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segunda-feira, 27 de março de 2017

Sem pagar impostos e facilidade na abertura, uma nova igreja surge a cada hora


Levantamento publicado na edição deste domingo (26) do jornal O Globo, com base em dados da Receita Federal, mostram que 67.951 entidades se registraram sob a rubrica de “organizações religiosas ou filosóficas”, uma média de 25 por dia.

Cadastradas como pessoas jurídicas, as organizações não pagam Imposto de Renda, IPTU, ISS e IPVA, o que gerou uma explosão de organizações religiosas nos últimos anos. Ao levar em conta apenas os grupos novos, que não são filiais daqueles já existentes, o número é de 20 por dia.

O processo é simples: primeiro, obtém-se o registro em cartório, com a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria; depois, os dados são apresentados à Receita, para que o órgão conceda o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), item obrigatório para o funcionamento legal das instituições.

Com o CNPJ em mãos, basta procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar, caso necessário, o alvará de funcionamento e garantir também a imunidade tributária — a Constituição proíbe a cobrança de impostos de “templos de qualquer culto”.

O texto constitucional estabelece a imunidade fiscal e a liberdade de culto — o direito é classificado como “inviolável”. Não há, portanto, a necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para abrir uma igreja. A facilidade faz com que muitas organizações sequer tenham um lugar, próprio ou alugado, para receber os fiéis, informando o endereço de imóveis residenciais ou de outras empresas como sendo seus.

Do ponto de vista tributário, a fiscalização sobre os impostos da União cabe à Receita Federal, enquanto as secretarias estaduais e municipais de Fazenda devem supervisionar os tributos a cargo dos estados e cidades. O Ministério Público também tem o dever de averiguar possíveis irregularidades e desvios provocados pela blindagem fiscal.

Fonte: Ceará News 7

Concursos: 10 órgãos abrem inscrições para 511 vagas nesta segunda-feira



Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, na segunda-feira (27), para 511 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 19.316,49 na Polícia Civil Judiciária do Mato Grosso do Sul. Somente na Prefeitura de Jutaí (AM) são 390 vagas.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja os concursos abaixo:

Perícia Oficial e Identificação Técnica do Mato Grosso

A Perícia Oficial e Identificação Técnica do Mato Grosso vai abrir concurso público para formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 2.898,11 a R$ 3.864,16. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ufmt.br no período de 27 de março a 19 de abril. As provas objetivas serão aplicadas em 21 de maio, em Cuiabá. A validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período (veja o edital no site da organizadora).

Polícia Civil Judiciária do Mato Grosso

A Polícia Civil Judiciária do Mato Grosso divulgou edital de concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de delegado (nível superior). O salário é de R$ 19.316,49. As inscrições estarão abertas de 27 de março a 2 de maio pelo site www.cespe.unb.br/concursos/pjc_mt_17_delegado. As provas objetivas serão aplicadas em 9 de julho. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período (veja a matéria completa).

Prefeitura de Cedro (CE)

A Prefeitura de Cedro (CE) fará processo seletivo simplificado para 8 vagas em cargos de níveis médio e superior. As remunerações chegam a R$ 2,4 mil. As inscrições estarão abertas de 27 a 29 de março, das 9h às 11h e das 14h às 17h, na secretaria municipal de administração, localizada na Rua Coronel Luiz Felipe, 299. A seleção será feita por meio de análise de títulos (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Jutaí (AM)

A Prefeitura de Jutaí (AM) divulgou edital de processo seletivo para 390 vagas temporários em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 937 a R$ 3.500. As inscrições podem ser feitas entre os dias 27 e 31 de março no Centro Cultural de Jutaí, localizado na Rua da Ubada, s/nº, das 8h às 17h. A seleção será feita por meio de análise curricular e de títulos (veja a matéria completa).

Prefeitura de Rancho Queimado (SC)

A Prefeitura de Rancho Queimado (SC) vai abrir concurso público para 35 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 1.149,40 a R$ 14.679,03. Os candidatos podem se inscrever de 27 de março a 25 de abril pelo site www.iobv.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 21 de maio. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Vargem Grande Paulista (SP)

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista (SP) divulgou edital de concurso público para 12 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 1.352,13 a R$ 2.366,03. As inscrições estarão abertas de 27 de março a 27 de abril pelo site www.rboconcursos.com.br. A prova objetiva será aplicada no dia 21 de maio. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado por igual período (veja o edital no site da organizadora).

Universidade Estadual de Maringá (UEM-PR)

A Universidade Estadual de Maringá (UEM-PR) vai abrir processo seletivo para 9 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 1.048,92 a R$ 3.253,72. As inscrições podem ser feitas pelo site www.uem.br entre os dias 27 de março e 17 de abril. A prova objetiva será aplicada em 7 de maio. A seleção terá validade de 2 anos (veja o edital no site da UEM-PR).

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) publicou edital de concurso público com 22 vagas para professores do magistério superior. Os salários vão de R$ 4.446,51 a R$ 9.570,41. As inscrições estarão abertas de 27 de março a 25 de abril pelo site www.concurso.ufrpe.br. A seleção será feita por meio de prova objetiva, análise de títulos e prova didática (veja a matéria completa).

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) divulgou edital de processo seletivo para 20 vagas de professor assistente e auxiliar (nível superior). Os salários chegam a R$ 5.697,91. As inscrições devem ser feitas entre os dias 27 de março e 5 de abril pelo site www.progep.ufs.br. A data da prova ainda será divulgada. A seleção terá validade de 1 ano (veja o edital no site da UFS).

Universidade de Uberlândia (UFU)

A Universidade de Uberlândia (UFU) vai abrir concurso público para 15 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ingresso.ufu.br no período de 27 de março a 10 de abril. As provas objetivas estão previstas para 7 de maio (veja o edital no site da UFU).



Fonte G1