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terça-feira, 8 de novembro de 2016

Sérgio Moro acata pedido para que Temer e Lula sejam testemunhas de defesa de Cunha


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, deferiu o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas do ex-parlamentar.

No despacho, Moro diz que Temer poderá optar por ser ouvido em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito, conforme prevê o Código Processual Penal. De acordo com o Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito. 

Já o ex-presidente Lula deverá ser ouvido na Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, cidade onde mora. O prazo indicado por Moro é de 30 dias, “preferencialmente por videoconferência”. 

Temer e Lula estão entre as 15 pessoas que irão depor a pedido dos advogados de Cunha. Mais seis testemunhas solicitadas pela defesa tiveram o pedido indeferido por Moro. A primeira oitiva de testemunhas de defesa será no próximo dia 22, quando serão ouvidos o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o lobista Hamylton Padilha. 

As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal que serão ouvidas na ação penal contra Cunha são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva. 

Prisão

Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país. 

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Via MSN Notícias

CHOCANTE! Suspeito negro é torturado em caixão em interrogatório



Um vídeo dividiu a internet ao mostrar um fazendeiro forçando um homem dentro de um caixão enquanto outro ameaça enterrar uma cobra junto com ele. “Quero jogar algum petróleo em você”, gritou o agressor em africâner, uma das línguas faladas na África do Sul, onde as imagens foram gravadas. Visivelmente assustado, o rapaz ameaçado grita e luta pela vida tentando impedir que o compartimento seja fechado.

Em dois dias, mais de 10 mil pessoas assistiram à filmagem. Alguns internautas afirmaram que aquela é uma punição “comum” em casos de roubo e que só servia para “assustar”. O estado de saúde do homem agredido, porém, não é conhecido. Muitos classificaram o ato como um caso de racismo, comum na África do Sul mesmo depois do fim da política de segregação racial, Apartheid, vigente no país por quase 50 anos e encerrado em 1994. “Isso é racismo puro, a África do Sul nunca vai ser um lugar seguro para uma criança negra”, afirma o usuário que divulgou as imagens nas redes sociais.

De acordo com o jornal britânico Daily Mail, apenas em janeiro de 2016, a comissão de Direitos Humanos da África do Sul recebeu 160 denúncias de caso de racismo, o maior número mensal registrado desde o fim do Apartheid. Apesar disso, grupos extremistas afirmam que “os brancos são uma minoria perseguida” e que muitos fazendeiros têm sido vítimas de “uma cruzada contra a supremacia branca”. Eles embasam-se na quantidade de assassinatos de fazendeiros brancos desde a década de 1990: 1,6 mil.

Salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 4.016,27



O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 4.016,27, de acordo com divulgação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é 4,56 vezes maior do que o salário mínimo real. Em setembro, esse número era de R$ 4.013,08, tendo havido variação de 0,07% no mês.

O cálculo é feito pelo Departamento a partir do valor da cesta básica observado no País. Em documento publicado nesta terça-feira, 7, o Dieese indicou que a cesta básica de Fortaleza encareceu 21,21% em 2016 até agora, a quarta maior variação do Brasil.

Em janeiro, a estimativa do valor apropriado para o salário mínomo era de R$ 3.795,24. Houve, portanto, aumento de 5,8% nesse número em 2016 até agora.

Fonte: O POVO Online