Ceará: 1,4 mil auxílios-doença cancelados após revisão de benefícios

O governo federal espera que as revisões gerem uma economia anual de R$ 8 bilhões. Até agora, foram realizadas no País 87.517 perícias ( Foto: José Leomar )

A primeira etapa de revisões dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Ceará resultou em uma economia anual estimada em R$ 30,4 bilhões aos cofres públicos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), já foram realizadas no Estado 1.717 perícias, das quais 82,4% foram canceladas (1.415). Ao todo, 17.601 benefícios de auxílio-doença serão revisados no Estado.

A ausência de convocados levou ainda ao cancelamento de outros 431 benefícios no Estado. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o objetivo do pente-fino é colocar no devido lugar o gasto público. "Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema", explicou ele em nota enviada à imprensa ontem (13).

Além disso, cerca de 195 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 70 em auxílio-acidente, 5 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 32 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. "Quem recebe indevidamente está lesando a poupança dos trabalhadores duas vezes. Primeiro porque está tirando o benefício de quem tem direito e, segundo, porque o segurado deixa de contribuir para a Previdência", diz o secretário-executivo do Ministério, Alberto Beltrame.

Também serão chamados para passar por perícia os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão há mais de dois anos sem avaliação médica. A estimativa do governo federal é que a revisão dos benefícios por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões.

O governo federal já economizou R$ 1,6 bilhão com a revisão dos benefícios. Segundo o Ministério, 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica posterior à concessão.

Primeira etapa

Nessa primeira etapa, estão sendo convocados 530 mil beneficiários que recebem o auxílio-doença e que não passavam por perícia médica há mais de dois anos. Até agora, foram enviadas 247.937 cartas de convocação, e realizadas 87.517 perícias. A ação resultou no cancelamento de 73.352 benefícios, o que representa 84% dos auxílios-doença, segundo o Ministério.

A convocação para o exame é feita por carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso pelo governo federal.

Análise

Bolsa recua 1,67%; dólar sobe

A véspera do feriado de Sexta-feira Santa já era marcada pela cautela tanto no mercado doméstico quanto no exterior. No entanto, o clima de apreensão mundial por causa das tensões na Síria e na Coreia do Norte piorou depois que os Estados Unidos lançaram no Afeganistão, pela primeira vez, sua mais poderosa bomba não nuclear. O Ibovespa terminou o pregão dessa última quinta-feira (13) em baixa de 1,67%, aos 62.826,28 pontos. O giro financeiro foi de R$ 7,7 bilhões. Em uma semana, perdeu 2,17%.

O índice foi pressionado principalmente pelas ações de bancos. Banco do Brasil ON perdeu 5,20%; Itaú Unibanco PN caiu 1,82%; Bradesco PN, -3,05%; Bradesco ON, -2,72%; e Santander unit, -2,58%. As ações da Petrobras recuaram 3,89% (PN) e 4,47% (ON).

Câmbio - O dólar chegou a cair mais cedo, ainda reagindo às declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que a moeda está muito forte e de que ele defende a política de juros baixos. No entanto, o câmbio inverteu o sinal especialmente com o nervosismo causado pelo lançamento de bomba americana no Afeganistão. O dólar comercial subiu 0,38%, a R$ 3,1470, na cotação comercial.

Fonte Diário do Nordeste