O presidente Jair Bolsonaro tornou oficial, nesta terça-feira (13), a indicação do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ex-decano da Corte, Marco Aurélio Mello. A mensagem com o envio da indicação ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o ato, André Mendonça agora será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ainda sem data definida, onde precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, mais da metade dos votantes. Atualmente, o colegiado é composto por 27 senadores.
Na sequência, a indicação de Bolsonaro passará para a votação pelo plenário da Casa. Nesse caso o indicado precisará da maioria absoluta dos votos, que considera o total de parlamentares, ou seja, 41 dos 81 senadores. Mesmo que seja reprovado na CCJ, o nome de Mendonça é levado ao Senado, pois a decisão do colegiado é uma orientação e não a decisão efetiva sobre o nome.
Caso a indicação seja aprovada pelos senadores, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha. Em caso de rejeição pela Casa, Bolsonaro tem de apresentar outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.
MENDONÇA AGRADECE INDICAÇÃO
Após a oficialização da indicação ao Senado, André Mendonça agradeceu a Deus e ao presidente e, por meio de nota, disse que buscará fazer contato com os membros do Senado que terão a tarefa de avaliar sua indicação para a Suprema Corte.
– Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país – afirmou.
Na segunda-feira (12), após encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro confirmou a indicação de Mendonça, agora oficializada no DOU. Disse ainda que já fez um combinado com Mendonça: ele terá de orar, ao menos uma vez por semana, no início das sessões no plenário da Corte. (Pleno News)
Menina de 4 anos é baleada e morta durante briga de vizinhos por vaga de garagem
A Polícia Civil procura o assassino da menina Ester, morta aos 4 anos no domingo (11) com um tiro no peito em Santo André, no ABC Paulista, em uma briga por vaga de garagem.
A menina chegava em casa com o pai, a mãe e mais três crianças da mesma família, quando o carro em que eles estavam foi abordado por Bruno Freitas, um vizinho da família.
O homem saiu de casa, atirou várias vezes contra a família e fugiu. Ester de Oliveira, de 4 anos, levou um tiro no peito. O pai dela também foi atingido, ficou ferido e ainda assim a socorreu até a Santa Casa de Santo André, mas não deu tempo de salvá-la.
O corpo dela foi velado na tarde desta segunda-feira (12).
De acordo com as investigações, o crime foi motivado pela briga por uma vaga de garagem, que começou em 2018.
"Os fatos ocorreram por causa de desavenças antigas. Já havia um histórico de brigas entre as partes. Inclusive a vítima disse que já tinha sido ameaçada de morte pelo autor", disse a delegada Natalie Rodrigues, que investiga o caso, registrado como lesão corporal, tentativa de homicídio e homicídio.
Quem tiver informação sobre o assassino pode ligar para o 190 da Polícia Militar ou para Disque-Denúncia 181.
Investigações
Uma testemunha que prefere não se identificar contou ao SP1 que o pai da criança, Jorge de Oliveira, parou o carro, desceu com a criança no colo e de mãos dadas com outra.
Neste momento, Bruno Freitas, conhecido como Brunão, teria saído com a arma em punho e atirando. A mãe de Ester teria entrado em luta corporal com o homem, mas ele conseguiu fugir.
"Ela tentou segurar ele, né, pra ele não fugir. Ele já tinha descarregado toda a arma. Aí ele começou a dar coronhada nela, e fugiu junto com a esposa dele", contou a testemunha.
A briga entre os vizinhos é de longa data, segundo as investigações da polícia. Parentes contam que a mãe da menina é prima da companheira de Bruno Freitas.
Todos moravam em casas vizinhas, em uma viela, e o pai da menina e Bruno revezavam uma vaga de garagem até 2018, quando começaram atritos por demora para liberar a vaga.
Uma dessas brigas foi parar na polícia, com Bruno esfaqueado e, desde então, ameaçando a família, que teve que deixar o bairro.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário