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sexta-feira, 5 de agosto de 2016

RN quer Exército nas ruas por 2 meses para instalar bloqueador em presídios


Homens do Exército próximo a ônibus queimado na praia Brasilia Teimosa, em Natal (Foto: Renata Moura/Folhapress)

Após demora no envio do Exército ao Rio Grande do Norte com a onda de ataques a ônibus e bases policiais, o governo potiguar pediu que se prolongue a estadia do efetivo por dois meses.

O pedido foi feito pelo governador Robinson Faria (PSD) ao ministro Raul Jungmann (Defesa) nesta quinta-feira (4), em visita ao Estado.

Desde sexta-feira (29), foram 106 ataques em 33 cidades. As tropas começaram a fazer patrulhas em pontos turísticos e locais de maior movimentação –o plano não envolve áreas da periferia, a cargo da Polícia Militar.

A permanência de até 60 dias foi pedida, segundo o governador, para que o Estado possa instalar bloqueadores de celulares em todas as unidades prisionais do Estado.

Hoje, o aparelho funciona em apenas um presídio e seu funcionamento recente é o principal argumento do governo para explicar o motivo da sequência de atentados.

"Que o senhor [Jungmann], com coração nordestino, pernambucano, nos ajude a cumprir nossa missão, de instalar esse sistema em todos os presídios", disse Faria.

O ministro adiantou, no entanto, que o prazo oficial é 16 de agosto, que a decisão de estender o prazo cabe ao presidente interino e terá de ser avaliada. A formalização do pedido "ainda está em andamento" e deverá ser enviada à Presidência "em breve", diz o governo potiguar.

"Tenho certeza de que com o Estado resgataremos a ordem", disse Jungmann.

DEMORA

Apesar da sequência de ataques desde sexta-feira, o Exército chegou ao Estado somente na quarta-feira (3).

O presidente interino Michel Temer (PMDB) já havia autorizado no fim de semana o envio de tropas, mas o Exército disse que o pedido foi feito oficialmente só na terça.

Procurado nesta quinta, o Exército afirmou que o intervalo entre a autorização de Temer e a efetiva chegada das tropas "foi o prazo necessário para mobilizar e deslocar a tropa", e que tudo ocorreu "dentro do previsto".

São 32 presídios no Estado. Só com um bloqueador, o Estado paga de aluguel mensal R$ 29 mil. O governador diz ter orçamento para o gasto com as demais unidades.

Cem suspeitos de envolvimento foram presos ou apreendidos (há, entre eles, adolescentes). Mesmo com a chegada do Exército, na madrugada desta quinta, detentos de Parnamirim fizeram uma rebelião e tentaram danificar os bloqueadores.

Com os 1.350 homens do Exército e da Marinha em Natal e na região metropolitana, a ideia é liberar a PM para se deslocar para periferias e cidades do interior.

Além do efetivo já deslocado, outros 524 homens estão de prontidão no Ceará.

As atribuições das tropas que estão nas ruas desde a noite de quarta são fazer prisões em flagrante e patrulhamento nas principais vias de acesso ao centro, bancos, rodovias e no eixo turístico.

Nesta quinta, a prefeitura de Natal anunciou que a guarda municipal escoltaria linhas de ônibus que circulam até mais tarde.

Segundo Jungmann, para evitar ações do tipo em outras capitais, a solução seria a União editar uma lei que libere a instalação de bloqueadores em todos os Estados –o Supremo Tribunal Federal entendeu como inconstitucionais leis estaduais que regulavam o tema.

Ele também informou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda uma solução para o caso.

Fonte: Folha de S. Paulo


Camilo sugere política nacional para bloqueios de celulares em presídios


A declaração do governador foi feita ao fim da reunião mensal de monitoramento na SSPDS-CE (Foto: Lucas Moura/Diário do Nordeste)


A questão do bloqueio do sinal de telefonia móvel nos presídios será tema de debate entre os governadores do País, na próxima reunião dos gestores. De acordo com o governador cearense, Camilo Santana, será sugerida por ele uma política nacional de intervenção para garantir o bloqueio nas unidades penitenciárias. O movimento, conforme ele, será para reagir e buscar uma solução após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar leis estaduais que obrigavam as operadoras a bloquear o sinal.

"Isso é uma coisa que a gente tem levantado desde o ano passado, a necessidade de uma política nacional de intervenção, inclusive, do bloqueio de sinais de celulares nos presídios do Brasil. Nós levantamos aquela lei, que foi questionada pelo STF. Todos têm acompanhado o que vem acontecendo no Rio Grande do Norte, exatamente pela necessidade de se criar uma política nesse sentido. Agora, vou defender, na reunião dos governadores do Brasil, que juntamente com o Ministério da Justiça, a gente possa ter uma lei nacional federal, que garanta o bloqueio dos celulaures em todos os presídios do País", disse.

A declaração do governador foi feita ao fim da reunião mensal de monitoramento, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no começo da tarde desta sexta-feira (5). Na ocasião, ele falou sobre a redução dos homicídios no Estado, no mês de julho.

O governador ainda criticou as leis atualmente vigentes no Brasil, citando a soltura pelo mesmo STF de um homem tido como ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e responsável pelos ataques aos órgãos públicos do Ceará ano passado.

"É impressionante a quantidade de pessoas que a Polícia prende e está solta de novo. Agora, o (Ricardo) Lewandowski (presidente do STF), soltando um homem do PCC que nós prendemos por conta daqueles ataques (em novembro). É uma coisa que nós fazemos, um apelo ao Congresso Nacional, que é preciso rever as leis, que são frouxas em relação aos bandidos desse País", detonou.

Fonte: Diário do Nordeste