Projeto quer proibir cobrança de multas em fatura que vencer em feriado ou fim de semana

Um projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no primeiro dia útil subsequente, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a partir de fevereiro.

A Lei 7.089/1983 já veda a cobrança, pelos bancos e instituições financeiras, de juros de mora nessas situações.

O projeto de lei da Câmara (PLC) 171/2015, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), quer alterar essa lei para incluir também a proibição da cobrança de multa. O texto, que está pronto para entrar na pauta da CAE após o recesso, tem parecer favorável da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Blog do Eliomar

Suspeito de matar três pessoas - Homem tatuava sepulturas de vítimas nas costas

A prisão de Marcelo de Jesus Reis Rabelo, 49 anos, no último domingo (22) em Belém, entrou para a história dos casos mais macabros já registrados pela polícia do Pará. Segundo a polícia, o homem foi preso após envenenar a própria filha, a quem estuprava há anos e com quem teve dois filhos. Além disso, ele é acusado de matar ao menos três pessoas no estado e pasmem: ele tatuava a sepultura de cada vítima nas costas.

De acordo com a polícia, Marcelo já tinha sido preso em 1995 por homicídio e respondia ainda por violar sepulturas e cadáveres, por aplicar golpes, roubar e agredir uma pessoa. Em 2013, ele foi preso novamente, mas fugiu depois de receber saída temporária no mês de dezembro.

No último domingo, ele foi a casa onde a filha de 21 anos morava e a obrigou a tomar chumbinho, um tipo de veneno para ratos. A mulher está internada em um pronto-socorro e o estado dela é gravíssimo. Conforme a polícia, a vítima era estuprada por Reis, desde que tinha oito anos e teve dois filhos com ele. Revoltado com sua prisão, o homem decidiu voltar e se vingar da filha.

Para cada crime cometido, ele confessou que tatuava uma sepultura nas costas. Dessa forma, o foragido desenhou uma espécie de cemitério infernal e até a cova da jovem que seria a quarta vítima, já havia sido colocada lá. Após a internação da filha, Marcelo foi denunciado por um familiar e recapturado. Ele deve ser transferido para o presídio nos próximos dias.