Ceará tem 140 cidades em situação de emergência em decorrência da seca

As precipitações estão irregulares no tempo e no espaço, gerando apreensão quanto ao aporte hídrico. ( FOTO: ARQUIVO/DN )

Apesar das boas chuvas que vêm caindo em 2017, o Ministério da Integração Nacional mantém o reconhecimento da situação de emergência em decorrência do extenso período de estiagem em 140 cidades do Ceará.

O reconhecimento permite solicitação de apoio ao governo federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.

Dos 140 decretos vigentes, 137 têm data de ocorrência a partir de setembro do ano passado e muitos devem ser encerrados neste ano, principalmente aqueles que receberam volumes mais intensos de chuvas.

A norma, que dura até 180 dias, permite a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros auxílios.

No Brasil, o Ceará é o 3º com maior número de reconhecimentos vigentes de seca ou estiagem, ficando atrás somente de Rio Grande do Norte (154) e Paraíba (198). No total, há 872 municípios nesta situação.

Fonte Diário do Nordeste

Governo tira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

Após dia de reuniões com parlamentares da base de apoio ao governo no Congresso, o presidente Michel Temer afirmou, em pronunciamento no Palácio do Planalto na noite desta terça-feira, que a reforma da Previdência respeitará a autonomia dos Estados e será feita apenas para servidores federais.

“Desde domingo, temos tido muitas reuniões com as lideranças da Câmara e do Senado. Surgiu com grande força a ideia de que nós deveríamos obedecer a autonomia dos Estados, portanto fortalecer o princípio federativo”, disse o presidente, ao anunciar a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência enviada em dezembro ao Congresso. “Vários Estados, tenho ciência disso, já providenciaram a sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência que nós não queremos levar adiante”, disse.

Em sua fala, Temer reiterou a necessidade de se aprovar a reforma da Previdência para que o país caminhe na direção da recuperação da economia, da retomada de emprego e do reequilíbro das contas públicas.

“Sempre dissemos que queríamos prestigiar princípio federativo. Estados que não fizeram reforma as farão se for necessário. Se não for necessário, não se submeterão a uma regração que viria na Constituição Federal”, explicou o presidente.

Ao terminar o comunicado, Temer evitou perguntas relacionadas às ações do governo após a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), e sobre o avanço das investigações da Lava-Jato envolvendo auxiliares diretos e apoiadores. “Hoje vou dar só essa comunicação”, limitou-se a dizer aos jornalistas o presidente, que fez o pronunciamento acompanhado do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e de deputados governistas.

Mais cedo, o presidente recebeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que reforçou o apoio da legenda à aprovação da reforma da Previdência, mas reconheceu que o texto precisa de ajustes para ser aprovado no Congresso.

Em conversa com deputados e senadores da base governista, Temer pediu que haja maior nível de consenso sobre as mudanças a serem realizadas no texto para dar celeridade à tramitação da proposta no Congresso.

Fonte: Valor

Lavras da Mangabeira (CE): Morre o promotor de justiça e maçom, Rambrandt Matos Esmeraldo

É com profundo pesar que registramos o falecimento do promotor de justiça e maçom, Rambrandt Matos Esmeraldo, fato ocorrido no município de Lavras da Mangabeira (CE) sua cidade natal.

Segundo informações, Rambrandt sofreu um ataque cardíaco e não resistiu.

Via Blog Lindomar Rodrigues