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sexta-feira, 24 de março de 2017

Terceirização: Eunicio Oliveira a firma que projeto será atualizado


Conforme Eunício Oliveira, o Senado é a "Casa revisora", tendo o direito de "fazer e revogar leis desatualizadas e adequá-las ao momento" ( Foto: Kléber A. Gonçalves )



O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou ontem que pautará "de imediato" o projeto sobre a terceirização nas relações de trabalho, cujo relator é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ness quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou em caráter terminativo outra proposta que permite a terceirização para todas as atividades da empresa. Como já havia sido apreciado pelo Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.

"É preciso que a gente atualize esse projeto que foi aprovado na Câmara", defendeu Eunício. Ele reforçou diversas vezes que o Senado é a "Casa revisora", portanto, tem o direito de "fazer e revogar leis desatualizadas e adequá-las ao momento".

A proposta aprovada na Câmara é de 1998. Já a do Senado, que faz parte da chamada Agenda Brasil, é de 2015. "Se tem lacuna, e não estou dizendo que tenha ou que deva ser vetado, é natural que se aprove outro projeto no Senado. O projeto que tramita no Senado será para complementar a proposta aprovada na Câmara", defendeu o peemedebista.

Paim já havia afirmado que, caso o projeto da Câmara fosse aprovado, pediria para que Temer vetasse o texto, mas Eunício ponderou que esta seria uma iniciativa individual. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra, os projetos podem ser complementares". Segundo ele, o presidente Michel Temer fará uma "seleção do que vai aprovar ou vetar" entre as duas propostas.

Pauta

Eunício se comprometeu a pautar o projeto de Paim "de imediato", assim que chegar ao plenário da Casa. O relatório de Paim autoriza a terceirização, mas foram negociadas salvaguardas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, como uma "quarentena" entre a demissão de um funcionário no regime de CLT e a contratação dele como pessoa jurídica (PJ), recolhimento antecipado de parte dos encargos trabalhistas, com responsabilidade solidária da empresa contratante se estes não forem pagos, e a representação pelo sindicato da categoria.

Em fevereiro, Eunício Oliveira havia feito um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para acelerar a tramitação do projeto da terceirização. O objetivo inicial era priorizar a proposta da Câmara dos Deputados.

Itens pró-trabalhador

A movimentação da base do presidente Michel Temer para regulamentar a terceirização tem como dois projetos que, embora tratem do mesmo tema, são consideravelmente distintos ao listar salvaguardas aos trabalhadores. O projeto de 1998 aprovado pela Câmara na última quarta-feira e que vai à sanção de Temer possui um texto que cabe em quatro páginas e que traz apenas três salvaguardas genéricas aos trabalhadores terceirizados.

Ele diz que esses funcionários não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da "empresa-mãe" e que estarão abrangidos nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sobre fiscalização. Já o projeto de regulamentação da terceirização debatido em 2015 e que hoje tramita no Senado tem 16 páginas e ao menos 50 salvaguardas aos empregados terceirizados, número que irá aumentar de acordo com relator, o senador de oposição Paulo Paim.

Preocupação no Planalto

O resultado apertado da votação que liberou a terceirização na noite de quarta-feira, na Câmara, causou preocupação ao presidente Michel Temer. Foram 231 votos favoráveis, 188 contrários e oito abstenções. Pelos cálculos do Palácio do Planalto, é preciso que as bancadas aliadas garantam, ao menos, 75% de votos de seus deputados para as mudanças no sistema previdenciário serem aprovadas. Diferentemente da votação da terceirização, na qual era necessária maioria simples dos votos, para a reforma passar é preciso quórum qualificado, ou seja, 308 votos.

Os partidos em que o governo vê maior margem de segurança são PSDB, PP e PSD. Por outro lado, avalia que há problemas no próprio partido de Temer, o PMDB, com muitos deputados indecisos; e o DEM, que na votação da terceirização se dividiu.

Após a votação da terceirização, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu empresários e deputados para jantar na residência oficial. O empresariado também demonstrou muita preocupação com a condução da reforma da Previdência.

Votação de reforma

Após a vitória apertada do governo na votação do projeto de terceirização, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tentou desvincular esse resultado da futura apreciação da reforma da Previdência. Segundo ele, em cada tema os parlamentares votam de acordo com as suas opiniões, e uma questão não deve contaminar a outra. "A votação da terceirização não indica o resultado da reforma da Previdência. O projeto de terceirização foi aprovado por seus próprios méritos e a reforma da Previdência também será avaliada pelos seus próprios méritos", disse.



Fonte Diário do Nordeste

Ceará tem 3,4 mil raios num dia; veja flagrante em Quixadá


Raio_Quixadá

A última quarta-feira (22),foi o dia com a maior incidência de raios no Estado em 2017. Segundo informações da Enel Distribuição Ceará, foram observadas 3.424 descargas elétricas atmosféricas na data, cerca de 13% do total de raios que caíram desde o início de janeiro até agora (24.664). A cidade de Santa Quitéria, na região Norte, concentrou a maior parte das ocorrências, contabilizado 190 raios. Granja e Morada Nova também aparecem na lista dos municípios mais afetados, com 159 raios registrados cada.

Conforme explica o gerente de operação da Enel, Eduardo Gomes, o mês de março, assim como os demais meses da quadra chuvosa cearense, possui, historicamente, grande incidência de descargas elétricas. "Os raios estão muito associados às nuvens 'cumulonimbus', que são mais escuras. E é nessa época do ano que vemos mais esse tipo de nuvem carregada. Depois de abril, as ocorrências ficam mais difíceis", diz.

Gomes afirma que ainda não se sabe quais fatores levam à maior incidência desse fenômeno em determinadas regiões. No Ceará, segundo ele, a Região Norte é a área mais afetada. "A ciência ainda não conseguiu identificar por que certas áreas têm mais raios que outras. Se fosse pela altura, as serras serias as campeãs no Estado, mas não é assim. Se fosse pela maior quantidade de edifícios, Fortaleza teria mais raios, o que também não acontece", ressalta.
Em Quixadá, operário registra em vídeo descarga de raio em monólito.

   

Com uma ferramenta desenvolvida pela Universidade de São Paulo (Usp), a Enel monitora as descargas elétricas que caem sobre o Estado, localizando os pontos atingidos. A empresa utiliza as informações para verificar se eventuais problemas na rede de fornecimento de energia estão relacionados aos raios, desde pequenas oscilações a perdas de subestações e quedas de postes. Os dados também funcionam para orientar as equipes sobre possíveis emergências.

Na quinta-feira, segundo o gerente de operações da Enel, a grande incidência de raios causou falta de energia em áreas da Região Metropolitana, como Beberibe e Cascavel. Gomes não soube precisar a quantidade de ocorrências registradas, mas disse que os casos foram pontuais.

Cuidados

O gerente explica que, nesta época do ano, a população precisa estar alerta. Ele lembra que os raios possuem forte corrente elétrica, podendo causar queimaduras e ferimentos ou até levar pessoas atingidas à morte.

Segundo ele, durante uma tempestade com descargas elétricas, é necessário tomar cuidados especiais dentro e fora de casa. Até mesmo se houver para-raios nas proximidades. "O para- raios nada mais é que um equipamento projetado para tentar drenar a energia do raio. Mas às vezes a carga é tão alta que ele não conseguir fazer isso, e a energia pode escoar pelas ferragens do edifício, por exemplo", frisa.



Fonte Diário do Nordeste