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domingo, 21 de agosto de 2016

Salários de juízes no Brasil superam os dos Estados Unidos e da Inglaterra


Levantamento feito em São Paulo, Minas Gerais e Rio aponta que vencimentos de desembargadores ficam muito acima do teto estabelecido no País, de R$ 33,7 mil (Foto: Reprodução)


O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Um levantamento conseguido em primeira mão pelo Estado mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador (como é chamado o juiz de segunda instância nos Estados) em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

Esses valores superam os pagos a um juiz similar no Reino Unido, que recebe cerca de R$ 29 mil, e até dos Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte de países da União Europeia, como Bélgica e Portugal.

Os salários básicos são engordados por adicionais legais, sustentados por interpretações da legislação. Mas formam vários andares acima do teto. Como disse a ministra Cármen Lúcia numa audiência no STF: “Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”, numa referência ao fato de que o limite vale mesmo apenas para os 11 ministros do Supremo.

Segundo economistas que já passaram pelo poder público e profissionais da área de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no País. Mostram que a batalha para a implementação de um limite para o crescimento dos gastos públicos, peça-chave do ajuste, tende a ser bem complexa e dura do que a simples fixação de um limite dentro de uma PEC, a Proposta de Emenda Constitucional.

Os juízes são o topo da cadeia de servidores públicos, diz o responsável pelo levantamento, Nelson Marconi, coordenador Executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Marconi, quando há uma demanda por qualquer tipo de benefícios no funcionalismo, os juízes costumam abrir o ciclo de negociações. Na sequência, diz, vêm Polícia Federal, Receita, advogados do Executivo, Banco Central e Tesouro Nacional, numa fila que se estende até funcionários administrativos e professores.

Este ano, o poder de mobilização do Judiciário já foi visto. Foi a primeira a defender o seu reajuste salarial, tão logo o governo interino assumiu. Na negociação do pacote de ajuda de União aos Estados, foi a primeira categoria que se opôs à contabilização dos ganhos adicionais como parte dos salários, para fins de adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Todas as categorias vão atuar contra o ajuste fiscal, basta ver que depois que os juízes conseguiram o reajuste as demais entraram pedindo o seu também”, diz Marconi. “O verdadeiro desafio será vencer o corporativismo de inúmeras categorias que vão se mobilizar para pressionar o Congresso e escapar da tesoura”, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Adicionais. Marconi explica que o teto do Judiciário é rompido por uma série de verbas adicionais. Há diferentes abonos e gratificações – por tempo de serviço, por dupla função e substituição de colegas em férias ou em licença. Também existem os auxílios – auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia. Os ganhos adicionais são legais e uma parte deles são até eventuais – como gratificações natalinas ou por férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios juízes.

Os especialistas lembram que, em 1998, quando foi feita uma emenda da reforma da administração pública, o princípio era incluir todo o subsídio (termo usado para definir o salário de juízes) dentro do teto, mas auxílios, abonos e gratificações acabaram ficando de fora.

“Tudo deveria estar dentro do subsídio, mas ficou difícil conseguir aumentos no subsídio e vieram os penduricalhos”, diz Janaina Penalva, professora de direito constitucional da Universidade de Brasília. Por causa dos “penduricalhos”, diz, a transparência fica prejudicada. Mesmo os dados divulgados são “restritos” e “obscuros”. “Como o ganho depende de várias verbas sobre as quais não temos clareza, não é possível dizer, de maneira consistente, quanto os desembargadores ganham.”

Para Janaina, a fixação de um teto para os gastos públicos é uma oportunidade: “Se de fato a proposta do ajuste é cortar despesas de todos, precisamos saber quem gasta mais e como gasta. Assim, é extremamente importante que, aproveitando este momento, o Judiciário abra as suas contas.” As circunstâncias políticas, porém, em que o Judiciário é protagonista, principalmente na área criminal com a Operação Lava Jato, não são, para ela, consideradas favoráveis: “Há um desinteresse estratégico neste momento por pressionar o Judiciário.”

Fonte: Estadão Conteúdo

Cinco mulheres são assassinadas durante o fim de semana no RN


Mykaella Ruanna foi morta com 5 tiros na cabeça (Foto: arquivo pessoal)


Cinco mulheres foram assassinadas durante este final de semana no Rio Grande do Norte. Em Natal, São José de Mipibu, Parnamirim e São João do Sabugi, as vítimas foram mortas na madrugada deste domingo (21). Na região Oeste, uma doméstica que havia sido baleada na quarta-feira (17) em Governador Dix-Sept Rosado não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada do sábado (20) no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Com mais estes cinco casos, chega a 11 o número de mulheres mortas nos últimos onze dias no estado. A maioria, vítima de feminicídio – que é quando uma pessoa é morta pela condição de ser do sexo feminino.

Domingo

Em Natal, Roberta Nogueira da Silva, de 35 anos, foi encontrada morta no meio de uma rua no bairro Pajuçara, na Zona Norte da cidade. Policiais do 4º Batalhão relataram que a mulher foi encontrada na rua Castelo Branco, por volta das 4h deste domingo, e que ela tinha perfurações nas costas. Também há informações de que a vítima teria sido jogada de um carro em movimento.

Em Parnamirim, o corpo de Emília Miranda da Silva, de 29 anos, foi encontrado por volta das 4h. Estava na rua Dom João, no bairro de Santos Reis. A polícia disse que ela foi morta a pauladas, mas que não tem pistas dos criminosos.

Em São José de Mipibu, uma mulher também ainda não identificada foi morta a facadas dentro de um condomínio na comunidade Pau Brasil.

Já em São João do Sabugi, também nesta madrugada, a vítima foi uma comerciante autônoma de 37 anos. Maria do Socorro Morais estava em casa com o atual companheiro quando o ex-marido dela arrombou a porta, invadiu a residência e atacou o casal com goles de faca. Ferida no peito e em um dos braços, Maria foi socorrida para um hospital em Caicó, onde morreu por volta das 9h. O assassino fugiu. O companheiro da vítima, que também foi esfaqueado, permanece internado. Segundo o sargento Adriano Azevedo, o estado de saúde do homem é grave, mas estável. “Ainda fizemos buscas pelo criminoso, mas ele conseguiu fugir”, acrescentou. Ainda de acordo com o sargento, a faca usada no crime foi apreendida.

Sábado

No sábado (20), a vítima foi a empregada doméstica Antônia Edinete de Oliveira, de 37 anos. Ela morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde tentava se recuperar dos tiros que sofrera na última quarta-feira (17) na cidade de Governador Dix-Sept Rosado. O irmão dela, que tem 35 anos, também foi alvo dos disparos. Ele continua hospitalizado. A polícia ainda não tem pista dos criminosos.

Edinete e o irmão foram baleados quando chegavam em casa, no Sítio Ipueira. Os assassinos são dois homens que chegaram à comunidade de moto, obrigaram as vítimas a ficarem de costas e atiraram. Segundo a Polícia Militar, não houve anúncio de assalto.

Os irmãos receberam os primeiros atendimentos médicos em uma unidade de saúde do município. Em razão da gravidade dos ferimentos, foram transferidos para Mossoró.

Outros casos

A primeira das onze vítimas foi a técnica em enfermagem Ana D´Ávila Gomes de Oliveira, de 47 anos, esfaqueada dentro de casa. O crime aconteceu no dia 10, na cidade de Santa Cruz. Ela trabalhava como socorrista do Samu. Ana ainda foi socorrida, mas morreu ao chegar ao hospital. Apontado como responsável pelo crime, o ex-companheiro dela fugiu. Porém, misteriosamente, apareceu morto dois dias depois. O corpo de Josinaldo Gomes da Silva, mais conhecido como ‘Vaqueiro’, foi encontrado na zona rural de Lajes Pintadas, a 130 quilômetros da capital. De acordo com o delegado Silva Júnior, o cadáver tinha marcas de dois tiros no peito. Uma pistola foi encontrada ao lado do corpo. O delegado solicitou perícia, mas afirmou que existem indícios de suicídio. A polícia acredita que Josinaldo matou a ex-companheira porque ela não aceitava retomar o relacionamento.

Ainda no dia 10, e também a facadas, foi morta a dona de casa Josefa Ferreira da Silva, de 41 anos. O crime aconteceu na cidade de São Rafael, no Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, Josefa foi assassinada na frente dos quatro filhos. O marido da vítima, um pescador de 46 anos, foi preso em flagrante. Ainda segundo a polícia, o casal discutiu na frente dos filhos. "Eles costumavam beber muito e discutir. O marido disse que Josefa o agredia e vice-versa", informou o sargento Agenor Batista dos Santos, comandante do destacamento da cidade.

Na noite da quinta-feira (11), a vítima foi a diarista Mykaella Ruanna Pereira Fagundes, de 21 anos. Ela foi morta a tiros em frente a uma academia no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. A Polícia Militar informou que ela estava conversando com uma amiga quando foi baleada na cabeça. O ex-namorado dela, que é presidiário, é suspeito de ser o mandante do crime. Segundo a PM, um carro prata se aproximou e um homem que estava no banco do passageiro atirou. A amiga não foi atingida. A mãe da jovem contou que a filha havia terminado recentemente com o namorado. O detento teria ligado para Mykaella para avisar que um amigo a procuraria para entregar um dinheiro para o filho do casal, que tem 3 anos. Na hora marcada do encontro, ela foi morta.

O quarto caso foi o da dona de casa Franciscris Silva Fernandes, de 24 anos. Ela foi esfaqueada pelo próprio companheiro, crime ocorrido no sábado passado, dia 13, em Mossoró. A mulher foi levada para o Hospital Regional Tarcísio Maia e submetida a uma cirurgia, mas não resistiu ao ferimento e faleceu na madrugada do domingo (14). O companheiro da vítima se apresentou à polícia na terça-feira (16). Alberto Sinésio de Melo, de 41 anos, disse que agiu em legítima defesa, já que a mulher teria tentado esfaqueá-lo durante a discussão. Após ser ouvido, foi liberado. "Com o mandado expedido na quarta, fomos à residência da família dele na manhã da quinta, em Tibau, e o prendemos. Ele agora vai responder pelo crime de feminicídio com os agravantes de ter assassinado a companheira por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.

O quinto caso foi o da jovem Naiara Régia Noemi da Silva, de 18 anos, morta a tiros no dia 16. O crime aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. De acordo com informações da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a mulher foi morta com 7 tiros. O ex-companheiro da vítima seria o autor dos disparos.

Já na madrugada da quinta-feira (18), em Macaíba, cidade da Grande Natal, o alvo foi a paraibana Andreza Diana de Freitas, de 21 anos, baleada na cabeça. O crime aconteceu pouco depois da meia-noite na rua Luiz Gonzaga, no Ferreiro Torto. Ao lado do corpo, ficaram as sandálias, a bolsa da vítima e uma latinha de cerveja. Ainda não há informações sobre os assassinos nem sobre a motivação do crime.

G1