O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo federal liberou R$ 48 milhões para ações de combate à seca no estado. Segundo o governador, o estado já recebeu os recursos.
“A grande preocupação do Ceará neste momento é a seca. Estamos entrando no quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média”, disse Santana, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
O governador informou que o Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação dos recursos emergenciais da seca, no valor de R$ 48 milhões, para que o Ceará empregue em ações como adutoras emergenciais, perfuração de poços e carros-pipa.
Segundo Camilo Santana, a reunião também abordou o encontro entre Dilma e os governadores, na próxima sexta-feira, 4, no Palácio do Planalto, sobre a renegociação das dívidas dos estados. “Também tratamos da expectativa da reunião de sexta-feira onde serão discutidos a questão dos alongamentos das dívidas dos estados e municípios como também os financiamentos que estão para serem liberados para estados e municípios”.
Santana informou que nesta terça-feira, 1º, os governadores do Nordeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar da renegociação das dívidas. “Aguardamos que na sexta-feira seja apresentada uma proposta que vai ajudar neste momento com as dificuldades da economia e com a queda da arrecadação tanto da União quanto de estados e municípios, para termos mais condições de fazer investimentos e de gerar mais empregos”, acrescentou o governador.
Agência Brasil
Assaltante é baleado e comparsa agredido pela população em assalto no Montese
Uma tentativa de assalto a uma loja no Montese terminou com os dois assaltantes sendo socorridos ao Instituto Dr. José Frota, um baleado e o outro devido aos ferimentos provocados em uma tentativa de linchamento, na tarde desta quarta-feira, 2. Uma pessoa, ainda não identificada pela Polícia, efetuou disparos contra a dupla, atingido a boca de um deles, enquanto o comparsa foi interceptado pela população.
Conforme o coronel Gilvandro Oliveira, o projétil que atingiu o assaltante ficou alojado no maxilar. A Polícia Militar (PM) interveio na tentativa de linchamento do comparsa do suspeito baleado. O caso ocorreu no cruzamento das avenidas Coronel Alexandrino e Gomes de Matos.
O militar afirmou que o assaltante agredido ficou bastante ferido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu os dois suspeitos e os encaminhou ao IJF. A dupla está na unidade hospitalar sob escolta policial.
Com informações da Redação O POVO Online
Postos que adulterarem combustíveis terão atividades suspensas
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira, relatório do senador José Pimentel (PT-CE) favorável a projeto que suspende as atividades de estabelecimentos que venderem ou distribuírem combustível ou lubrificante falsificado. O PLS 476/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), segue para análise na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
A suspensão imediata será decidida pela autoridade policial que presidir o inquérito relacionado à apuração do delito. Se o responsável pelo delito for condenado em processo judicial ou administrativo, a suspensão poderá vigorar por período mínimo de seis meses e máximo de cinco anos.
Em seu relatório, Pimentel considerou importante dotar os agentes públicos de meios rápidos e eficazes para o impedimento das práticas de adulteração de combustíveis. Para ele, “a possibilidade de suspensão por até cinco anos dos postos fraudadores deverá desestimular esses agentes econômicos a adotarem essa conduta”.
Pimentel apresentou emenda para excluir dispositivo do texto original que tratava da página de internet do estabelecimento. Para o relator, não há ligação direta entre o comércio eletrônico e a adulteração de combustíveis.
Punições
O alcance das punições não recai exclusivamente sobre os postos de combustíveis, na revenda final. Ficam sujeitos à suspensão de atividades todos os estabelecimentos que participarem da importação, distribuição, entrega para consumo, fabricação ou estocagem de combustível ou lubrificante falsificado, corrompido ou adulterado.
O projeto prevê também que, no caso de não comprovação das fraudes, a medida de suspensão das atividades do estabelecimento autuado deverá ser revogada automaticamente.
Com Agências
Nenhum comentário:
Postar um comentário