Bolsonaro diz que preço do combustível está alto e coloca culpa nos governadores

O presidente Jair Bolsonaro criticou neste domingo os governadores pelo peso do ICMS, que é um imposto estadual, sobre o preço dos combustíveis, e os culpou pelos efeitos danosos na economia com o fechamento no âmbito das medidas restritivas decorrentes do avanço da pandemia do novo coronavírus, inclusive de igrejas. Segundo o presidente, o preço da gasolina na bomba é mais de duas vezes mais caro do que o cobrado na saída das refinarias por conta da carga tributária que incide sobre combustível nos estados.

"Cresceu a arrecadação de ICMS em cima de uma ganância", disse Bolsonaro na saída do Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, onde estava internado desde quarta-feira, 14, para tratar uma obstrução intestinal.

O presidente prometeu também reduzir a alíquota da Pis Cofins cobrada sobre o diesel, "em quatro centavos". "Diferente do Estado de São Paulo, que aumentou ICMS de combustíveis durante a pandemia", acrescentou, aproveitando para alfineta o governador João Doria, seu rival, que já havia mencionado ao contestar a eficácia da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantã em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Bolsonaro voltou a culpar os governadores também pelo abalo sofrido na economia com o isolamento promovido nos estados e mencionou também o fechamento de igrejas como um sinal do exagero nas medidas tomadas por eles. O presidente enalteceu o papel do governo federal na distribuição do auxílio emergencial e elogiou o desempenho da Caixa Econômica Federal, que, segundo ele, "está abrindo espaço à agricultura familiar". "Auxílio emergencial ano passado foi maior que dez anos de Bolsa Família."

Fonte: Povo

Deputado André Fernandes é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

 

Por decisão do juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, o deputado estadual do Ceará André Fernandes (Republicanos) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, em R$ 50 mil, devido ataques machistas dirigidos à profissional de imprensa. A decisão de primeiro grau foi proferida nesta segunda-feira, 19.

A jornalista é a responsável pelas reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo que evidenciaram e detalharam o esquema irregular, bancado por empresários, de disparo de mensagens anti-PT nas eleições de 2018. O esquema teria beneficiado o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro.

Os ataques do deputado cearense foram feitos no mesmo dia em que Hans River, funcionário de uma das empresas de disparo de mensagens e fonte da reportagem, prestou depoimento na CPI das Fake News e disse enganosamente que Mello teria oferecido sexo em troca de informações que, por sua vez, seria utilizadas na reportagem. A Folha mostrou que o depoimento de River foi mentiroso.

O deputado, então, afirmou no Twitter: “Se você acha que está na pior, lembre-se da jornalista do Folha de SP que oferece SEXO em troca de alguma matéria para prejudicar Jair Bolsonaro. Depois de hoje, vai chover falsos informantes pra cima desta senhora. Força, coragem e dedicação Patrícia, você vai precisar!”. Logo depois, ele completou: “Sou tão inocente, que até hoje pensava que FURO JORNALÍSTICO se tratava de outra coisa…”.

Segundo o magistrado responsável pelo caso, o teor das postagens de André Fernandes não diz respeito a divergência política. Ao contrário, evidencia ofensa à jornalista, “polemizando de maneira vulgar sua capacidade profissional e ainda o fato de ser mulher”. Desta forma, não foi possível considerar a imunidade parlamentar, pois a prática de ofensa moral em relação à jornalista não guarda qualquer relação com o exercício de seu mandato.

Na decisão, o juiz diz considerar o direito à liberdade de pensamento e suas formas de expressão, garantia amplamente consagrada na Constituição Federal. Porém, ele diz que é importante pontuar que as expressões utilizadas pelo parlamentar estão longe de representar a proteção constitucional à liberdade de expressão. “Como representante do povo, esperar-se-ia do réu uma postura minimamente sóbria e equilibrada, o que aliás, tem sido rechaçado por muitas figuras políticas e sociais na atualidade”, diz o juiz.

Além Fernandes, o presidente Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hans Rivers já foram condenados em primeira instância a indenizar Patrícia Campos Mello. O filho do presidente da República disse que a jornalista “tentava seduzir [fontes] para obter informações que fossem prejudiciais ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido)”.

Bolsonaro foi condenado a indenizar Patrícia Campos Mello em R$ 20 mil por danos morais. "Ela queria, ela queria um furo. Ela queria dar o furo [risos] a qualquer preço contra mim", disse o presidente, em conversa com simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada. No meio jornalístico, a palavra “furo” é usada para identificar uma informação exclusiva, mas o presidente usou com conotação sexual.

Fonte: O Povo