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terça-feira, 12 de junho de 2018

80% das armas apreendidas no Ceará são brasileiras

arma
A cada ano, cresce no Ceará o número de mortes por arma de fogo. A entrada dessas armas no Estado é questão emblemática quando se fala dos desafios enfrentados na crise da Segurança Pública. Na tarde de ontem, um estudo inédito do Instituto Sou da Paz revelou o perfil das armas apreendidas pelas polícias nos estados da região Nordeste. De acordo com o levantamento, no Ceará, 80,8% do armamento são de nacionalidade brasileira. A informação é do Diário do Nordeste.

A pesquisa feita com base em dados concedidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) mostra que a maioria das armas apreendidas nos crimes são de cano curto, como revólveres e pistolas, e de calibre do tipo permitido.

De janeiro de 2016 a junho de 2017, período que contempla 18 meses corridos, foram apreendidas no Ceará 7.752 armas. Destas, 6.265 fabricadas dentro do Brasil. Das importadas, há outras nacionalidades específicas: EUA, Itália, Áustria e Argentina.

Segundo o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, os números desmentem a tese que as armas utilizadas em crimes seriam majoritariamente frutos do tráfico internacional. Para Marques, "na verdade, o mercado legal, ao sofrer desvios, contribui para abastecer o mercado ilegal".

O relatório também mostra que, em 18 meses, das armas apreendidas dentro do Estado, 44% eram registradas no Ceará e 11% nos estados que compartilham divisas (Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco e Paraíba). O restante da porcentagem tem registro de rotas mais longas de trânsito, mostrando que para chegar até aqui, percorrem milhares de quilômetros.

"É crucial que os estados e o governo federal cooperem entre si na troca de informações e invistam na análise constante da origem das armas apreendidas para que seus padrões possam ser rapidamente identificados e as fontes de fornecimento de armas para o crime possam ser reprimidas", disse o diretor-executivo do Instituto.

Em circulação

A análise também contemplou quais eram as marcas e os modelos de cada armamento retirados de circulação. Com isso, conforme tabelas divulgadas pelo Instituto sou da Paz, foi possível perceber que 53% das armas em questão foram fabricadas antes dos anos 2000. Exatamente 35,9% delas são de fabricação de 1990 a 1999. O indicativo presumiu que há no Estado muitas armas antigas ainda em circulação, se fazendo importantes mais políticas responsáveis pelo controle deste uso.

Sobre os números dos outros estados do Nordeste, a coordenadora de projetos do Sou da Paz, Natália Pollachi, destacou que não há possibilidade de comparação, já que os levantamentos foram disponibilizados de formas diferentes por cada governo. "Alguns estados só mandaram os dados da Capital e Região Metropolitana. O Ceará mostrou que é possível levantar todos os dados. Ao todo, conseguimos fazer esse relatório no prazo de dois a três meses", reiterou Natália Pollachi.

Armas desviadas do mercado legal são as que mais matam no Brasil, aponta pesquisa

Segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, as armas de cano curto (57 a 99%, a depender do estado pesquisado), com calibres permitidos (74 a 96%) e de fabricação nacional (76 a 95%) foram as mais recolhidas pelas forças de segurança nos nove estados do Nordeste no ano de 2015. Em geral, são armas que começam no mercado legal, nas mãos de policiais e de agentes de segurança privada, e acabam no ilegal — por acidente ou má-fé.

O resultado da pesquisa mostra que o combate ao crime e à violência, no Nordeste ou em todo o país, depende não apenas da repressão ao tráfico internacional de armas, que coloca no mercado nacional armas de grosso calibre, vindas do exterior e compradas por facções criminosas. Depende, em grande medida, de evitar o desvio das armas menores.

“O perfil encontrado contradiz o senso comum, de que a arma que mata é o fuzil que vem de fora do país, proveniente do tráfico internacional. Não é esse tipo de arma que realmente ameaça a população”, diz Natália Pollachi, coordenadora de projetos do Sou da Paz.

O Nordeste foi a região escolhida para o estudo por ter a maior taxa de mortes por agressão, segundo o Datasus. Foram 40,7 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2015, última estatística disponível pelo Ministério da Saúde, diante de uma média nacional de 28,4 por 100 mil naquele mesmo ano.

É também a região onde mais se mata com armas de fogo. Naquele ano, 44% das mortes causadas por tiros em todo o país ocorreram no Nordeste, que tem cerca de 28% da população brasileira.

Políticas Públicas

Compreender o tipo e a origem das armas que matam numa região recordista em assassinatos é essencial para direcionar políticas públicas de prevenção e controle. Com o tema da segurança pública em evidência, não raro candidatos à Presidência prometem afrouxar as leis contra o armamento como forma de reduzir a insegurança.

Recentemente, o pré-candidato do PSL, deputado Jair Bolsonaro, disse que “a arma, mais que a defesa da vida, é a garantia da nossa liberdade”. Em maio, numa feira de agricultura familiar no Entorno de Brasília, Bolsonaro prometeu distribuir fuzis para cada produtor rural. Um dia depois, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, admitiu facilitar o porte de arma para a população das áreas rurais, caso seja eleito.

A coleta de dados da pesquisa junto aos nove estados nordestinos durou seis meses e foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Jornal O Globo. O Instituto Sou da Paz reuniu dados de 14.404 armas de fogo das 28.637 apreendidas em 2015. Alagoas e Ceará foram os destaques positivos no que diz respeito à qualidade das informações. Bahia, Pernambuco e Sergipe foram o lado negativo: não forneceram nenhum dado à pesquisa.

Outro destaque da pesquisa é a parca participação de órgãos federais na apreensão de armas. Segundo o estudo, só 13% das armas de fogo foram recolhidas pelas polícias Federal e Rodoviária Federal. O restante, 87%, foi apreendido por instituições estaduais, como secretarias de Segurança Pública e Defesa Social.

Com informações do Jornal O Globo