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sábado, 29 de abril de 2017

Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Eike Batista


Gilmar indicou na decisão que deve ser analisada pelo juízo competente para o caso a necessidade de aplicação de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e eventual recolhimento domiciliar ( Agência Brasil )

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltar o empresário. Eike está preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, pela Operação Eficiência. Ele poderá ter de cumprir outras medidas restritivas em substituição à prisão preventiva.

Gilmar indicou na decisão que deve ser analisada pelo juízo competente para o caso a necessidade de aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal - como uso de tornozeleira eletrônica e eventual recolhimento domiciliar.

A Eficiência foi um desdobramento da Calicute, operação que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua esposa Adriana Ancelmo.

"O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves - corrupção e lavagem de dinheiro -, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva", escreveu Gilmar. Ele também destacou que a conduta supostamente criminosa de Eike estaria ligada à atuação de um grupo político "atualmente afastado da gestão pública".

Na semana passada, Eike teve um pedido de liberdade rejeitado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo habeas corpus, concedido nesta noite por Gilmar Mendes, foi encaminhado pelos advogados de Eike ao STF anteontem, no dia 26.



Fonte Diário do Nordeste

Mulher do goleiro Bruno está grávida, diz advogado


Segundo o advogado, casal espera o primeiro filho Reprodução / RecordTV Minas

O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Lúcio Adolfo, informou ao R7, na noite de sexta-feira (28), que a dentista Ingrid Calheiros, mulher do jogador, está grávida do primeiro filho do casal. Adolfo contou que o jogador está feliz pela paternidade, mas triste por estar, neste momento, preso, por ser considerado "perigoso".

Minas Gerais se prepara para o desligamento do sinal analógico de TV. Saiba o que deve ser feito para receber o sinal digital.

Nesta tarde, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) informou que o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, da comarca de Contagem, na Grande BH, aceitou o pedido de transferência do atleta para o presídio de Varginha, no sul de Minas Gerais. Segundo Adolfo, a transferência era um desejo do jogador e da família para que ele ficasse mais próximo da mulher, que está grávida e que se mudou do Rio de Janeiro para a cidade mineira para acompanhá-lo. De acordo com Adolfo os exames de gravidez de Ingrid já haviam sido anexados ao processo do jogador. O defensor, que não divulgou de quantos meses Ingrid está, acredita que a gravidez pode ter contribuído para a autorização da transferência. Publicidade Fechar anúncio

Prisão

Após dois meses e três dias em liberdade, o atleta foi preso, nessa última quinta-feira (27), em Varginha. Ele se entregou à polícia após o STF (Supremo Tribunal Federal) anular o habeas corpus concedido a ele. O jogador chegou a ser levado provisóriamente para a penitenciária de Varginha, mas a Justiça determinou que ele fosse transferido para a unidade de Três Corações. O jogador, que atualmente defende do Boa Esporte, cumpria pena na Apac de Santa Luzia quando foi solto, no dia 24 de fevereiro, graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. A decisão foi dada após o magistrado considerar excessiva a demora da análise de um recurso apresentado pelos advogados do jogador. 

O pedido foi enviado à Justiça em 2013 e, até hoje, não foi apreciado. Assim, para o entendimento de Mello, Fernandes teria o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Porém, para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não foi constatado excesso de prazo atribuível à inércia dos órgãos judiciários e, por isso, o documento foi revogado com a maioria dos votos e foi reestabelecida a prisão anteriormente decretada ao jogador.


 
Fonte R7