Um funcionário da rede de supermercados Assaí ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de trabalho, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. A condenação da 1ª Vara do Trabalho do Cariri considerou que a empresa não coibiu as condutas preconceituosas dos funcionários. A sentença de primeira instância foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.
Segundo o funcionário, que atuava na reposição e pesagem de frutas no setor de hortifrúti, outros empregados mantinham o hábito de chamá-lo por apelidos com conotação pejorativa, causando ofensas diretas à sua honra, dignidade e imagem, o que lhe causou abalos psicológicos.
Uma testemunha, que também trabalhava no local, afirmou ter presenciado ocasiões em que o empregado sofreu xingamentos de outros funcionários, como "mulherzinha", "bichinha", "alma sebosa" e "gay safado incubado", inclusive na frente de clientes e de outros colegas de trabalho. Ainda segundo a testemunha, o empregado ficava sem reação, "querendo chorar".
A empresa alegou que possui política de repressão a atos discriminatórios e a condutas constrangedoras entre seus empregados, mas foi incapaz de comprovar a adoção de qualquer procedimento educativo, pois as testemunhas, todas funcionárias da empresa, desconheciam essa política de combate a atitudes preconceituosas. Elas também afirmaram que os empregados autores dos xingamentos não sofreram nenhum tipo de advertência ou repreensão.
Na condenação de primeiro grau, a juíza Fernanda Monteiro Lima Verde, titular da 1ª Vara do Trabalho do Cariri, citou a Constituição Federal, convenções da Organização Internacional do Trabalho e outros dispositivos legais que vedam qualquer prática discriminatória contra a pessoa humana. "Em que pese os atos homofóbicos não tenham partido diretamente do empregador, restou evidenciada a irregularidade da conduta patronal, eis que nada fez para reprimir tais práticas por parte de seus colaboradores", afirmou a magistrada.
A juíza ressaltou ainda que "para o cumprimento do contrato de trabalho é absolutamente irrelevante a orientação sexual adotada pelo empregado, que só a ele diz respeito, por se tratar de questão estritamente relacionada à sua intimidade e vida privada".
A empresa recorreu da sentença, mas a Primeira Turma do TRT/CE confirmou a decisão anterior, tendo apenas diminuído o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 15 mil. Ainda cabe recurso.
Processo relacionado: 0000469-23.2015.5.07.0027
MassapeCeara.Com
EVASÃO FUNCIONAL NA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ TEM NÚMEROS ALARMANTES
Salários extremamente defasados de Inspetores e Escrivães, atrasos no pagamento de vales refeição, custódia ilegal de presos provisórios em Delegacias, sucateamento de equipamentos, ausência de políticas públicas que incentivem a atividade investigativa, falta de apoio do Estado nas demandas referentes a modernização da Polícia Civil, entre outros problemas tem ocasionado um índice crescente de evasão entre osprofissionais da instituição.
Essa questão há tempos vem preocupando o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará, entidade que representa a categoria. De acordo com o sindicato, nos últimos 30 anos, o número de policiais civis caiu quase pela metade.
Na década de 80 a policia civil tinha um efetivo de 4.250 homens, mas em 2013, são apenas 2600 policiais. Cerca de 70 policiais aprovados no último concurso já pediram exoneração dos cargos.
Fonte: Tribuna do Ceará
Coreia do Norte executa funcionário por cochilo em reunião
O líder norte-coreano Kim Jong-un ordenou a execução de dois oficiais de carreira do país. Informações de meios de comunicação da Coreia do Norte, replicadas pelo britânico The Guardian, o ministro da agricultura Hwang Min e o membro do Ministério da Educação Ri Yon-jin foram executados por artilharia antiaérea na base militar de Pyongyang, capital do país asiático.
Hwang teria sido morto por ter feito propostas políticas que Kim Jong-un encarou como ameaças para a sua liderança. Já Ri Yon-jin foi executado por ter cochilado durante uma reunião convocada pelo líder.
O ocorrido publicado inicialmente pelo jornal conservador JoongAng Ilbo está sendo encarado como mais uma exibição pública de força do ditador norte-coreano, que estaria passando por momentos de resistência de alguns setores do país. A Agência oficial do governo do país, a KCNA, ainda não mencionou o ocorrido.
As execuções não são novidades no comando de Kim Jong-un. Em dezembro de 2013, por exemplo, ele matou o próprio tio Jang Song-thaek, na ocasião, mais influente oficial do país, que acabou denunciado como traidor do Estado Norte-Coreano. Já em abril de 2015, Hyon Yong-chol, membro do Ministério da Defesa, também foi executado por ter cochilado durante uma reunião militar.
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