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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

STF decide que Câmara dos Vereadores é única responsável por julgar contas de prefeitos

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (10) que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão de prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão dos 2/3 dos vereadores.

Durante o julgamento, que teve a relatoria do ministro Gilmar Mendes, o Plenário decidiu, também por maioria de votos, vencidos os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, que, em caso de omissão da Câmara Municipal, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990.

Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, aponta como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

De acordo com o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, quando se trata de contas do chefe do Poder Executivo, a Constituição confere à Casa Legislativa, além do desempenho de suas funções institucionais legislativas, a função de controle e fiscalização de suas contas, em razão de sua condição de órgão de Poder, a qual se desenvolve por meio de um processo político-administrativo, cuja instrução se inicia na apreciação técnica do Tribunal de Contas. No âmbito municipal, o controle externo das contas do prefeito também constitui uma das prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio dos Tribunais de Contas do estado ou do município, onde houver.

Para o jurista Vicente Aquino, a decisão pode contribuir para a impunidade de gestores, em caso de influência da Prefeitura na Câmara dos Vereadores. "40 a 50% dos ex-prefeitos fichas sujas poderão ser candidatos".

DICA DE SAÚDE: Médico filipino ensina receita que cura o diabetes em poucos dias!



Diabetes é uma doença muito comum nos dias de hoje.

Ela pode atingir qualquer pessoa, independentemente da condição social, idade ou sexo.

A principal causa é o excesso de açúcar no sangue, mas também não devemos ignorar que a genética pode contribuir para o desenvolvimento da doença.

Os nervos e os rins são danificados e, em casos mais graves, o diabético pode perder algum membro do corpo, como pé ou perna.

As Filipinas são um dos países com maior número de diabéticos do mundo.

Talvez tenha sido por esse motivo que o médico filipino Jaime Dy-Liaccoc buscou com afinco a cura para essa doença.

Ele é um verdadeiro especialista em medicina metabólica e garante que a cura está em simples ingredientes caseiros.

Com quase 90 anos de idade, o dr. Dy-Liaccoc contradiz todo o conhecimento que temos até agora sobre o diabetes, afirmando que a causa não está no excesso de açúcar, mas na ausência de sais minerais, que são essenciais para o corpo.

Além disso, o médico e pesquisador acredita que a capsaicina, uma substância presente na pimenta, normaliza os níveis de glicose no sangue, curando a doença.

Veja a receita que, segundo o dr. Jaime Dy-Liaccoc, é capaz de curar essa terrível doença.

INGREDIENTES 
  • 12 unidades de pimenta-dedo-de-moça
  • 2 ovos frescos
  • 1/2 colher (chá) de sal do Himalaia

MODO DE PREPARO 

Corte as pimentas ou pimentões em pequenos pedaços, depois triture no liquidificador.

Em seguida, adicione os ovos crus e misture no liquidificador.

Feito isso, adicione o sal do Himalaia e mexa bem.

Tome imediatamente.

Consuma este remédio por alguns dias e, segundo o médico filipino, em pouco tempo você estará livre do diabetes.

Importante: a receita do médico filipino é com ovos crus.

Mas, em razão da salmonelose – doença causada pela bactériaSalmonella, que pode estar presente nos ovos -, se você não tiver certeza da procedência dos ovos, substitua por um pouco de água.
 
Essa dica não substitui um especialista. Consulte sempre seu médico.
 
Fonte: Saúde em Geral

INCRÍVEL: Empresa de biotecnologia vai tentar trazer 20 mortos de volta à vida




Sim, você leu certo: uma empresa de biotecnologia da Philadelphia pretende reviver 20 pessoas. E eles conseguiram aprovação ética de um corpo de diretores dos órgãos de saúde dos Estados Unidos e da Índia para tocar a ideia adiante.

Num período de seis semanas a companhia, chamada Bioquark, usará um projeto chamado ReAnima para tentar trazer essas pessoas de volta à vida.

Os pacientes estão clinicamente mortos e dependem de aparelhos para se manter minimamente ativos. A Bioquark pretende usar células tronco, estimulação de nervos e outras técnicas para tentar reverter o quadro.

“Para empreender uma iniciativa de tamanha complexidade estamos combinando ferramentas de medicina regenerativa biológica com outros dispositivos médicos tipicamente usados para estimular o sistema nervoso central em pacientes com outras desordens severas de consciência”, explica o doutor Ira Pastor, CEO da empresa.

De acordo com o The Next Web, a Bioquark está se baseando em estudos recentes que sugerem que ainda há alguma atividade cerebral e fluxo sanguíneo após a morte cerebral, mas isso não é suficiente para que o corpo continue operando normalmente. Há outras criaturas que conseguem reverter o quadro com regeneração, reparo ou remodelando completamente partes do cérebro.

Pastor acredita que os primeiros resultados devem ser vistos nos primeiros dois ou três meses. “Isso representa a primeira tentativa do tipo e outro passo em direção a um eventual [processo de] reversão da morte.”
 
Fonte: Jornal 4 Cantos