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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Projeto permite mulher faltar ao trabalho durante período menstrual

ciclo menstrual
Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a mulher se afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas, para que não haja prejuízo para a empresa.

A medida está prevista no Projeto de Lei 6784/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata do trabalho da mulher.

Inspiração britânica

Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explica Bezerra.

“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito”, lista o parlamentar citando estudo sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.

Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho feminina nos momentos de maior produtividade.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

DN Online

PF diz que Rodrigo Maia pegou R$ 1 milhão em propina da OAS

A Polícia Federal concluiu investigação sobre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Operação Lava Jato e apontou indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A informação foi revelada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e confirmada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

A investigação da PF teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Segundo o inquérito da PF, em troca de propina de R$ 1 milhão, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014, como apresentar uma emenda à uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora.

O Jornal Nacional informou que Rodrigo Maia pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão em 2014. O dinheiro teria sido repassado oficialmente à campanha de César Maia, pai do presidente da Câmara.

Os investigadores suspeitam que a estratégia foi usada para ocultar a origem da propina da empreiteira. A PF sustenta que há 'fortes indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro' por parte de Maia.

À reportagem do Jornal Nacional, Maia afirmou que 'nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer matéria na Câmara'. Segundo ele, 'ao longo dos cinco mandatos como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência'.

Uol