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sábado, 23 de junho de 2018

Defesa de Lula nega pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente

Em nota distribuída à imprensa na noite desta última quinta-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que irá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista passe a cumprir prisão domiciliar. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril e terá um recurso apreciado pela Corte na terça-feira, 26.

“O ex-presidente Lula está pedindo nos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores o restabelecimento de sua liberdade plena porque ele jamais praticou qualquer ato ilícito”, diz o texto assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins. “A defesa de Lula não apresentou ao STF ou a qualquer outro Tribunal pedido de prisão domiciliar.”

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Ministro Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (22),o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula está preso desde abril, após ter sido condenado na Lava Jato, e o pedido seria julgado na próxima terça (26). O recurso já foi retirado da pauta de julgamentos da Segunda Turma do Supremo.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STF que, se a liberdade fosse rejeitada, o petista passasse a cumprir a pena em prisão domiciliar.

Fachin decidiu pelo arquivamento após o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância, enviar o caso de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não para o STF.

Para o ministro, desta forma, o pedido de liberdade ficou "prejudicado"

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