O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, entregou, nesta segunda-feira (22), aos três desembargadores que vão julgar o recurso de Lula os memorais do caso, que são documentos com um resumo da apelação. Zanin explicou que, como o recurso tem cerca de 500 páginas, os memorais destacam os principais aspectos e argumentos dos defensores.
Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas a defesa recorreu da decisão e a manifestação será julgada nesta quarta-feira (24) pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
De acordo com o advogado, a entrega do material é uma prática comum em julgamentos colegiados, pois auxilia o trabalho dos magistrados. Sobre o julgamento, o advogado se diz confiante.
“Os memorais, assim como o recurso, apontam uma série de ilegalidades cometidas não só na sentença, mas durante todo o processo em primeira instância. Nossa expectativa é de que o recurso seja acolhido. Acreditamos na força jurídica de todos os argumentos e fundamentos que foram apresentados ao tribunal. O caso não é só de ausência de provas ou de culpa. Mas é de que não há nenhum crime. Esperamos que o tribunal possa reconhecer”, disse Zanin.
Ajufe
Também hoje, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Carlos Veloso, visitou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, para prestar solidariedade aos magistrados que vão analisar o recurso e para assegurar que os desembargadores possam julgar o caso de acordo com suas consciências.
“É um processo complexo. Envolve muita alegação. Os advogados que militam dentro dos autos são muito preparados. Os procuradores do Ministério Público Federal são cuidadosos. E os juízes têm uma vasta experiência e um histórico de conhecimento acadêmico. Não é julgamento que já está definido. Há uma série de possibilidades que podem sair de lá. Estamos prestando solidariedade do ponto de vista institucional. O tribunal pode julgar da maneira que entender pertinente. Independentemente da decisão, nós vamos dar apoio”, disse Veloso.
Ao deixar o encontro, Veloso disse que manifestações pacíficas são bem-vindas, mas ponderou: “o que não se pode ter é violência e nem depredação de patrimônio público. O presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, detalhou as medidas de segurança e destacou que todas as providências para garantir a integridade física dos julgadores foram tomadas”.
Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que a Polícia Rodoviária Federal será responsável pelo transporte dos desembargadores até o tribunal. Segundo a PRF, agentes vão assegurar que os julgadores consigam se deslocar em tempo e poderão até utilizar aeronaves para esses deslocamentos.
Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas a defesa recorreu da decisão e a manifestação será julgada nesta quarta-feira (24) pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
De acordo com o advogado, a entrega do material é uma prática comum em julgamentos colegiados, pois auxilia o trabalho dos magistrados. Sobre o julgamento, o advogado se diz confiante.
“Os memorais, assim como o recurso, apontam uma série de ilegalidades cometidas não só na sentença, mas durante todo o processo em primeira instância. Nossa expectativa é de que o recurso seja acolhido. Acreditamos na força jurídica de todos os argumentos e fundamentos que foram apresentados ao tribunal. O caso não é só de ausência de provas ou de culpa. Mas é de que não há nenhum crime. Esperamos que o tribunal possa reconhecer”, disse Zanin.
Ajufe
Também hoje, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Carlos Veloso, visitou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, para prestar solidariedade aos magistrados que vão analisar o recurso e para assegurar que os desembargadores possam julgar o caso de acordo com suas consciências.
“É um processo complexo. Envolve muita alegação. Os advogados que militam dentro dos autos são muito preparados. Os procuradores do Ministério Público Federal são cuidadosos. E os juízes têm uma vasta experiência e um histórico de conhecimento acadêmico. Não é julgamento que já está definido. Há uma série de possibilidades que podem sair de lá. Estamos prestando solidariedade do ponto de vista institucional. O tribunal pode julgar da maneira que entender pertinente. Independentemente da decisão, nós vamos dar apoio”, disse Veloso.
Ao deixar o encontro, Veloso disse que manifestações pacíficas são bem-vindas, mas ponderou: “o que não se pode ter é violência e nem depredação de patrimônio público. O presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, detalhou as medidas de segurança e destacou que todas as providências para garantir a integridade física dos julgadores foram tomadas”.
Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que a Polícia Rodoviária Federal será responsável pelo transporte dos desembargadores até o tribunal. Segundo a PRF, agentes vão assegurar que os julgadores consigam se deslocar em tempo e poderão até utilizar aeronaves para esses deslocamentos.
Avião que caiu com Teori Zavascki não registrou pane ou mau funcionamento, declara FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou, nesta segunda-feira (22), um relatório sobre as investigações do acidente aéreo que matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro do ano passado. O relatório apontou que o avião que transportava o ministro não registrou pane ou mau funcionamento no sistema e que uma desorientação espacial do piloto Osmar Rodrigues, que também morreu, contribuiu para o acidente. Com informações do G1.
Os dados sugerem, segundo a Aeronáutica, que, viajando sob chuva e depois de arremeter duas vezes para pouso na pista de Paraty (RJ), o piloto se confundiu sobre a verdadeira altitude do avião e acabou batendo na água. O ministro e mais quatro pessoas morreram no acidente, ocorrido em Paraty, no Rio de Janeiro.
"As condições de voo enfrentadas pelo piloto favoreceram a ocorrência da ilusão vestibular [um dos sistema de orientação humana, na região do ouvido] por excesso de [aceleração da gravidade] 'G' e da ilusão visual de terreno homogêneo", diz o relatório.
"O piloto, muito provavelmente, teve uma desorientação espacial que acarretou a perda de controle da aeronave", diz o relatório da Aeronáutica.
Ainda conforme a FAB, as condições de visibilidade na hora do acidente eram "restritas", embora o piloto do avião, Osmar Rodrigues, fosse "experiente". A apuração da Aeronáutica, assim como o inquérito em andamento na Polícia Federal, não encontrou sinais de sabotagem no voo.
Antes do anúncio à imprensa, a Aeronáutica informou o resultado da investigação aos familiares das vítimas.
Os dados sugerem, segundo a Aeronáutica, que, viajando sob chuva e depois de arremeter duas vezes para pouso na pista de Paraty (RJ), o piloto se confundiu sobre a verdadeira altitude do avião e acabou batendo na água. O ministro e mais quatro pessoas morreram no acidente, ocorrido em Paraty, no Rio de Janeiro.
"As condições de voo enfrentadas pelo piloto favoreceram a ocorrência da ilusão vestibular [um dos sistema de orientação humana, na região do ouvido] por excesso de [aceleração da gravidade] 'G' e da ilusão visual de terreno homogêneo", diz o relatório.
"O piloto, muito provavelmente, teve uma desorientação espacial que acarretou a perda de controle da aeronave", diz o relatório da Aeronáutica.
Ainda conforme a FAB, as condições de visibilidade na hora do acidente eram "restritas", embora o piloto do avião, Osmar Rodrigues, fosse "experiente". A apuração da Aeronáutica, assim como o inquérito em andamento na Polícia Federal, não encontrou sinais de sabotagem no voo.
Antes do anúncio à imprensa, a Aeronáutica informou o resultado da investigação aos familiares das vítimas.
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