 acidentes, 18 pessoas feridas e 7 mortes, sendo 4 só no sábado (3).

G1CE

Senado vota fim da reeleição e abuso de autoridade

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O Senado inicia a penúltima semana antes do recesso parlamentar com a votação do projeto sobre abuso de autoridade (PLS 280/2016) prevista para amanhã à tarde. Além dessa proposta, outras questões polêmicas devem ser analisadas pelos parlamentares no Plenário, como a regulamentação da terceirização (PLC 30/2015) e parte da reforma política contida na PEC 113-A/2015, que prevê, por exemplo, o fim da reeleição. 
A alteração da Lei de Abuso de Autoridade promete longos debates. O assunto foi tratado numa sessão temática na última quinta-feira, 1º, quando ficaram claras as divergências entre parlamentares e até mesmo entre integrantes do Poder Judiciário.
O relator é o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que disse estar analisando sugestões e emendas já apresentadas. Uma das propostas é um texto alternativo apresentado por um grupo de senadores com alterações indicadas pelo juiz federal Sérgio Moro.
Um dos pontos mais polêmicos é a possibilidade de a divergência na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas constituir o chamado crime de hermenêutica. Requião já avisou que mudará a redação para evitar que isso ocorra, de modo a garantir que magistrados e integrantes do Ministério Público não sejam penalizados.
Fim da reeleição
A PEC 113-A/2015 está para ser votada em primeiro turno também nesta terça-feira, 6. A proposição proíbe a reeleição para cargos no Executivo, facilita a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular e torna mais rigorosas as condições para criação de partidos, a chamada cláusula de barreira.

São necessários 49 votos para aprovação, e a PEC ainda precisa ser discutida e votada em segundo turno, o que deve acontecer em 13 de dezembro, conforme previsão inicial do presidente do Senado, Renan Calheiros. O texto foi debatido em Plenário na última quarta-feira, dia 30, quando a maioria dos senadores presentes se manifestou contra o fim da reeleição.
Já o PLC 30/2015, do ex-deputado Sandro Mabel, que regulamenta a terceirização, está dependendo de parecer do relator Paulo Paim (PT-RS), que já avisou que seu voto não prevê a possibilidade de terceirização de mão de obra nas atividades-fim.
Segundo Paim, a intenção dele é produzir uma norma que garanta segurança jurídica para empregados e trabalhadores, visto que há 14 milhões de pessoas no Brasil contratadas neste tipo de relação trabalhista.
Fonte: Agência Senado

Urgente: Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de ser afastado da presidência da Casa, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

O ministro atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. As informações são do portal G1.
"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", diz trecho da liminar.
Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar, ou seja, provisória, a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data.
Fonte: Notícias ao Minuto