A jovem de 23 anos, que é lutadora, percebeu que a arma do assaltante era de brinquedo
Uma mulher de 23 anos reagiu a um assalto em Recanto das Emas, no entorno de Brasília, e conseguiu assustar o ladrão. A vítima da tentativa de assalto é lutadora e ao perceber que o homem portava arma de brinquedo, revidou com chutes e socos.
A ação foi gravada por câmeras de segurança. Nas imagens, é possível ver que a mulher está subindo uma ladeira correndo, aparentemente apressada, quando o assaltante vem em sua direção e tenta puxar sua bolsa. Conforme depoimento, o caso aconteceu por volta das 12h40min da última quarta-feira.
“Como não entreguei o celular, ele veio para cima de mim e puxou meu cabelo. Com isso, eu reagi novamente desferindo chutes no rosto dele. Eu percebi que a arma era de brinquedo”, relata a jovem. Ela conta que havia sido assaltada há pouco tempo.
Duas mulheres aguardavam o ladrão em um carro que estava estacionado a poucos metros do local do crime. Segundo a Polícia Militar, o veículo já esteve envolvido em diversos crimes praticados em Taguatinga. O caso está sendo investigado pela 27ª Delegacia de Polícia do Recanto das Emas.
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INSS cobra segurados que receberam a desaposentação
Quase dois anos após o Supremo barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior.
Uma pequena parte dos segurados conseguiu impedir a cobrança, mas outra parcela já voltou a receber a antiga aposentadoria, enquanto outros também tiveram os valores descontados.
A desaposentação (ou desaposentadoria) foi um direito reconhecido por alguns tribunais em melhorar o valor do benefício por quem continuou a contribuir depois de aposentado. Mas em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar essa possibilidade.
Na época, cerca de 182 mil processos que não haviam sido julgados perderam o direito ao novo benefício. Com a decisão, o governo calculou que iria economizar R$ 7,7 bilhões por ano em despesas.
Por que o INSS está cobrando a devolução?
O governo alega que, mesmo ganhando a ação no STF, a desaposentação gerou gastos. Isso porque parte dos segurados já estava recebendo o reajuste por sentenças definitivas ou pela chamada tutela antecipada, um recurso que permitiu adiantar os valores antes mesmo do julgamento das ações.
Com isso, a Advocacia Geral da União (AGU), que representa o INSS na esfera judicial, entrou com recursos para pedir o ressarcimento dos que obtiveram essa tutela antecipada.
A cobrança tem respaldo jurídico?
O assunto tem gerado controvérsia porque o próprio STF ainda não decidiu se quem já recebeu os reajustes terá que devolver o dinheiro ao INSS. Enquanto isso, permitiu que a cobrança fosse questionada por embargos de declaração.
Mas alguns juízes têm seguido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é possível devolver os valores se a antecipação de tutela for cassada, explica a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante.
"Se o segurado recorrer, pode impedir a devolução. Vai depender de cada juiz", diz.
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